GREVE DE FOME DE ALUNO DA UNIFESP

Venho informar a tod@s que estou iniciando uma GREVE DE FOME por tempo indeterminado.

Opto por esta extrema opção em razão da gigante negligência da Universidade Federal de São Paulo que opta por não se pronunciar frente aos graves acontecimentos ocorridos na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ao longo da Greve Nacional de 2013:

- Dossiê criminoso do Professor do Juvenal Salvioni Filho, onde chamou os alunos de Semi-Analfabetos, disse que o bairro dos Pimentas (periferia de Guarulhos, sede da EFLCH) não possuía cultura e nem condições de comportar as demandas da EFLCH e acusou os estudantes de envolvimento com o crime organizado.

- Sobre as condições do Restaurante Universitário que operou totalmente fora das normas sanitárias por mais de 40 dias enquanto o Diretor Acadêmico Profº Marcos Cezar sabia das precárias e não tomou providência alguma.

 

 - Sobre o Professor Júlio Moracen que durante a ocupação do Campus EFLCH-UNIFESP,  roubou de uma Bandeira do acampamento dos estudantes e disse aos presentes que “sabia matar”.

O que busco com este ato é que a UNIFESP, na pessoa da Reitora Soraya Smaili ciente dos fatos e de minha opção, se pronuncie sobre os fatos acima citados.

Peço solidariedade neste a todos neste momento, que compareçam ao campus EFLCH, que se informem da nossa situação e que transmitam essa situação a todos que possam se solidariezar.

Na luta!

Saudações a tod@s!

Bruno Athanásio.

Pré-Tese da TR para os congressos partidários de 2013 / Texto comum para teses de congressos municipais, estaduais e nacional.

-

Programa da TR para os congressos municipal, estadual e nacional do Psol

Introdução

A Tendência revolucionaria nasceu no final de 2012 com o intuito de aglutinar em suas fileiras os companheiros mais combativos e aguerridos que reivindicam um programa trotsquista genuíno. Respeitamos as correntes e seus programas em sua diversidade. Consideramos, inclusive, que essa diversidade é rica e saudável para a vida partidária, haja visto que a principal característica do Psol é justamente essa diversidade de correntes unidas em torno de um ideal, de uma bandeira socialista que as une numa legenda democrática da esquerda brasileira.

Todavia, reivindicamos para o Psol um programa mais classista, mais combativo, mais democrático em suas instâncias internas. Reivindicamos, sobretudo, que nosso partido exiba uma plataforma de pautas transitórias ao socialismo, contribuição do programa de transição da quarta internacional que entendemos de total necessidade para o desenvolvimento da luta de classes, para apontar as contradições do sistema capitalista viciado e diametralmente oposto aos interesses da classe trabalhadora.

Programa

Sendo assim, a TR apresenta a necessidade do Psol incluir em seu programa uma pauta de reivindicações em torno dos eixos principais do programa de transição elaborado por Trotsky para a quarta internacional, a saber: escala móvel das horas de trabalho, escala móvel de salário, plano de obras públicas e dissolução das forças armadas e da polícia.

No nosso entendimento, a escala móvel das horas de trabalho deve, a priori, estabelecer uma jornada semanal de no máximo 30 horas, com o intuito de apontar para a classe trabalhadora a farsa burguesa da mais valia e do trabalho extenuante do proletariado, apontando para a classe trabalhadora a problemática do desemprego estrutural que mantém o exército de reserva de trabalho.

A escala móvel de salários deve elevar o salário para um mínimo vital a fim de acabar com a extrema defasagem salarial que deteriora a qualidade de vida do trabalhador. Após esse ajuste, a escala móvel de salário consistirá em reajustes de acordo com a inflação do período correspondente, o que evidenciará para a classe trabalhadora o acirramento entre seus interesses vitais, de custo com tudo o que lhe é necessário para se manter e continuar vendendo sua força de trabalho e os interesses econômicos estapafúrdios da burguesia.

Um plano de obras públicas deverá garantir a economia em movimento ainda maior, empregando os trabalhadores que ainda estiverem desempregados, tudo sob controle operário e visando a construção de aparelhos públicos que beneficiarão a classe trabalhadora e seus filhos, como escolas, creches, universidades, moradias populares, etc.

A dissolução das forças armadas faz ainda mais sentido ao Brasil na atual conjuntura, haja visto que o pais não esta em nenhum conflito beligerante, o que denota ainda mais e melhor a mentira de haver necessidade de um exército regular com alistamento obrigatório. A polícia deve ser desmilitarizada e os trabalhadores deverão ter acesso à armas e fazer sua própria segurança. O policiamento deverá ser feito por trabalhadores, que se revezarão e farão serviço policial de tempo breve, em cargos removíveis em suas localidades de moradia, o que evitará o abuso de poder e a corrupção.

Para além das pautas transitórias apresentadas, a TR defende a estatização imediata dos setores estratégicos da sociedade. Deverá haver maior empenho para a estatização completa dos sistemas de saúde, educação e transporte, tudo sob controle operário e planificado de acordo com a necessidade da classe trabalhadora.

Atuação dos parlamentares

Nossos parlamentares devem atuar na defesa dessas plataformas, utilizando o parlamento como tribuna de denúncia contra os capitalistas e em defesa dos interesses específicos da classe trabalhadora, sem a falsa esperança de mudar alguma coisa por dentro do sistema, mas conspirando contra o governo da burguesia, a fim de marcar posição e ganhar hegemonia para preparar o terreno para a futura sublevação da classe trabalhadora.

O salário dos parlamentares deve ser de acordo com suas necessidades, sem exageros. A TR defende que os parlamentares tenham o salário de trabalhadores comuns de suas áreas de origem, repassando o restante para o partido, tudo amparado em estatuto. Consideramos necessário estabelecer um teto de dois salários mínimos vitais, o que hoje calculamos em cerca de R$ 5.200 mensais.

Os parlamentares devem estar submetidos a maior rigor de centralismos, devendo cumprir penalizações caso incorram em defesa de posicionamentos que não contemplam a política do partido. A TR entende que parlamentares que descumprem o estatuto partidário devem ser repudiados, devendo sofrer sanções políticas ou mesmo afastamento em caso de comprovação de culpa pela comissão de ética.

Financiamento de campanha

Quanto ao financiamento de campanha eleitoral, a TR defende que os candidatos do partido não aceitem dinheiro de empresa ou empresários em caso nenhum, a fim de manter independência de classe e independência política completa. O partido deve se auto-financiar, recorrer à classe trabalhadora e manter uma política de finanças criativa e classista.

Para um controle mais efetivo do partido, a TR defende que os candidatos só recebam dinheiro de pessoas físicas, com um valor de teto a ser estipulado, que a TR deverá sugerir em tempo oportuno. Atualmente o estatuto só proíbe o recebimento de dinheiro de empreiteiras, bancos e multinacionais, o que ainda deixa brecha para várias outras correntes do capital, o que deve ser combatido veementemente pelo partido.

Questões internas

As instâncias internas do partido devem ser efetivamente democráticas, dando espaço para toda e qualquer corrente regularmente filiada ao Psol, bem como para todos os filiados e militantes do partido, respeitando as diferenças práticas e teóricas da vida intra-partidária.

Nesse sentido, a TR defende que todos os militantes tenham espaço nos núcleos e diretórios do partido para exporem suas opiniões, desde que respeitem as decisões e a linha política do partido. Em caso contrário, o militante deve ser sancionado, ou, se for o caso, ser afastado do partido pela direção, que deverá atuar com firmeza ideológica e programática diante de eventuais desvios.

Em caso de desvio ideológico e programático por parte de dirigentes, estes devem ser igualmente penalizados a afastados imediatamente de suas funções dirigentes.

TR – PSOL Tendência Revolucionaria / corrente interna do PSOL

                            TR – PSOL
                         Tendência Revolucionaria / corrente interna do PSOL

A intenção dessa nova corrente política que propomos é aplicar as linhas gerais do programa de transição trotsquista, haja visto que nenhuma corrente política no Brasil o leva a termo dentro de um partido de massas, inserido num contexto de luta efetiva da classe trabalhadora.
O morenismo centrista e revisionista de partidos como o PSTU, por exemplo, e o maximalismo sectário de partidos nanicos como o POR e o PCO, num outro extremo do debate, se afastam tanto do programa quanto da aplicação num plano pratico, com vistas a ganhar hegemonia política entre as massas e viabilizar a transição pensada por Trotsky nos marcos da quarta internacional.
Muitas correntes dentro do Psol tem perdido isso de vista. Muitas, na verdade, reivindicam um programa democrático popular. Do nosso ponto de vista, essa linha política segue uma lógica estanque, posto que traduz uma interpretação etapista da revolução brasileira.
Todavia, afirmamos que temos unidade no que tange a finalidade do socialismo e formamos um partido amplo e democrático, que aloca, não só esses companheiros, mas muitos outros que seguem diversificadas teorias e metodologias, sem no entanto, deixar de aspirar ao socialismo em um partido que se pretende de massas.
Dizemos que se pretende de massas porque apesar de termos todo esse potencial, ramificado em diferentes correntes e pensamentos, é fato que o Psol ainda não aglutinou as massas trabalhadoras, senão setores de categorias mais avançadas do funcionalismo público, professores e demais companheiros intelectuais e militantes do movimento estudantil, basicamente.
Sendo assim, conclamamos os companheiros trotsquistas do Psol, ou próximos do partido, a aderir a essa nova corrente, que por sua vez deverá se constituir como fração bolchevizada, primando pela formação de quadros revolucionários decididos a aplicar uma plataforma de lutas embasada no programa da quarta internacional.
Nossas bandeiras principais, portanto, são as seguintes:
Escala móvel de horas de trabalho. Remanejamento do horário dos trabalhadores com diminuição considerável da jornada de trabalho e contratação dos trabalhadores em situação de desemprego. Por um máximo de 30 horas semanais. Trabalho para todos!

Escala móvel de horas de trabalho. Que o salário mínimo seja imediatamente elevado para o valor do mínimo do DIEESE. Temos restrições aos métodos de pesquisa de institutos ligados a burguesia ou a burocracia sindical pelega ligada aos partidos de frente popular, mas o mínimo do DIEESE já é inicialmente suficiente para apontar as contradições do sistema capitalista, como a mais valia da patronal e o sucateamento e arrocho salarial no funcionalismo público. Salário digno para todos!

Plano de obras públicas. Construção imediata de aparelhos públicos, como creches, escolas, universidades, postos de saúde, hospitais, parques. E construção de casas populares para acabar com o déficit habitacional e a especulação imobiliária. Tudo sob gestão dos trabalhadores!

Dissolução do exercito e das policias. Por um plano de segurança pública civil, feito pela população armada. Pelo fim da repressão aos trabalhadores!

Nas ruas e nas lutas do povo
Construindo a revolução!

                                     REAFIRMAR O PSOL DE LUTAS

A esquerda revolucionária dentro do Psol faz questão de chamar atenção da executiva do partido e, sobretudo, de sua militância, para o fato de que continuará combatendo qualquer sinal de peleguismo, centrismo ou revisionismo dentro do partido.
Acreditamos veementemente que o Psol é o partido da unidade da esquerda no Brasil, partido amplo e democrático que é, mas nos negamos peremptoriamente a aceitar politiqueiros viciados em suas fileiras, como é o caso de Randolfe e Clécio no Amapá, e Edmilson no Pará.
A TR inclusive já afirmou que irá pedir formalmente a expulsão imediata dos traidores Randolfe e Clécio. E pediremos retratação formal de Edmilson.
Foi extremamente abusivo da parte de Randolfe apoiar um candidato do PTB, partido direitista que é, ainda mais sem passar por resolução da executiva nacional do partido, como é de praxe nas alianças eleitorais fora do eixo da frente de esquerda (PSTU-PCB). Da mesma forma que é absurdo Clécio ter aceito apoio do DEM em sua campanha de segundo turno, também ser ter passado por deliberação interna do partido.
Edmilson, em Belém do Pará, pra tentar vencer o segundo turno se alinhou com o PT e teve inserções de Lula e Dilma em seu programa de tv, fazendo alusão de que governaria com o apoio do governo federal, governo este que foi a mola propulsora do racha com o PT e da criação do Psol, quando da expulsão dos ''radicais'' na votação da Reforma Previdenciária.
Se alinhar com figuras notadamente direitistas ou fechar com a frente popular pra ganhar apoio e conquistar prefeituras é postura de pelego, de gente que abre mão de princípios programáticos e ideológicos pra chegar no poder.
Mas quando chegarem no poder, ou na gestão da prefeitura, como é o caso de Clécio, a conta será cobrada. A direita exigirá cargos benesses. Isso é óbvio. Não é por bondade ou camaradagem que figuras direitistas se aproximam da esquerda.
Mais grave ainda foi Clécio ter dado declarações de que o partido deve rever a postura de não aceitar financiamento de campanha de bancos, empreiteiras e multinacionais, ligações que são proibidas por estatuto no Psol. Aliás, este estatuto, ao invés de ser flexibilizado como quer Clécio e outros politiqueiros, tem que ser revisto e aperfeiçoado para não garantir brechas que permitam acordos com outras ramificações da burguesia. O partido socialista deve ser independente financeiramente, deve continuar a ser financiado pela militância e pela classe trabalhadora. Só assim o partido continuará autônomo pra bater de frente com os poderosos em defesa do proletariado e dos oprimidos.
Se elementos pelegos, como os citados acima permanecerem no partido, corremos o risco de nos tornar um novo PT a médio e longo prazo. A história do PT é uma mostra dessa degeneração.
Diante desses fatos a presidência do partido, na mão de Ivan Valente e APS, vacilou em blindar os traidores da comissão de ética do partido e ter encoberto as alianças no período eleitoral, declarando que iria deixar as coisas correrem pra depois das urnas fazer o balanço político.
Se Ivan e APS estão na presidência do partido, é porque a militância os confiou de defenderem nossa linha política. Se eles abrem mão de defenderem a linha política do partido pra defenderem camaradas de corrente, então estão na contramão dos interesses mais legítimos da militância e do partido.
A base do partido já julgou os traidores de Macapá, já está com o pé atrás com gente como Edmilson. Eles não passarão. Já estão queimados politicamente.
A esquerda do partido se unirá e os fará sair caso não sejam expulsos. A vida deles dentro do partido ficará impossível. E a esquerda lutará por hegemonia dentro do partido, pra defendê-lo de elementos oportunistas.
Viva o Psol de Lutas!
Viva o socialismo!

                                         Pizzaria Senado

                                                       Por Mário Medina

Que esse sistema político que aÍ está é podre e carcomido nós já
sabemos, e esta é nossa análise desde sempre. A tendência é a
degeneração. O capitalismo nao é capaz de resolver as mazelas que ele
proprio engendra na sociedade, e por isso deve morrer, como bem disse
Trotsky em seu `` Programa de Transição ``.

Todavia, nao deixa de ser impressionante a cara de pau dos políticos
burgueses nas picaretagens que promovem. Exemplo mais recente disso
foi a pizza preparada na ultima semana pelo senado brasileiro na CPI do Cachoeira.

Depois de oito meses de `` trabalhos ``, várias denúncias, uma porção
de gente chamada para prestar depoimentos e um relatório final mal
feito e tendencioso de cinco mil páginas protocolado pelo presidente da CPI, Odair
Cunha, do PT, os picaretas do senado resolveram jogar tudo pelo ralo e
não indiciar ninguém.

Insatisfeitos com o relatório petista que blindava Agnelo Queiroz, do
PT, mas que pedia o indiciamento do tucano Marconi Perilo e do
executivo da construtora Delta, Fernando Cavendish, o PSDB selou um
acordão com a bancada do PMDB, que votou contra o relatório do PT em
troca de apoio dos tucanos na candidatura do picareta-mor Renan
Calheiros a presidência da casa.

Verdade seja dita, o único senador que envidou esforços para
esclarecer os fatos foi o líder e único senador pelo Psol, Randolfe
Rodrigues. Tanto a base governista como a oposição de direita fizeram
de tudo para proteger aliados e atacar politicamente os rivais.
Ninguém ali estava comprometido com a verdade das investigações. Cada
qual estava defendendo sua patota.

Diante dos fatos e do histórico de corrupção, lobbys e absoluta
ausência de sentido para a existência desse parlamento, a esquerda
aponta que uma das saídas é a dissolução do senado, até porque não
existe mesmo a necessidade de duas instâncias parlamentares, a saber, câmara
de deputados e senado, sendo que as duas cumprem o mesmo papel e
poderiam ser uma só.

O senado é um capricho da burguesia, uma forma de abocanhar ainda
mais dinheiro do contribuinte. Todos os anos são rios de dinheiro
jogados no ralo dos mega-salários e verbas de gabinete. Dinheiro que
deveria ser aplicado nos vários gargalos que o Brasil apresenta. O
produto do suor do trabalhador brasileiro deve retornar ao trabalhador
em benefícios sociais, em equipamentos públicos que tragam qualidade
de vida à ele e aos seus familiares, como hospitais, creches escolas,
universidades, parques, etc.

O povo brasileiro ter de amargar a vergonha de um parlamento viciado e
degenerado como esse é um absurdo que nao pode passar!

                                                O Petróleo é mesmo nosso?

                                                                           Por Mário Medina

A discussão em torno da distribuição dos royalties do petróleo está
acirrada e tem levado parlamentares e membros do executivo dos estados
e da presidência a um desentendimento que sai da esfera da política em
busca de um parecer do STF.
Jornalistas e analistas políticos de várias correntes de pensamento
tem convergido na análise de que há no pais uma tendência de
judicialização da política. O que não é resolvido na arena política,
isto é, na camâra dos deputados e no palácio do planalto, é jogado nas
mãos do STF, que imbuído de poderes biônicos tem decidido acerca do
que não é de sua competência.
Pra ser bem sincero, é de bom alvitre ponderar que os politiqueiros
burgueses de plantão tampouco tem autoridade pra falar em nome do
povo. A esmagadora maioria dos parlamentares e todos os chefes do
executivo envolvidos na discussão estão interessados apenas com o
próprio umbigo, com aquilo que lhes trará prestigio político traduzido
em votos em suas regiões.
A presidente Dilma, muito malandramente, joga com o PMDB carioca ao
aceitar o pedido de veto de seus aliados no governo e, logo após,
indagada sobre o posicionamento da votação na camâra, lava as mãos
perante a questão ao afirmar que foge de suas capacidades enquanto
presidente decidir se os royalties vão apenas para os estados
produtores ou se serão igualmente distribuídos entre os diversos
municípios da federação. Ou seja, fica em cima do muro fazendo
demagogia com ambos os lados.
Para além dos interesses mesquinhos dessa camarilha burguesa nojenta,
setores mais progressistas da sociedade tem se colocado em favor de
uma distribuição equânime dos recursos advindos da extração do
petróleo.
No ultimo decênio encontraram reservas de petróleo no pré-sal de
estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. E esses estados, ou
melhor, seus gerentes de plantão, querem levar o bolo todo pra casa,
sem dividir com o resto do país, alegando que irão perder vultosas
quantias de dinheiro em seus orçamentos. Faltou dizer que, se ficarem
com os royalties, todos os outros estados da federação perderão a
quantia que lhes caberia numa distribuição igualitária. Será que só
Rio e Espírito Santo necessitam de recursos em seus cofres?
E se esse petróleo tivesse sido encontrado em outros estados, como
Sergipe, por exemplo, que é um estado nanico? Com certeza iriam querer
meter a mão no dinheiro do pequeno estado. Ou seja, não querem saber
de onde vem o recurso; querem monopolizar ou espoliar caso tiverem
oportunidade para isso.
A esquerda consciente desse pais se coloca, como não poderia deixar de
ser, em favor de uma distribuição igualitária da verba advinda da
extração do petróleo, e vai além, reivindicando a total estatização da
extração, refinamento e distribuição do petróleo, e reivindicando
poder operário sobre o ciclo completo da produção. O petróleo, como
riqueza natural do país, deve servir aos interesses da população do
país como um todo.

Copa pra quem?

                                                                             por Mário Medina.

Os mega-eventos a serem realizados no Brasil nos próximos anos, como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, são grandes investimentos pra uma pequena parcela de mega-empresários multimilionários que querem lucrar ainda mais do que já lucram habitualmente. A população em geral não terá beneficio algum com o advento desses eventos no país, muito pelo contrário, muitas famílias serão prejudicadas com remoções pra obras públicas previstas e milhares de trabalhadores e cidadãos se verão cerceados de seus direitos políticos e democráticos por conta da Lei Geral da Copa, um código de exceçao que será aplicado para que o comitê da copa não perca o controle de seus planos no país.
Essa copa e essa olimpíada são eventos trazidos para o Brasil a fim de gerar altas taxas de lucro do empresariado e desvio de dinheiro público. Não há outros motivos. Toda a argumentação do governo e da mídia de que a copa e as olimpíadas vem com a tarefa de trazer progresso ao Brasil, fazendo a economia girar gerando emprego e renda, etc, não passa de conversa pra boi dormir.
A maioria dos estádios que sediarão jogos da copa sãodesde já propriedades privadas ou a serem privatizadas. O exemplo mais emblemático do desvio de verbas publicas é o estádio do Corinthians em São Paulo, que esta sendo financiado com verba do BNDES e que será propriedade exclusiva do Corinthians, sem nenhum retorno para o contribuinte.
Num pais de tantas carências como o Brasil, onde milhares de pessoas padecem na miséria, sem saúde, educação, esgoto e saneamento básico e moradia, rios de dinheiro correrão pra saciar a sede de lucro de entidades privadas e empreiteiras.
A cidade de São Paulo tem um déficit de educação infantil que beira o impensável. São mais de 120 mil crianças foras da creche. Por que essa verba não vai pra construção de creches que contemplem essa necessidade tão premente?
Ainda em São Paulo, aproximadamente 520 mil famílias moram em favelas, cortiços ou outras formas de moradia irregular. Por que não investem dinheiro publico nessa demanda?
Em cidades como Manaus, que sequer tem um time de futebol de relevância, ou em lugares como Belém ou Cuiabá, onde o público do futebol é pífio, os estádios erguidos serão como elefantes brancos. Não terão funcionalidade alguma em certos lugares, ou pouquíssima funcionalidade em outros. Dizem os paladinos das construções que estas servirão como locais de shows, atividades culturais e religiosas. Mas argumentam isso como se não houvessem lugares apropriados pra estes tipos de eventos.
Ademais, o ônus de todas essas construções há de ser pensado. São milhares de famílias que sofrerão com remoções para que seus bairros e moradias cedam espaço pras obras da copa.
Diante disso tudo nos perguntamos: Copa pra quem? Essa copa não é nossa, não é da classe trabalhadora, que nem assistir aos jogos deverá, haja visto os preços não acessíveis dos ingressos das partidas.
O trabalhador comum só perderá com a copa no Brasil. Greves serão reprimidas e criminalizadas, manifestações contrárias ao evento também. Tudo por ordem de Dilma e do PT, num gesto amistoso de cortesia aos dirigentes da FIFA. Ou seja, a autonomia nacional que se dane, nossos trabalhadores também.
A copa será para os turistas, que andarão de taxi pelas nossas cidades, todas elas com o sistema de transporte público mais do que saturados. A copa renderá lucros exorbitantes aos grandes empreiteiros, aos empresários do turismo e da hotelaria. Numa frase: essa copa é dos ricos.
Os movimentos sociais se posicionam veementemente contra a copa no Brasil, contra este circo de mercantilização que se tornou nosso futebol, nossas belezas naturais e nosso povo.

Pelo fim do genocídio dos jovens negros

                                   

Nos últimos meses em São Paulo a situação de violência urbana aumentou em proporções geométricas após uma quebra no acordo entre PSDB e PCC. O chamado ``salve``, que não se sabe ao certo de onde e por que partiu, foi o estopim de uma matança que não acaba mais.
A média é de 10 a 15 assassinatos diariamente, sobretudo nas periferias da grande São Paulo, onde crianças, mulheres e trabalhadores tem pago a conta de uma guerra de que não fazem parte. Os jovens são as maiores vitimas. Com os toques de recolher impostos, os jovens negros da periferia se tornaram o principal alvo dos ataques e da repressão da policia.
Se de um lado policiais são vitimas de assassinatos perto de onde residem ou por onde costumam transitar, de outro a população fica a mercê de acertos de conta que não fazem distinção entre pessoas envolvidas no crime e pessoas comuns da periferia. Os assassinos tem atirado a esmo, de modo que crianças foram baleadas e pessoas notadamente trabalhadoras e imparciais tem sido vitimadas pelas execuções.
Não defendemos a morte de policiais nem de criminosos. Defendemos o fim das mortes, o fim da violência. O que acontece em São Paulo é uma guerra onde pobre mata pobre, e sem saber, porque não se tem a consciência de como esse processo se dá e chega a tal extremo.
A mão de obra do crime organizado é arregimentada entre jovens pobres sem perspectiva de vida. O desemprego, a falta de oportunidades, o fetiche da mercadoria a que não se pode ter acesso e o desejo de sair da pobreza são as molas propulsoras da criminalidade.
Mas a mão de obra arregimentada para as polícias, sobretudo a policia militar, é formada por jovens pobres que se submetem a formar o braço armado do estado, a serem cães de guarda da burguesia de armas em punho por um salário medíocre, o que naturalmente gera corrupção e abuso da violência, modus operandi da esmagadora maioria da PM.
É curioso notar que o policial geralmente sai da periferia onde mora pra reprimir a população de uma outra periferia. No final do expediente volta pra casa, afastada de onde trabalha, e se torna vitima dos assassinatos do PCC próximo de onde mora. Ou seja, é pobre matando pobre. De um lado os pobres que se agrupam por fora do sistema da legalidade pra serem mão de obra de traficantes milionários, porque eles é que são os donos e os beneficiados do esquema do tráfico; e de outro os policiais que por falta de melhores oportunidades e de falta de consciência de classe se vendem para a repressão do estado e mormente seguem uma lógica de vida de extrema violência.
E aí voltamos ao ponto de onde partimos. Quem paga o pato desse sistema perverso e venal é o trabalhador pobre, o jovem negro da periferia que se torna o alvo das balas dos esquadrões da morte que matam sumariamente quem encontram pela rua, com passagem ou não pela polícia.
A solução para o caos que se estabeleceu passa uma nova forma de pensar a segurança pública, a saber, a dissolução da policia militar e a criação de uma segurança pública a ser feita pelos trabalhadores constituídos em armas; uma segurança pública comprometida com os interesses da classe trabalhadora, e não a serviço dos vis interesses do capital e dos poderosos.
Enquanto as condições subjetivas não são suficientes para a superação do sistema capitalista e seus meios de controle social, a população amarga a violência e a opressão naturais desse regime. Lamentável.

                            Contra as internações compulsórias na cracolândia!
 

                                                                                   Por Mário Medina

Nessa semana que passou o governador de São Paulo, o tucano e fascistóide Geraldo Alckmin, veio a publico anunciar um programa de internações compulsórias dos viciados que perambulam pela cracolândia, na região do bairro da Luz, no centro da cidade de São Paulo.
O discurso oficial versa sobre o oferecimento de tratamento e resgate das pessoas que ali se encontram. Mas o que o governo de fato pretende com essa medida é realizar uma faxina social, eliminando os indesejados craqueiros que mancham a visão que a elite deseja para a região da Luz.
Há tempos o poder público, em parceria com setores da burguesia que se beneficiariam de uma reordenação territorial, a saber, empreiteiros, investidores imobiliários, etc, tem um projeto de ``revitalização`` e reurbanização da região, denominado Nova Luz. Nessa tentativa o ex-prefeito Kassab chegou a oferecer gratuitamente um terreno da região para a ONG Projeto Lula.
Com o advento de jogos da copa do mundo em São Paulo, a especulação imobiliária na região acelera ainda mais. Há pouco tempo Alckmin e Kassab articularam uma truculenta ação conjunta das polícias militar e civil na tentativa de tirar os viciados das ruas da cracolândia, projeto que acabou frustrado, com os usuários de crack espalhados por diversos bairros adjacentes, formando mini-cracolândias por diversas regiões da cidade.
Pouco tempo depois, há alguns meses atrás, a presidente Dilma deu ordens para que sprays de pimenta e armas de choque fossem utilizadas na repressão aos usuários de cracolândias de todo o Brasil, abrindo ainda mais o leque para os ataques à dignidade e direitos humanos dos dependentes.
Agora a ofensiva é ainda mais aberrante e violenta. A exemplo do Rio, onde as internações compulsórias tem sido, além de um vergonhoso ataque aos direitos humanos, um verdadeiro fracasso, o governo de São Paulo lança mão desse artifício, para numa última tentativa de higienização social, jogar os usuários a força em manicômios.
A verdadeira solução para a drogadição na região passa muito longe do que o governo quer impor com mais essa medida. A verdadeira solução passa por um tratamento humano e decente aos usuários, disponibilizando assistentes sociais e psicólogos para realizarem uma triagem que encaminhe voluntariamente os viciados para tratamentos de excelência na recuperação física e social da dependência química.
Diante da ofensiva repressiva e desumana do governo sobre essa população em alto estado de vulnerabilidade, e de posse de uma análise que diverge diametralmente do enfoque das forças reacionárias acerca do tratamento aos usuários, os militantes da esquerda e dos movimentos sociais conclamam os diversos setores progressistas da sociedade a se manifestarem contra a ação a ser realizada na cracolândia a partir do dia 21 de Janeiro.
Os defensores dos direitos humanos, os setores específicos que lutam pelos direitos políticos desses cidadãos que estão sendo atacados pelo estado, setores anti-manicomiais e diversas organizações sociais devem sair às ruas da cidade para exigir o imediato declínio do projeto de internações compulsórias, que nada mais é que um ato fascista e elitista desse governo maldito, governo que exatamente há um ano atrás promoveu o massacre do Pinheirinho em São José dos Campos, onde lançou sua força armada sobre uma população de esmagadora maioria de mulheres, crianças e idosos.

TR – Tendência Revolucionária / PSOL

                                             Salário mínimo digno já!

                                                                     por Mário Medina

Nessa última semana a presidência da república anunciou entusiasticamente, e com uma tremenda cara de pau, o aumento do valor do salário mínimo em R$ 56. Sendo assim, o salário salta dos miseráveis R$ 622 para os risíveis R$ 678. Na conta do governo essa quantia insignificante aparece como uma coisa muita positiva, pois, como o governo afirma, o índice inflacionário é coberto e ainda entra na quantia um valor referente ao crescimento do país no período.

O que os representantes da burguesia no governo não comentam e a mídia burguesa também encoberta é que segundo estimativa do DIEESE, o salário mínimo deveria aumentar em R$ 2.000. As pesquisas do instituto supra-citado apontam que o valor do mínimo deveria girar em torno de R$ 2.600, para assim satisfazer as necessidades do trabalhador brasileiro, como reza a constituição de 1988, que diga-se de passagem, nunca saiu do papel.

O salário mínimo deve ser de um valor que permita ao trabalhador ter as condições necessárias para pagar aluguel, se alimentar, se locomover, se vestir, ter acesso ao lazer e à cultura e por ai vai.

Mas o que se vê no país é uma situação desgracada em que metade dos trabalhadores ganham até um salário mínimo, o que os força a viver numa situação de carência permanente, a ter que ver a família toda trabalhando para manter uma vida minimamente digna.

O que acontece é que do outro extremo da realidade os patrões continuam sedentos de lucros cada vez maiores e o governo destina suas forças e o recurso dos tributos para a farra dos lucros da burguesia, seja descontando impostos da folha de pagamento das empresas, abdicando de vultosas quantias no erário público, seja revertendo cerca de metade do orçamento anual para o pagamento da divida pública, que beneficia meia dúzia de rentistas e especuladores financeiros que vivem de brisa.

Ao trabalhador brasileiro, aquele que constrói o país com o suor de seu rosto, que passa o dia inteiro trabalhando ou se locomovendo de casa ao local do trabalho e vice-versa, o que resta é um salário de fome, condições precaríssimas de saúde, transporte e tudo o que deveria ter resguardado por direito.

A Tendência Revolucionária, corrente interna do Partido Socialismo e Liberdade, exige o aumento imediato do salário mínimo para um valor que não seja menor que R$ 2,600. A Tendência Revolucionária exige também a imediata redução da jornada de trabalho para um mínimo de 30 horas semanais, realocando, desse modo, os trabalhadores desempregados em seus postos de trabalho.

É necessário que todos trabalhem menos para que todos trabalhem! É necessário que as pessoas trabalhem menos para disporem de tempo ocioso para outras atividades, como estudo, cultura, lazer, a companhia da família, etc.

É necessário mais do que nunca transitar desse sistema viciado e desumano para uma realidade de qualidade de vida dos trabalhadores e seus filhos. As atuais condições de trabalho são uma espoliação sem medida da força de trabalho, uma semi-escravidão praticamente. Se os patrões querem contar com o trabalho das pessoas, que arquem com as condições mínimas para que essas pessoas possam se manter para continuar a trabalhar.

-Por um salário mínimo de R$ 2.600!

-Por uma jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais!

Viva a classe trabalhadora! Viva o socialismo!

TR- Psol

Um novo partido, uma velha história...

                                

                            
 

                                                                   Por Mário Medina
 

Na última semana foi realizado em São Paulo um encontro de Marina Silva com um grupo de cerca de 350 pessoas, entre os quais, vários medalhões da política paulista, que ela tem arregimentado em torno do Movimento Nacional por uma Nova Política.
Acontece que Marina tem viajado o país para articular uma nova legenda partidária onde possa lançar sua candidatura à presidência em 2014, haja visto que, já faz um tempo, rompeu com o PV após ter se desentendido com velhos quadros da sub-legenda tucana e, agora, se encontra sem sigla.
Entre uma base de ingênuos militantes ambientalistas e movimentistas que querem se reunir ao redor da figura de Marina pra reivindicar novas políticas ambientais para o país, e uma extensa lista de políticos descontentes em suas atuais legendas, Marina articula uma união que possa coletar quase 500 mil assinaturas necessárias para possuir uma nova legenda em mãos e não ter de se submeter à filiação a nenhum outro partido onde encontre divergências quanto ao seu plano de se candidatar.
E, nessa `` onda Marina ``, o curioso é notar a afluência de dissidências de diversas tendências do cenário político nacional. Entre os futuros correligionários de Marina figuram lado a lado tucanos e petistas insatisfeitos, dissidentes que a acompanham da saída do PV e até mesmo uma sondagem por parte de Heloisa Helena, fundadora do Psol.
Essa salada mista de quadros políticos oriundos de diversos partidos extremamente incorporados ao funcionamento do regime democrático burguês, e mesmo a intenção de alas da esquerda, que hoje compõem o Psol, de se vincular ao novo partido, é sinal, por um lado, da desagregação que existe no seio das burguesias por conta de conflitos de interesses entre elas mesmas; sintomática, por outro lado, do descontentamento político da juventude e dos trabalhadores com o cenário que aí está posto, o que tende a jogar setores politizados da pequena burguesia na ilusão de que uma nova sigla encabeçada por Marina poderia fazer a diferença; e, numa análise mais apropriada da esquerda e do proletariado, uma evidência da crise de direção que impede o progresso político da classe operária, que também é vitimada enormemente pelo discurso ideológico predominante.
A tendência é que o novo partido de Marina seja mais uma legenda de aluguel, mais um partido nanico, entre tantos outros, operando na maneira habitual de ser dessas organizações. A saber, eleger parlamentares que muito provavelmente se unirão à base de apoio dos governos locais; viabilizar candidaturas insignificantes política e numericamente, passando a serem meros coadjuvantes nos segundos turnos, em busca de cargos e benesses, o que os faz ainda mais propensos ao fisiologismo; e aglutinar, nesse caso, como no PV, um razoável número de militantes sociais que ficarão à deriva das decisões políticas dos caciques do partido, e que serão ludibriados na esperança de estarem construindo uma nova alternativa onde, na verdade, o velho já está posto. Como diria o velho Marx, `` a história se repete como tragédia, e depois como farsa `` .
A respeito dos quadros do Psol que possivelmente romperão com o partido para aderir à legenda de Marina, a Resistência Popular Revolucionaria pensa que isso pode demonstrar um aspecto positivo, no sentido de que haverá uma depuração no partido por conta da legenda de Marina. Os que não desejam permanecer no Psol tem mesmo é que sair do partido. Elementos centristas e revisionistas e politiqueiros inveterados não farão falta alguma. O Psol se consolida ainda mais como partido da esquerda brasileira, como partido dos que acreditam na revolução e na transformação da sociedade.

TR- Tendência Revolucionaria / Psol

                                    As farsas do governo Dilma

                                                                   por Mário Medina

Na última semana do ano uma propaganda que parece inusitada e que é
sintomática das estreitas relações desse governo com os mais altos
capitalistas do país foi ao ar na TV. Na pessoa de seu presidente
Paulo Skaf, a FIESP foi em rede nacional agradecer a presidente Dilma
por mais um beneficio concedido aos burgueses do ramo da indústria.
Dessa vez foi um desconto de 28% nas taxas de energia, o que de fato
deve agradar bastante aos capitalistas. Mas não se trata somente
disso. A medida em questão vem na esteira de diversas benesses
concedidas à essa parcela parasitária da sociedade.
Para os trabalhadores a diminuição será de 16%, o que a primeira vista
parece muito positivo, mas que não passa de uma manobra de Dilma e do
PT pra justificar o abatimento na conta do capitalistas e de quebra
fazer demagogia com a classe trabalhadora menos instruída e menos
politizada.
Enquanto Dilma corta na energia, aumenta em outros setores. É um toma
lá,dá cá danado. Um joguete perverso com o dinheiro do trabalhador.
Note-se o preço dos combustíveis que só aumenta, o preço do arroz, do
feijão, da carne, de praticamente tudo.
Um exemplo mais emblemático nesse final de ano é o aumento do preço do
pão. Item de primeira necessidade na mesa do trabalhador, o pãozinho
francês esta subindo por conta da seca nos EUA, o que prejudicou a
importação de farinha de trigo e assim elevou o preço do produto nas
padarias.
Outra consideração importante a ser feita é que na conta de luz do
trabalhador a redução será pequena, pois as concessionárias de energia
virão com seus reajustes anuais pra abocanhar ainda mais lucro, se
aproveitando da '' deixa '' do governo.
Num país em que a maior parte das prestações de serviço esta nas mãos
da iniciativa privada, o que regula a economia é o mercado. O que
vigora é a lógica neoliberal. O câmbio é flutuante, o que dá o tom da
economia é a livre iniciativa anárquica.
Dilma já jogou nas mãos da iniciativa privada os aeroportos, nao
reestatizou nada do período FHC, bem como seu antecessor Lula, e tem
uma ótima relação com bancos e empreiteiras, que tem feito ótimos
negócios. Em meio à crise econômica mundial os bancos continuam
batendo recorde de lucros. Com as obras do PAC e da Copa do Mundo as
empreiteiras esfolam os operários nos canteiros de obra e geram lucros
exorbitantes.
No campo os ruralistas fazem a festa, desmatando cada vez mais pra
plantar cana, soja e criar gado. Um país de dimensão continental como
o Brasil, e com um clima tão propicio para a agricultura, importa
farinha de trigo dos EUA, como citado mais acima. Porque a imensa
maioria da produção de alimentos advém da agricultura familiar, que
não tem subsídios necessários para o incremento da produção.
De tudo que se falou até aqui se depreende que o governo desse país é
o governo das burguesias do campo e da cidade, dos mega-especuladores,
dos usurários, etc. Todas as medidas desse governo tem de ser vistas
com absoluta desconfiança!

Público e privado na educação: Uma relação fatal

                   

                                                                   por Mário Medina

No atual sistema capitalista de cunho neoliberal, a delimitação entre
público e privado é uma linha muito tênue. O que acontece é uma
relação muito promíscua entre poder político e poder econômico em
favor dos interesses em comum de ambas as camadas, que na verdade
formam uma só camarilha burguesa que perpetua e gere os negócios do
grande capital.

Na educação os efeitos de tal política configuram uma desgraça sem
tamanho. A começar pela verba pífia que a união destina para o setor,
apenas 3% do orçamento da receita anual, enquanto que o pagamento de
juros e amortizações da dívida pública consomem cerca de metade do
orçamento. Ou seja, o dinheiro advindo dos contribuintes, que são
esfolados pelas altas taxas de impostos, vai quase todo pra mão de
banqueiros e mega-especuladores rentistas donos de títulos da divida.

Não bastasse essa lógica perversa de distribuição dos investimentos
orçamentários, a união governa descaradamente em favor dos grandes
capitalistas da educação, que lucram rios de dinheiro fazendo do
ensino uma ação meramente mercadológica.

No Brasil são exemplos disso o Prouni, a entrada de capital privado
nas instituições públicas de ensino e as terceirizações de serviços
secundários no seio da vida acadêmica.

O Prouni consiste em conceder incentivos fiscais aos tubarões da
educação em troca de bolsas parciais e integrais para vagas que
estariam ociosas. Ou seja, o governo libera verba pública pra garantir
o lucro e a manutenção dos negócios do empresariado da educação quando
deveria investir dinheiro público na educação pública, que por sua vez
se torna cada vez mais sucateada. Isso é o poder político servindo ao
poder econômico, e isso por troca de favores como financiamento de
campanha, caixa dois, lobbys atrativos e rentáveis e coisas
inescrupulosas a dar com pau.

Enquanto isso na universidade pública as deficiências crescem em ritmo
alucinante. O Reuni, por exemplo, expande vagas no ensino superior
público, mas sem comprometimento algum com a qualidade dos cursos
ofertados. O governo cria campus universitários sucateados e até mesmo
obsoletos e manipula os números nas propagandas com intuito
eleitoreiro.

As fundações privadas dentro das instituições públicas e a
terceirização de serviços como segurança, limpeza, alimentação e
fotocopiadora abrem espaço para interesses especulativos e licitações
fraudulentas, jogando tudo na mão da iniciativa privada que,
obviamente, não prima pela qualidade do trabalho, mas pelo lucro,
criando postos de trabalho de verdadeiros subempregos onde o
trabalhador é extremamente explorado pela sede de lucros do patrão.

Educação não deve ser tratada como mercadoria, e sim como direito do
cidadão. Nesse sentido, a luta do movimento estudantil organizado e
combativo é pela derrubada desse sistema que permite toda essa lógica
perversa. A luta passa também por melhorias específicas, mas deve
avançar na raiz do problema e tratar da questão geral que assola nosso
mundo, a saber, o capitalismo, sistema de desigualdades e injustiças,
que garante a poucos o acesso ao ensino de qualidade e priva a
esmagadora maioria de seu direito à educação.

 

                       Absurdo! Higienização social a toque de caixa em São Paulo
 

                                                                                 Por Mário Medina
 

Na última segunda-feira, dia 21 de Janeiro, teve inicio a operação articulada entre governo do Estado, Ministério Publico e OAB para internar involuntariamente e compulsoriamente usuários de crack na região da Luz, centro da cidade de São Paulo.
Numa audiência no CRATOD, centro de referencia e triagem das internações a serem realizadas, autoridades do executivo, do judiciário e da OAB se revezaram em pronunciamentos abertos a mídia.
A tucana Eloisa Arruda, secretária da justiça de Alckmin, endossou a intenção do governo de internar compulsoriamente os usuários. Imbuída de um discurso reacionário, todavia mais ameno diante da pressão dos movimentos sociais, a secretária recuou na questão do uso de força policial na ação. A secretária esboçou o plano geral da operação, que deve entrar com medidas cautelares contra os usuários e conduzi-los primeiramente ao Hospital do Mandaqui, para, depois de uma avaliação psiquiátrica que ateste a `` necessidade do tratamento ``, os viciados sejam conduzidos para comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos conveniados ao governo do Estado, onde devem ser assistidos por um período médio de seis meses.
A secretária afirmou ainda que o Estado estaria sendo conivente com o mal estar e a saúde pública dos seus cidadãos caso se negasse a prestar o atendimento proposto no novo plano, haja visto que, segundo ela, `` existem muitos drogaditos na região com doenças como tuberculose e AIDS e que não possuem a capacidade de discernimento de seus próprios atos ``.
Antonio Carlos Malheiros, desembargador de Justiça, indagado sobre a coincidência entre a atual operação e a iminência dos jogos da copa no Brasil, admitiu em sua fala que a idéia já era internar compulsoriamente na operação realizada em Janeiro do ano passado, quando uma truculenta força policial foi acionada por Estado e Município numa ação conjunta de repressão ao uso do crack na região.
Eduardo Pereira Valério, coordenador de direitos humanos do ministério público estadual, por sua vez, admitiu que não há leitos suficientes para o número de usuários a serem internados. Faltou dizer que muitos dos leitos já disponibilizados são oriundos de lugares precários e mesmo insalubres.
Cid Vieira de Sousa Filho, membro da comissão anti-droga da OAB, falou sobre os planos da entidade em cadastrar advogados voluntários para os plantões de internações.
A última fala foi de Rosângela Elias, coordenadora da secretaria da saúde, que não contou com a presença de seu secretário. Rosângela Elias, indagada sobre o posicionamento dos trabalhadores da área da saúde, admitiu que a categoria não só mostrou descontentamento, como se opôs deliberadamente ao plano de internações compulsórias.
Trabalhadores presentes no salão em que se realizavam as entrevistas estavam impedidos de se manifestar a respeito do assunto.
No portão de entrada do CRATOD, impedidos de entrar, dezenas de militantes se manifestavam contra o plano higienista do governo, denunciando a especulação imobiliária que existe na região, a intensa repressão da policia aos usuários, a conivência de Haddad, que se posicionou a favor do plano de internação do governo, entre outras bandeiras levantadas por diversas organizações presentes ao ato.
A conversa fiada do governo, que se vale da articulação com o Judiciário e entidades reacionárias da sociedade civil, e, que é amparada em legalismos e em discursos que visam a manipular ideologicamente a população, não engana os setores progressistas e de senso-crítico da sociedade.
Os movimentos anti-proibicionistas, anti-manicomiais, militantes da esquerda e parlamentares se unem na tentativa de barrar esse ato truculento e fascista do PSDB paulista.
É importante atentar para a população de São Paulo que existem lobbys poderosos no governo, de setores políticos ligados às indústrias farmacêuticas e clínicas de reabilitação, que se empenham pra passar na assembléia legislativa projetos que os beneficiem na concessão de parcerias com o poder público.
A verdadeira intenção do governo é fazer um faxinão social na região, pra garantir a sanha dos capitalistas da especulação imobiliária, que lucrarão quantias exorbitantes com o projeto da Nova Luz. O governo com essa medida de exceção quer empurrar os pobres e miseráveis pra debaixo do tapete como num toque de mágica.
O tratamento adequado deveria ser oferecido pelos CAPS, sendo estruturado com capilaridade nos bairros, disponibilizando equipes terapêuticas compostas por trabalhadores da área da saúde e assistentes sociais, numa assistência digna e de excelência para os que padecem no vício e seus familiares. Mas essa, definitivamente, não é a intenção desse governo a serviço da alta burguesia paulista.

                          

                                             TR- Tendência Revolucionaria / Psol

                        Defensoria publica promete `` ficar de olho``

Uma das falas da audiência no CRATOD foi feita pelo coordenador da defensoria pública, Carlos Weis, que afirmou que todos os casos de internações involuntárias ou compulsórias serão acompanhados pela defensoria, que deverá atuar na defesa dos direitos jurídicos dos usuários. Weis afirmou ainda que, se for o caso do usuário chegar ao CRATOD conduzido por força policial, a defensoria impetrará pedido de habeas corpus imediatamente.
Indagado sobre seu posicionamento pessoal a respeito do plano de internações, Weis se limitou a dizer que atuará com caráter técnico sobre os casos.