Passe livre já!

                                                                                     por Mário Medina

Prefeitura e estado anunciaram essa semana o aumento da tarifa do transporte público de R$3 para R$3,20. O aumento estava previsto para o começo desse ano, mas foi adiado a pedido do ministro da fazenda, Guido Mantega, numa tentativa de frear a escalada da inflação.

O aumento poderia, segundo o prefeito Fernando Haddad, subir até os R$3,40, mas fechou em RR 3,20 numa outra suposta tentativa de evitar maior inflação, além de não criar maiores animosidades com a população.

A população, todavia, e com muita razão, tem repudiado o aumento da tarifa, ainda que essa não tenha subido conforme o índice inflacionário do período, como tem defendido Haddad.

O transporte público em São Paulo já está muito caro, e nem de longe faz jus a alguma qualidade esperada para o mesmo. Trabalhadores continuam andando feitos sardinha em lata nos horários de pico, em situação degradante, de continuo desconforto, insegurança, etc...

Quem controla a perversa lógica do transporte em São Paulo são os donos das companhias de ônibus, uma verdadeira máfia que concentra o serviço de transporte graças aos lobbys com parlamentares e membros do executivo municipal.

E mesmo que o transporte fosse de qualidade, nada justificaria um preço tão elevado. A tarifa do transporte suga uma quantia relevante do dinheiro do trabalhador, e, ademais, não faz sentido, haja visto que pagamos impostos para esperar o retorno em investimentos nos serviços públicos.

Transporte é uma necessidade e um direito do cidadão, assim como outros serviços, como educação, saúde, previdência. Como costuma dizer Lucio Gregory em suas palestras sobre o passe livre, é o direito de ir e vir. Assim como contamos com o serviço dos hospitais públicos em caso de doença, assim deveríamos contar com o transporte público sempre que tivéssemos necessidade do mesmo.

Fazer de uma necessidade do cidadão uma fonte de lucro de um punhado de capitalistas mal intencionados é uma maldade política permitida pelo sistema que garante a continuação dessa lógica maldita.

Nesse sentido, a esquerda mais combativa e coerente reivindica a aplicação do sistema de passe livre, projeto que inclusive foi apresentado à câmara pelo vereador Toninho Vespoli; e mais, reivindica a municipalização do sistema de transporte.

É necessário colocar o transporte público a serviço da trabalhadora e do trabalhador, seu funcionamento sob a direção dos trabalhadores da categoria, sua propriedade sob o poder e a administração da população que o utiliza, e que por isso mesmo se preocupa de fato com sua qualidade e funcionamento. Todo o resto é conversa pra boi dormir elaborada por quem quer lucrar com a desgraça alheia.

Haddad persegue camelôs em São Paulo

Nestas últimas semanas trabalhadores ambulantes tem sofrido alta perseguição e repressão por parte da guarda civil metropolitana de São Paulo. A guarda, sob administração da gestão Haddad, tem feito constantes apreensões de materiais de artesãos, artistas de rua, livreiros e, sobretudo, vendedores de dvd`s que circulam e que tem pontos irregulares de venda na região central da cidade.

Na frente do cinema Espaço Itaú, por exemplo, na rua Augusta, perto da movimentada avenida Paulista, vendedores de dvd`s piratas e outros ambulantes tem sofrido sistemáticas abordagens da GCM paulistana, que vez ou outra apreende materiais, e, efetivamente, proíbe o trabalho dos camelôs que há anos permaneciam no local.

Acontece que ali os camelos costumavam vender dvd`s piratas de filmes em cartaz no cinema, o que deve diminuir bastante o rendimento do cinema. A entrada custa R$20, e os ambulantes costumavam vender o dvd por um preço que variava de R$5 a R$10. Evidente que, com o preço da sessão de cinema assim tão caro, boa parte da clientela fique para o sujeito que oferece o produto gravado em dvd por um preço muito mais em conta.

Mas o Itaú figura entre os bancos que destinam vultosas quantias para as campanhas eleitorais do PT, o que lhe rende prioridade política com a administração Haddad, que prontamente disponibiliza sua guarda civil para eliminar a concorrência dos trabalhadores que, por falta de trabalho regular, negociam dvd`s piratas em sua porta. Evidente que os ambulantes não estariam se sujeitando ao perigo de apanhar e fugir da fiscalização caso tivessem empregos formais.

O PT, por sua vez, só é dos trabalhadores no nome e na hora da eleição, quando faz demagogia para lhes arrancar votos. Uma vez eleito, o PT gerencia a máquina do estado a favor da burguesia e com tanta repressão como os tradicionais partidos da direita.

A TR reivindica o direito ao trabalho para os camelôs e vendedores ambulantes. Na ausência de postos de trabalho no mercado formal, é legitimo que esses trabalhadores busquem alternativas informais para ganharem o pão de cada dia. O direito ao trabalho não lhes pode ser negado. Se o governo não arca com uma política de pleno emprego, então que não os reprima mais como se fossem criminosos.

Giannazi apoia greve de professores em São Paulo!

	O texto abaixo é um informativo do mandato do deputado estadual por Sao Paulo, companheiro Carlos Giannazi.   Giannazi repudia a propaganda enganosa feita na televisão pela prefeitura no último final de semana, paga com o dinheiro dos nossos impostos, dizendo que está dando aumento salarial de 10,19% em 2013 e 13,43% em 2014. Esses percentuais são, na verdade, a incorporação ao salário base dos abonos complementares aprovados em lei em 2012 e parcelados em três anos, por força da greve dos professores daquele ano. O prefeito Haddad imita Alckmin e tenta jogar a população e a opinião pública contra o magistério municipal. Para a data-base deste ano, Haddad está concedendo apenas 0,18% de reajuste.
	O mandato do professor e deputado estadual Carlos Giannazi tem dado apoio total às reivindicações do magistério municipal e dos profissionais da Educação através da sua participação em todas as manifestações da categoria, de pronunciamentos do parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa e da pressão que vem fazendo ao governo municipal. Carlos Giannazi, que também é professor e diretor da rede municipal da capital, tem exigido que a prefeitura garanta as duas referências na carreira como já tinha sido aprovado no PL 310/12; que respeite a data base dos servidores reajustando os salários e repondo as perdas acumuladas; que acabe com a superlotação de salas; combata a violência nas escolas; enfrente e trate a séria questão do adoecimento profissional dos educadores, transforme o quadro de apoio em agente escolar; atenda a demanda de educação infantil pela rede direta, sem salas mistas; que abra concurso público e mude a lei salarial para que as despesas com o pessoal possam chegar a 54%, como determina a legislação federal. “Um governo que se diz democrático e popular, que pretende transformar a cidade de São Paulo em Cidade Educadora, não pode começar tão mal assim, atacando o magistério, vetando duas referências da carreira dos professores, concedendo apenas 0,18 % de reajuste salarial, propondo cláusula de negociação que obriga os servidores a não fazerem paralisações até 2016, violando o direito de greve garantido pela Constituição Federal,” disse Giannazi, que é membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa e autor da Lei 14.729/12 que garante a meia entrada, para os professores das redes municipais de ensino de todo o esta do, em cinemas, teatros e shows. Contem com o nosso apoio integral, empenho e luta pela valorização do magistério municipal!

Reitoria da Unifesp repudia formalmente processos criminais envolvendo alunos

Carta da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo à comunidade acadêmica e à sociedade brasileira

 

A Reitoria da Universidade Federal de São Paulo reitera o seu firme compromisso de realizar uma gestão pautada no diálogo, na democracia e na transparência, cuidando para que seja garantida, a qualquer membro da comunidade acadêmica, a liberdade de expressão, o respeito à diversidade de gênero e sexualidade, à diversidade cultural e às diferenças ideológicas e políticas.

Coerente com esses princípios, a reitoria se mantém aberta ao diálogo e à construção coletiva de propostas e intervenções que contribuam para a realização do compromisso ético de fazer uma gestão pautada na pluralidade de ideias, na busca de consensos e no respeito à diversidade sempre em prol do bem público.

Por isso mesmo, a reitoria manifesta-se contrária a qualquer medida repressiva contra manifestações de membros da comunidade acadêmica. Entendemos ser inaceitável o uso deste tipo de medida na universidade, a exemplo das ocasiões em que houve intervenção da polícia militar (2007, 2008 e 2012). Defendemos que a instauração de processos criminais contra aqueles que lutavam em defesa de reivindicações para a Unifesp como um todo não é o caminho para resolver conflitos de caráter político no âmbito da universidade.

Lembramos, ainda, que a atual reitora e muitos dos que hoje compõem a gestão central da Unifesp repudiaram claramente, em 2012, o recurso à repressão em Guarulhos.

Acreditamos – hoje como ontem - ser justa a luta pelo funcionamento com qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão em todos os campi da Unifesp.

Soraya Soubhi Smaili
Reitora

Valéria Petri
Vice-Reitora

PT e PSDB: duas faces da mesma moeda

                                                                                   Por Mário Medina

Aeroportos, portos, estádios que sediarão os jogos da Copa 2014, bacias de petróleo, todos esses patrimônios públicos estão sendo privatizados pelo governo petista e por sua base aliada no legislativo e nos estados. O PT diz que não se trata de privatização, mas de concessões à iniciativa privada. Ou seja, alteram o verbo e trocam seis por meia dúzia. A equação pode mudar de forma, mas o conteúdo é o mesmo. Tanto PT como PSDB governam para os grandes conglomerados capitalistas e colocam o lucro na boca da iniciativa privada.

Observem que durante muito tempo e até hoje muitos petistas afirmam categoricamente que o PSDB  foi o responsável pelas privatizações da década de 90. Fato. Mas o que o PT fez para reestatizar os setores que foram vendidos a preço de banana para os capitalistas? Nada. Muito pelo contrario, continuou `` concedendo nossa soberania e riqueza aos capitalistas que os financiam nas campanhas eleitorais.

Se o PT está no governo hoje é porque a elite desse país permitiu.E não só permitiu, como financiou. E não só financiou, como continua a financiar. Nos grandes municípios e nos estados que o PT ascendeu ao poder do executivo, as coisas continuam como antes.As máfias dos transportes, a boa relação com as empreiteiras que liberam quantias vultosas para a legenda nas eleições em troca de favores e benesses nas gestões, tudo continua como antes. Prefeituras e governos estaduais que foram para as mãos do PT continuam aplicando as mesmas políticas nefastas das gestões anteriores.

Nesse sentido, PT e PSDB são iguais, são gerentes de plantão do grande capital. Guardam características e peculiaridades que lhes são próprios, evidente. Mas o objetivo dos partidos é o mesmo, o poder. O pragmatismo político de um e outro visa tão somente o poder, sem nenhum plano de governo de plataforma político- social no sentido forte da palavra.

O PT tem um plano de poder para o Brasil. Lula encaixou dois mandatos e fez sua sucessora, Dilma, que por sua vez já encaminha sua reeleição. Em 2018 Lula volta e fica no poder até quando lhe convier. Tanto é que muito politiqueiro da direita se diz de centro e rompe com a oposição de direita para aderir à base aliada do governo, porque sabem que a hora e a vez são do PT, que na atual conjuntura só o PT  ainda tem alguma base social que lhe permite jogar com as massas, e assim sabem que se quiserem mesmo ter cargos, terão de estar ao lado de quem está no poder.

Ou seja, de um lado o PT se rende cada vez mais à elite, e a elite se rende cada vez mais ao PT. As figuras mais ordinárias desse regime capitalista brasileiro pós- ditadura militar, e mesmo elementos que figuraram no poder ao lado dos milicos,  estão de braços dados com Lula e o PT. Vide a emblemática foto de Lula abraçando com familiaridade Maluf, seu desafeto de outrora. Lula e Dilma governam com Sarney, Renan Calheiros, Collor, o que de pior existe no cenário político nacional, a pior corja política das oligarquias do Nordeste, que se tornou curral eleitoral do PT com medidas assistencialistas que perpetuam a miséria e o clientelismo, garantindo a continuidade das coisas tais como a elite gosta, numa relação de dependência que é revertida em votos ano sim ano não.

O que tem acontecido no Brasil nas últimas semanas é o mais do mesmo. Quando lemos nos jornais as licitações que são abertas ou finalizadas; quando observamos que a presidente libera uma quantia de cerca de um bilhão em emendas parlamentares pra comprar o voto de deputados picaretas e assim passar a MP dos Portos; quando assistimos com tristeza e lamentação os estádios brasileiros sendo derrubados e construídos novamente, consumindo rios de dinheiro que vieram de nossos impostos quando, na verdade, nossa educação não tem infra-estrutura e qualidade, que serviços tão essenciais quanto a saúde a e a previdência social são sucateados pra favorecer as empresas capitalistas que negociam o que deveria ser direito nosso; quando nos damos conta de tudo isso e vemos que nada mudou, então notamos que o PT é mesmo uma farsa, que a única saída é revolucionaria e à esquerda.

Burocratas petistas implodem greve de professores em SP

                              por Mário Medina

O episódio da briga generalizada que aconteceu na Avenida Paulista na tarde dessa última sexta-feira revela o quanto a burocracia petista da direção majoritária da Apeoesp é pelega e safada, que a Articulação e a casta burocrática da CUT só desejam sua manutenção no poder dos maiores sindicatos e no interior da maior e mais relevante central sindical do país.

A Apeoesp como maior sindicato da América Latina tem uma estrutura gigantesca e todos os meios necessários para reivindicar a pauta dos professores e assim garantir direitos e bem representar a categoria. No entanto, fazem o que de pior poderiam fazer de posse do aparelho do sindicato, deixando de representar minimamente os interesses da categoria, que muito justamente se revoltou com a vergonhosa traição da burocracia petista, que, numa manobra criminosa, decidiu encerrar a greve sem o consentimento da base que queria a continuação da greve, greve esta que apenas chegava ao final de sua segunda semana.

Não fosse o cordão de isolamento que a PM realizou em volta do carro de som do sindicato, os burocratas profissionais sairiam de lá debaixo de muita pancada, apanhariam bastante dos trabalhadores que reivindicam com toda propriedade a continuidade da luta e da resistência frente aos ataques desferidos pelo governo tucano do fascistóide Geraldo Alckmin.

A categoria exige um reajuste salarial de 37% e o governo quer negociar um aumento de apenas 8%,o que nem deverá cobrir a perda inflacionária do período de congelamento dos salários.

Há 20 anos os tucanos estão na gestão do governo estadual e só o que fazem em relação à educação é ampliar a deficiência do setor, sucateando as escolas e defasando os salários dos profissionais, que carecem de infra-estrutura para o exercício de ensino-aprendizagem e já não tem motivação alguma, senão o desejo de uma sociedade mais esclarecida, para continuarem a lecionar em condições precaríssimas de trabalho.

A disposição dos professores em resistir às condições desfavoráveis é heróica e merece a atenção da sociedade na luta pela valorização dos mesmos.

Quanto à burocracia instalada no interior do sindicato que deveria mas que não representa os interesses dos profissionais em educação no estado de São Paulo, esta se encontra mais desgastada que nunca e deverá passar por um período de grande disputa interna no sindicato.

Se o PT entrar no governo do estado nas próximas eleições, o que é bem provável se Lula intervir no processo eleitoral como tem acenado, aí então é que a burocracia petista não lutará por mais nada e se acomodará com uma gestão sua no palácio dos Bandeirantes,o que pode também levar à uma brusca ruptura da base da categoria com o alto escalão da direção do sindicato e uma inversão de poder dentro da estrutura, com mais espaço para Psol e PSTU, entre outras correntes da esquerda.

A TR se coloca à disposição da categoria e dos companheiros sindicalistas combativos e de esquerda na luta por educação e direitos trabalhistas, se solidarizando na reivindicação de um reajuste salarial que valorize a atividade docente.

A GREVE DOS PROFESSORES SERÁ VITORIOSA.

 

A GREVE DOS PROFESSORES ENTRA NUMA SEMANA DECISIVA DO PONTO DE VISTA DA EXPECTATIVA DOS PROFESSORES (AS) QUE JÁ ADERIRAM AO MOVIMENTO E DAQUELES QUE AINDA NÃO DERAM SUA CONTRIBUIÇÃO AO CONJUNTO DOS EDUCADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

NESSE MOMENTO NÃO DEVEMOS SUBSTITUIR OS COMANDOS E O NECESSÁRIO CRESCIMENTO DA GREVE POR BALANÇOS NEGATIVOS, POIS É TUDO QUE O GOVERNO PRECISA E TORCE PARA TENTAR NOS DERROTAR.

 

O BALANÇO É NECESSÁRIO, MAS VAMOS FAZÊ-LO APÓS O FINAL DA GREVE E NÃO NESSE MOMENTO EM QUE A ASSEMBLEIA VOTOU UNIDA E PRATICAMENTE POR UNANIMIDADE PELA CONTINUIDADE DA MESMA.

 

 PARTICIPEI DE TODAS AS GREVES DESDE 1985 E NUNCA TIVEMOS UMA GREVE FÁCIL; PELO CONTRÁRIO, TIVEMOS GREVES DE ENFRENTAMENTOS, OCUPAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO POR NOVE DIAS, ESPANCAMENTOS, CAVALARIAS, BOMBAS, PROFESSORES MACHUCADOS, PRISÕES , PROCESSOS E DEMAIS FORMAS TRUCULENTAS DOS GOVERNANTES.

 

 A GREVE EM SI JÁ É UMA MENSAGEM POSITIVA DE APOIO E DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA QUE VEM SENDO SUCATEADA POR SUCESSIVOS  GOVERNANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. TAMBÉM NÃO É NOVIDADE PARA NINGUÉM OS DESTEMPEROS NO CAMINHÃO DE SOM DO SINDICATO, POIS É PREFERÍVEL A DISPUTA DAS IDEIAS DE FORMA TRANSPARENTE DO QUE O SILÊNCIO DOS INDIFERENTES,O AUTORITARISMO, O ASSÉDIO MORAL  COTIDIANO QUE VIA DE REGRA SOMOS SUBMETIDOS E  ACOSTUMADOS A CONVIVER NO DIA A DIA  EM NOSSAS UNIDADES ESCOLARES.

 

SEGUNDO A PRESIDENTA DA APEOESP ABRIU-SE UM CANAL DE DIÁLOGO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA JORNADA; CABE, PORTANTO, EXIGIR QUE O MESMO CUMPRA O PROMETIDO. O GOVERNO ACENA COM MODIFICAÇÕES NA FORMA DE CONTRATAÇÃO DA CATEGORIA “O”. DESCONGELAMOS A PAUTA SALARIAL COM O ACENO POR PARTE DO GOVERNO QUE É POSSÍVEL AVANÇAR  EM COMPLEMENTOS SALARIAIS E    LUTAMOS  FORTEMENTE PARA QUE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO SEJA PRIVATIZADO, ALÉM DO CONJUNTO DE NOSSAS REIVINDICAÇÕES.

 

NOSSAS ASSEMBLEIAS SEGUIDAS DE PASSEATAS SÃO VERDADEIRAS AULAS DE DEMOCRACIA, UMA LIÇÃO DIRETA JUNTO A POPULAÇÃO QUE ESTÁ NOS APOIANDO, E É UMA OPORTUNIDADE IMPAR DE LUTA COLETIVA EM DEFESA DO GRANDE PATRIMÔNIO DA NOSSA CLASSE QUE É A EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA,LAICA E  DE QUALIDADE,  QUE  OS REPRESENTANTES  DO CAPITAL TENTAM DE TODAS AS FORMAS PRIVATIZA-LA. 

 

PORTANTO, VAMOS AVANÇAR A LUTA NAS VISITAS ÀS ESCOLAS COM OS COMANDOS DE GREVE, DIALOGAR COM OS PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE, RETOMAR O CAMINHO UNIFICADO DA GREVE E AVANÇAR NOSSAS REIVINDICAÇÕES COM MUITA FORÇA, ORGANIZAÇÃO E UNIÃO DA NOSSA CATEGORIA.

 

VENCER É PRECISO!

 

ALDO SANTOS - COORDENADOR DA SUBSEDE DA APEOESPSBC, PRESIDENTE DA APROFFESP, MEMBRO DA APROFFIB E MILITANTE DO PSOL.

CHICO GRETTER - Vice-presidente da APROFFESP e membro da APROFFIB

CAMPO DE ESQUERDA NO DNPSOL PEDE SAÍDA DE RANDOLFE DO BLOCO DO GOVERNO NO SENADO.

 A TR assina embaixo o texto solto pelos companheiros da esquerda do partido no diretório nacional

CAMPO DE ESQUERDA NO DNPSOL PEDE SAÍDA DE RANDOLFE DO BLOCO DO GOVERNO NO SENADO. Oposição Programática de Esquerda em níveis Federal, Estadual e Municipal.
Veja o projeto de resolução que o Campo de Esquerda do PSOL apresentou ao Diretório Nacional do PSOL em 27 e 28 de abril. Entre outras propostas de luta, defendemos a saída do senador Randolfe Rodrigues da base governista no Senado, da qual ele faz parte junto com PT, PCdoB, PDT, PSB e o PRB .

Propostas de resolução do Bloco de Esquerda ao Diretório Nacional – 27/28 abril 2013
Considerando:
1 – Que a conjuntura de 2013 se inicia com um espaço ampliado de afirmação do PSOL como oposição de esquerda política ao governo Dilma e sue modelo de crescimento;
2 – Que o projeto de privatizações da infraestrutura do país em torno das mega obras e dos mega eventos, a consequente lógica do balcão de negócios em favor da bolha da especulação imobiliária assim como a política de remoções de comunidades de trabalhadores, populações indígenas, e/ou comunidades ribeirinhas são exemplo de um modelo predador que tem que ser implacavelmente denunciado;
3 – Que este ano recrudesce a resistência dos trabalhadores contra a retirada de direitos, o arrocho e a precarização de salários, exigência permanente do grande capital, que em tempos de cenário de forte crise internacional e retomada da inflação no Brasil, está pautando a retirada de direitos com maior intensidade;
4 – Que o cenário de sinais de estagnação econômica, ofensiva sobre os direitos, negociatas, corrupção e privatização não apenas coloca ao PSOL a obrigação de construir um programa de alternativa de esquerda para o Brasil a partir da sua afirmação independente como oposição de esquerda, como baliza a localização do partido ao lado, inserido e estimulando as lutas sociais;
5- Que a eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissao de Direitos Humanos evidenciou o poder da bancada fundamentalista no Congresso e os resultados da Governabilidade conservadora do Governo Dilma, que incorporou setores reacionários na base governista. A eleição de Feliciano demonstrou o grau de radicalização com que a bancada fundamentalista está disposta a atacar políticas de direitos de mulheres, LGBTs, religiões de matriz africana, políticas de drogas, democratização da comunicação, colocando em risco a própria laicidade do Estado brasileiro.
6 – Que esta localização é incompatível com uma política que sinalize uma flexibilização do partido na posição crítica e intransigente ao governo, que flexibilize políticas de alianças para poder alcançar êxitos eleitorais, ou faça concessões ao campo do governismo ou ao campo da velha direita;
7- Que esta política insistentemente aplicada pelo partido no Amapá desde 2010 de realizar pactos e alianças até com setores da velha direita não autorizados pelo DN nem pela Executiva a exemplo da aliança com o PTB, a tentativa de nacionalizar essa política pisoteando sobre as próprias resoluções congressuais, a claudicação diante do lulismo já verificada em alguns episódios nas eleições municipais de 2012, prejudicam enormemente o objetivo estratégico do PSOL, seu programa e estatutos, seu perfil e caráter;
8 – Que esta política vem sendo “ensaiada”em várias casas parlamentares com representantes do PSOL fazendo parte da base do governo assim como o fato até agora de um dirigente do partido ocupando cargo em prefeitura petista significam uma real ameaça ao DNA, a razão de ser do partido, que é a de oposição de esquerda, em um momento em que são melhores as condições para o PSOL afirmar e ocupar esse espaço em uma tendência de crescimento do partido;
9 – Que somente o PSOL tem autoridade política para ocupar esse lugar e apoiar a resistência e lutas de inúmeros setores de trabalhadores, jovens, populares, etc. uma vez que os partidos da base governista, ou a oposição de direita quando governa na esfera estadual e municipal ou a Rede de Marina Silva não são oposição a esta ampla política de parceiras públicas e privado e nem são oposição à macro política econômica que sustenta esse modelo;

Dessa forma, O Diretório Nacional do PSOL reunido em 27 e 18 de abril de 2013 resolve:
1 – Reafirmar que o PSOL terá como seu perfil e localização a definição de oposição de esquerda política e programática nas esferas federal, estadual e municipal seja diante de governos da base de sustentação federal seja dos governos do bloco da oposição de direita.
2 – Reafirmar que o PSOL não faz parte de nenhum bloco de sustentação do governo Dilma e de nenhum bloco de sustentação dos seus governos na esfera estadual e ou municipal. Dessa forma, resolve pela saída do senador Randolfe Rodrigues da base governista no Senado Federal.
3 – Reafirmar que é incompatível a presença de dirigentes do partido em governos do PT ou de seus aliados assim como também em governos dos partidos da velha direita, que serão afastados e com seus direitos partidários suspensos os que nessa condição estiverem.
4 – Reafirmar que na condição de oposição de esquerda o PSOL estará ao lado e apoiando ativamente através da sua militância, seus dirigentes, seus parlamentares todas as lutas e reivindicações dos trabalhadores e da juventude. Na luta contra as tentativas de retirar direitos da classe trabalhadora (como no caso do ACE), na defesa da Auditoria da Dívida Pública e da anulação da reforma da Previdência. Contra a privatização da infraestrutura do país, contra o projeto para proibir as greves de servidores públicos com o argumento dos mega eventos que acontecerão no país; na luta contra a homofobia, na defesa incondicional do nosso deputado Jean Willis diante das ameaças e ataques da direita fundamentalista, na luta pela saída de Feliciano da comissão de Direitos Humanos; na defesa dos direitos dos povos indígenas e dos quilombolas de seus territórios e cultura, diante da ofensiva do agronegócio e do estado; no combate às ações privatizantes, de exclusão, faxina étnico-social e destruição ambiental em torno das obras e realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas; na luta contra o extermínio da juventude negra; na luta pela terra, pelos direitos das mulheres, nas lutas da juventude e dos setores populares pela moradia e contra os aumentos nas tarifas de transporte, como na rebelião juvenil de Porto Alegre que logrou a revogação do aumento numa ação de massas nas ruas combinada com a ação parlamentar do PSOL, sendo uma luta que pode se estender para outras grande cidades onde estão previstos aumentos dos transportes. E em defesa da democracia e contra a criminalização das lutas.
Em todas as manifestações e demandas populares o PSOL estará reafirmando seu lugar como uma autêntica, honesta e consequente oposição que pode ter nesse país: a de esquerda, independente, programática, sem concessões ao governo Dilma nem aos governos e partidos da velha direita.

Redução da maioridade penal = criminalização da pobreza

                                                                                        por Mario Medina
 

Nessas últimas semanas a mídia burguesa tem sistematicamente esperneado a favor da redução da maioridade penal. A imprensa dos capitalistas defende sem cansar que a maioridade desça dos 18 para os 16 anos de idade. O argumento mais usado é o de que os menores de 16 anos já podem até mesmo votar e por isso devem também arcar com as consequências de seus atos.
Como se pode notar, os argumentos dessa mídia nojenta são tão baixos quanto ela mesma o é. O discurso é rasteiro e as motivações dos crimes praticados pelos menores são deixadas de lado em favor da argumentação sensacionalista erigida na ideia de jovens `` monstros `` que devem ser banidos do convívio social a qualquer custo.
Mídia hipócrita, perversa, que tem um lado: o dos ricos e poderosos. E que tem uma ideologia a defender fervorosamente: a ideologia dominante dos mesmos ricos e poderosos a quem ela serve. Quando um filho de rico comete um delito, por mais bárbaro e cruel que seja, ninguém fala em redução da maioridade penal. Os menores infratores filhos da burguesia contam com a defesa dos melhores e mais bem pagos advogados, que conseguem liberdade para os seus clientes em tempo bem rápido.
Onde estão os garotos que tocaram fogo no índio Galdino em Brasília? Cumpriram pena os meninos ricos da capital, filhos de gente poderosa e com influência? E o menino rico que atropelou com um jetsky a garotinha na praia? Corre na internet pra quem quiser ver a denúncia de que o pai do menino é amigo e apoiador de Alckmin. Óbvio que nada aconteceu com esse menino. Jamais uma família de tamanha influência veria um filho seu cumprir pena sócio-educativa na Fundação CASA.
Quem amarga as insalubres dependências da Fundação CASA são os filhos dos pobres, que lá entram para saírem `` piorados ``pelo péssimo sistema carcerário que se diz sócio-educativo. Os meninos que lá entram comem o pão que o diabo amassou, passando por toda sorte de privações de direitos e violência por parte do Estado.
São meninos que advém das periferias dos grandes e médios centros urbanos, de famílias que padecem na pobreza e na extrema pobreza, meninos que não tiveram educação de qualidade garantida, que não tiveram acesso ao lazer e a cultura, meninos que passaram fome, que foram espancados pelos pais, que são oriundos de famílias desestruturadas pelo desemprego, pelo alcoolismo, pela miséria; meninos que não foram assistidos pelo Estado e que pagam o preço de uma sociedade toda errada, cheia de injustiça e exclusão sociais.
Esses meninos não tem dinheiro para contratar advogados. São meninos que, empurrados pela miséria, aderiram ao crime como forma de fuga de uma vida de privações e sofrimentos. A sociedade que não da conta de cuidar dos seus jovens vê o crime organizado cooptá-los.
A solução fácil e hipócrita do fascistóide Alckmin é encaminhar ao congresso um projeto que prevê o aumento da penalidade em cinco anos, com a ida dos jovens que completam 18 anos para prisões comuns. Pra tucanada, que não quer de jeito nenhum mudar as estruturas sociais que os mantém no poder, jogar com o interesse mais imediato da classe média reacionária e idiotizada que consome o lixo da mídia, é uma saída simples.
As organizações da direita que promovem manifestações e requerimentos para a redução da maioridade penal de 18 para 16 continuarão fazendo apenas manifestações e requerimentos. A redução não passara. Um retrocesso como esse não será aceito pela esquerda, pelos sindicatos e pelas organizações de direitos humanos.
E é uma insanidade pensar que reduzir a maioridade iria resolver alguma coisa. Se hoje os meninos de 16,17 anos cometem crimes ou assumem crimes no lugar das quadrilhas pelas quais são cooptados, reduzida a maioridade penal, o crime organizado passaria a cooptar jovens de 14,15 anos, e por aí em diante.
A solução para o problema da violência passa por uma transformação radical da sociedade. Enquanto não houver condições dignas de vida, educação, saúde, cultura, enquanto não houver erradicação da pobreza e perspectivas para os jovens, não haverá mudanças substanciais na questão da violência.

Contato!

Entre em contato com a TR- Tendência Revolucionária para saber como se filiar, contribuir, etc...

tendenciarevolucionaria1@gmail.com

Saudações socialistas!

Proposta de carta pública de alunos a ser negociada com a reitoria da Unifesp

Carta Pública da Universidade Federal de São Paulo para ao MEC, à sua comunidade acadêmica, aos moradores de Guarulhos e a sociedade brasileira.

A Universidade Federal de São Paulo vem por meio desta carta pronunciar-se, tardiamente, sobre os graves fatos ocorridos ao longo do ano de 2012 em sua Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Primeiramente, torna-se necessário afirmar que a instituição se opõem a presença da Polícia Militar do Estado de São Paulo em suas dependências, e que repudia a forma truculenta e violenta como agiu esta polícia no dia 14 de Junho de 2012 na EFLCH.

Situação na qual a polícia abusou de seu poder contra estudantes, ferindo ao menos 11 deles, com balas de borracha e bombas de efeito moral, durante uma manifestação legítima e justa em defesa da universidade pública brasileira.

Dessa forma afirmamos que estudantes não devem ser criminalizados por lutarem em defesa do pleno funcionamento da Universidade Federal de São Paulo ou de qualquer outro serviço público.

A Universidade Federal de São Paulo coloca-se assim em total apoio e solidariedade ao conjunto dos estudantes envolvidos nessa luta, nesse momento e em todos os próximos.
Compreendemos que todos os processos criminais que os estudantes veem sofrendo desde 2007 devam ser encerrados pela justiça pois estão baseados em acontecimentos políticos e não criminais.

Faz-se necessário pedir desculpas públicas pela enorme demora da instituição em manifestar-se. Acreditamos que essa demora demonstra a negligência e falta de transparência e seriedade que estas questões foram tratadas.

Pedimos sinceras desculpas a toda comunidade acadêmica, aos estudantes vítimas do ataque policial no dia 14 de Junho de 2012, aos estudantes que sofrem processos criminais e a sociedade brasileira.

Afirmamos o compromisso de sempre que se tornar necessário a Universidade Federal de São Paulo irá manifesta-se frente a fatos dessa natureza e de qualquer natureza que ameace diretos inalienáveis como a liberdade de expressão, o respeito à diversidade de gênero e sexualidade, à diversidade cultural e política, e diferenças econômicas à qualquer membro de sua comunidade sem distinções, e a posicionar-se frente a questões de interesse público nas quais possa contribuir para a compreensão e solução justa e pacifica.

A Universidade Federal de São Paulo acreditar que é necessário informar que o professor Juvenal Savian Filho, autor de um dossiê preconceituoso e doloso no qual acusa estudantes do campus EFLCH de associação com o crime organizado, professor Marcos Cezar de Freitas, que em 2012 era então diretor acadêmico permitiu que o restaurante universitário operasse fora das normas sanitárias mesmo já notificado da falta de condições, e professor Júlio Moracen, que furtou uma bandeira do acampamento dos estudantes, irão receber processos administrativos para que as cabíveis e devidas providências administrativas sejam executadas.

A Universidade Federal de São Paulo afirma seu compromisso primeiro em zelar por sua comunidade, garantido a qualidade de seus serviços, e ter como procedimento padrão sempre o sério e transparente trato com todas as questões em que direta e ou indiretamente estiver envolvida ou que se faça necessária sua manifestação, intervenção e contribuição.

São Paulo, 1º de Maio de 2013.