GREVE DE FOME DE ALUNO DA UNIFESP

Venho informar a tod@s que estou iniciando uma GREVE DE FOME por tempo indeterminado.

Opto por esta extrema opção em razão da gigante negligência da Universidade Federal de São Paulo que opta por não se pronunciar frente aos graves acontecimentos ocorridos na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ao longo da Greve Nacional de 2013:

- Dossiê criminoso do Professor do Juvenal Salvioni Filho, onde chamou os alunos de Semi-Analfabetos, disse que o bairro dos Pimentas (periferia de Guarulhos, sede da EFLCH) não possuía cultura e nem condições de comportar as demandas da EFLCH e acusou os estudantes de envolvimento com o crime organizado.

- Sobre as condições do Restaurante Universitário que operou totalmente fora das normas sanitárias por mais de 40 dias enquanto o Diretor Acadêmico Profº Marcos Cezar sabia das precárias e não tomou providência alguma.

 

 - Sobre o Professor Júlio Moracen que durante a ocupação do Campus EFLCH-UNIFESP,  roubou de uma Bandeira do acampamento dos estudantes e disse aos presentes que “sabia matar”.

O que busco com este ato é que a UNIFESP, na pessoa da Reitora Soraya Smaili ciente dos fatos e de minha opção, se pronuncie sobre os fatos acima citados.

Peço solidariedade neste a todos neste momento, que compareçam ao campus EFLCH, que se informem da nossa situação e que transmitam essa situação a todos que possam se solidariezar.

Na luta!

Saudações a tod@s!

Bruno Athanásio.

Pré-Tese da TR para os congressos partidários de 2013 / Texto comum para teses de congressos municipais, estaduais e nacional.

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Programa da TR para os congressos municipal, estadual e nacional do Psol

Introdução

A Tendência revolucionaria nasceu no final de 2012 com o intuito de aglutinar em suas fileiras os companheiros mais combativos e aguerridos que reivindicam um programa trotsquista genuíno. Respeitamos as correntes e seus programas em sua diversidade. Consideramos, inclusive, que essa diversidade é rica e saudável para a vida partidária, haja visto que a principal característica do Psol é justamente essa diversidade de correntes unidas em torno de um ideal, de uma bandeira socialista que as une numa legenda democrática da esquerda brasileira.

Todavia, reivindicamos para o Psol um programa mais classista, mais combativo, mais democrático em suas instâncias internas. Reivindicamos, sobretudo, que nosso partido exiba uma plataforma de pautas transitórias ao socialismo, contribuição do programa de transição da quarta internacional que entendemos de total necessidade para o desenvolvimento da luta de classes, para apontar as contradições do sistema capitalista viciado e diametralmente oposto aos interesses da classe trabalhadora.

Programa

Sendo assim, a TR apresenta a necessidade do Psol incluir em seu programa uma pauta de reivindicações em torno dos eixos principais do programa de transição elaborado por Trotsky para a quarta internacional, a saber: escala móvel das horas de trabalho, escala móvel de salário, plano de obras públicas e dissolução das forças armadas e da polícia.

No nosso entendimento, a escala móvel das horas de trabalho deve, a priori, estabelecer uma jornada semanal de no máximo 30 horas, com o intuito de apontar para a classe trabalhadora a farsa burguesa da mais valia e do trabalho extenuante do proletariado, apontando para a classe trabalhadora a problemática do desemprego estrutural que mantém o exército de reserva de trabalho.

A escala móvel de salários deve elevar o salário para um mínimo vital a fim de acabar com a extrema defasagem salarial que deteriora a qualidade de vida do trabalhador. Após esse ajuste, a escala móvel de salário consistirá em reajustes de acordo com a inflação do período correspondente, o que evidenciará para a classe trabalhadora o acirramento entre seus interesses vitais, de custo com tudo o que lhe é necessário para se manter e continuar vendendo sua força de trabalho e os interesses econômicos estapafúrdios da burguesia.

Um plano de obras públicas deverá garantir a economia em movimento ainda maior, empregando os trabalhadores que ainda estiverem desempregados, tudo sob controle operário e visando a construção de aparelhos públicos que beneficiarão a classe trabalhadora e seus filhos, como escolas, creches, universidades, moradias populares, etc.

A dissolução das forças armadas faz ainda mais sentido ao Brasil na atual conjuntura, haja visto que o pais não esta em nenhum conflito beligerante, o que denota ainda mais e melhor a mentira de haver necessidade de um exército regular com alistamento obrigatório. A polícia deve ser desmilitarizada e os trabalhadores deverão ter acesso à armas e fazer sua própria segurança. O policiamento deverá ser feito por trabalhadores, que se revezarão e farão serviço policial de tempo breve, em cargos removíveis em suas localidades de moradia, o que evitará o abuso de poder e a corrupção.

Para além das pautas transitórias apresentadas, a TR defende a estatização imediata dos setores estratégicos da sociedade. Deverá haver maior empenho para a estatização completa dos sistemas de saúde, educação e transporte, tudo sob controle operário e planificado de acordo com a necessidade da classe trabalhadora.

Atuação dos parlamentares

Nossos parlamentares devem atuar na defesa dessas plataformas, utilizando o parlamento como tribuna de denúncia contra os capitalistas e em defesa dos interesses específicos da classe trabalhadora, sem a falsa esperança de mudar alguma coisa por dentro do sistema, mas conspirando contra o governo da burguesia, a fim de marcar posição e ganhar hegemonia para preparar o terreno para a futura sublevação da classe trabalhadora.

O salário dos parlamentares deve ser de acordo com suas necessidades, sem exageros. A TR defende que os parlamentares tenham o salário de trabalhadores comuns de suas áreas de origem, repassando o restante para o partido, tudo amparado em estatuto. Consideramos necessário estabelecer um teto de dois salários mínimos vitais, o que hoje calculamos em cerca de R$ 5.200 mensais.

Os parlamentares devem estar submetidos a maior rigor de centralismos, devendo cumprir penalizações caso incorram em defesa de posicionamentos que não contemplam a política do partido. A TR entende que parlamentares que descumprem o estatuto partidário devem ser repudiados, devendo sofrer sanções políticas ou mesmo afastamento em caso de comprovação de culpa pela comissão de ética.

Financiamento de campanha

Quanto ao financiamento de campanha eleitoral, a TR defende que os candidatos do partido não aceitem dinheiro de empresa ou empresários em caso nenhum, a fim de manter independência de classe e independência política completa. O partido deve se auto-financiar, recorrer à classe trabalhadora e manter uma política de finanças criativa e classista.

Para um controle mais efetivo do partido, a TR defende que os candidatos só recebam dinheiro de pessoas físicas, com um valor de teto a ser estipulado, que a TR deverá sugerir em tempo oportuno. Atualmente o estatuto só proíbe o recebimento de dinheiro de empreiteiras, bancos e multinacionais, o que ainda deixa brecha para várias outras correntes do capital, o que deve ser combatido veementemente pelo partido.

Questões internas

As instâncias internas do partido devem ser efetivamente democráticas, dando espaço para toda e qualquer corrente regularmente filiada ao Psol, bem como para todos os filiados e militantes do partido, respeitando as diferenças práticas e teóricas da vida intra-partidária.

Nesse sentido, a TR defende que todos os militantes tenham espaço nos núcleos e diretórios do partido para exporem suas opiniões, desde que respeitem as decisões e a linha política do partido. Em caso contrário, o militante deve ser sancionado, ou, se for o caso, ser afastado do partido pela direção, que deverá atuar com firmeza ideológica e programática diante de eventuais desvios.

Em caso de desvio ideológico e programático por parte de dirigentes, estes devem ser igualmente penalizados a afastados imediatamente de suas funções dirigentes.

TR – PSOL Tendência Revolucionaria / corrente interna do PSOL

                            TR – PSOL
                         Tendência Revolucionaria / corrente interna do PSOL

A intenção dessa nova corrente política que propomos é aplicar as linhas gerais do programa de transição trotsquista, haja visto que nenhuma corrente política no Brasil o leva a termo dentro de um partido de massas, inserido num contexto de luta efetiva da classe trabalhadora.
O morenismo centrista e revisionista de partidos como o PSTU, por exemplo, e o maximalismo sectário de partidos nanicos como o POR e o PCO, num outro extremo do debate, se afastam tanto do programa quanto da aplicação num plano pratico, com vistas a ganhar hegemonia política entre as massas e viabilizar a transição pensada por Trotsky nos marcos da quarta internacional.
Muitas correntes dentro do Psol tem perdido isso de vista. Muitas, na verdade, reivindicam um programa democrático popular. Do nosso ponto de vista, essa linha política segue uma lógica estanque, posto que traduz uma interpretação etapista da revolução brasileira.
Todavia, afirmamos que temos unidade no que tange a finalidade do socialismo e formamos um partido amplo e democrático, que aloca, não só esses companheiros, mas muitos outros que seguem diversificadas teorias e metodologias, sem no entanto, deixar de aspirar ao socialismo em um partido que se pretende de massas.
Dizemos que se pretende de massas porque apesar de termos todo esse potencial, ramificado em diferentes correntes e pensamentos, é fato que o Psol ainda não aglutinou as massas trabalhadoras, senão setores de categorias mais avançadas do funcionalismo público, professores e demais companheiros intelectuais e militantes do movimento estudantil, basicamente.
Sendo assim, conclamamos os companheiros trotsquistas do Psol, ou próximos do partido, a aderir a essa nova corrente, que por sua vez deverá se constituir como fração bolchevizada, primando pela formação de quadros revolucionários decididos a aplicar uma plataforma de lutas embasada no programa da quarta internacional.
Nossas bandeiras principais, portanto, são as seguintes:
Escala móvel de horas de trabalho. Remanejamento do horário dos trabalhadores com diminuição considerável da jornada de trabalho e contratação dos trabalhadores em situação de desemprego. Por um máximo de 30 horas semanais. Trabalho para todos!

Escala móvel de horas de trabalho. Que o salário mínimo seja imediatamente elevado para o valor do mínimo do DIEESE. Temos restrições aos métodos de pesquisa de institutos ligados a burguesia ou a burocracia sindical pelega ligada aos partidos de frente popular, mas o mínimo do DIEESE já é inicialmente suficiente para apontar as contradições do sistema capitalista, como a mais valia da patronal e o sucateamento e arrocho salarial no funcionalismo público. Salário digno para todos!

Plano de obras públicas. Construção imediata de aparelhos públicos, como creches, escolas, universidades, postos de saúde, hospitais, parques. E construção de casas populares para acabar com o déficit habitacional e a especulação imobiliária. Tudo sob gestão dos trabalhadores!

Dissolução do exercito e das policias. Por um plano de segurança pública civil, feito pela população armada. Pelo fim da repressão aos trabalhadores!

Nas ruas e nas lutas do povo
Construindo a revolução!

                                     REAFIRMAR O PSOL DE LUTAS

A esquerda revolucionária dentro do Psol faz questão de chamar atenção da executiva do partido e, sobretudo, de sua militância, para o fato de que continuará combatendo qualquer sinal de peleguismo, centrismo ou revisionismo dentro do partido.
Acreditamos veementemente que o Psol é o partido da unidade da esquerda no Brasil, partido amplo e democrático que é, mas nos negamos peremptoriamente a aceitar politiqueiros viciados em suas fileiras, como é o caso de Randolfe e Clécio no Amapá, e Edmilson no Pará.
A TR inclusive já afirmou que irá pedir formalmente a expulsão imediata dos traidores Randolfe e Clécio. E pediremos retratação formal de Edmilson.
Foi extremamente abusivo da parte de Randolfe apoiar um candidato do PTB, partido direitista que é, ainda mais sem passar por resolução da executiva nacional do partido, como é de praxe nas alianças eleitorais fora do eixo da frente de esquerda (PSTU-PCB). Da mesma forma que é absurdo Clécio ter aceito apoio do DEM em sua campanha de segundo turno, também ser ter passado por deliberação interna do partido.
Edmilson, em Belém do Pará, pra tentar vencer o segundo turno se alinhou com o PT e teve inserções de Lula e Dilma em seu programa de tv, fazendo alusão de que governaria com o apoio do governo federal, governo este que foi a mola propulsora do racha com o PT e da criação do Psol, quando da expulsão dos ''radicais'' na votação da Reforma Previdenciária.
Se alinhar com figuras notadamente direitistas ou fechar com a frente popular pra ganhar apoio e conquistar prefeituras é postura de pelego, de gente que abre mão de princípios programáticos e ideológicos pra chegar no poder.
Mas quando chegarem no poder, ou na gestão da prefeitura, como é o caso de Clécio, a conta será cobrada. A direita exigirá cargos benesses. Isso é óbvio. Não é por bondade ou camaradagem que figuras direitistas se aproximam da esquerda.
Mais grave ainda foi Clécio ter dado declarações de que o partido deve rever a postura de não aceitar financiamento de campanha de bancos, empreiteiras e multinacionais, ligações que são proibidas por estatuto no Psol. Aliás, este estatuto, ao invés de ser flexibilizado como quer Clécio e outros politiqueiros, tem que ser revisto e aperfeiçoado para não garantir brechas que permitam acordos com outras ramificações da burguesia. O partido socialista deve ser independente financeiramente, deve continuar a ser financiado pela militância e pela classe trabalhadora. Só assim o partido continuará autônomo pra bater de frente com os poderosos em defesa do proletariado e dos oprimidos.
Se elementos pelegos, como os citados acima permanecerem no partido, corremos o risco de nos tornar um novo PT a médio e longo prazo. A história do PT é uma mostra dessa degeneração.
Diante desses fatos a presidência do partido, na mão de Ivan Valente e APS, vacilou em blindar os traidores da comissão de ética do partido e ter encoberto as alianças no período eleitoral, declarando que iria deixar as coisas correrem pra depois das urnas fazer o balanço político.
Se Ivan e APS estão na presidência do partido, é porque a militância os confiou de defenderem nossa linha política. Se eles abrem mão de defenderem a linha política do partido pra defenderem camaradas de corrente, então estão na contramão dos interesses mais legítimos da militância e do partido.
A base do partido já julgou os traidores de Macapá, já está com o pé atrás com gente como Edmilson. Eles não passarão. Já estão queimados politicamente.
A esquerda do partido se unirá e os fará sair caso não sejam expulsos. A vida deles dentro do partido ficará impossível. E a esquerda lutará por hegemonia dentro do partido, pra defendê-lo de elementos oportunistas.
Viva o Psol de Lutas!
Viva o socialismo!

                                         Pizzaria Senado

                                                       Por Mário Medina

Que esse sistema político que aÍ está é podre e carcomido nós já
sabemos, e esta é nossa análise desde sempre. A tendência é a
degeneração. O capitalismo nao é capaz de resolver as mazelas que ele
proprio engendra na sociedade, e por isso deve morrer, como bem disse
Trotsky em seu `` Programa de Transição ``.

Todavia, nao deixa de ser impressionante a cara de pau dos políticos
burgueses nas picaretagens que promovem. Exemplo mais recente disso
foi a pizza preparada na ultima semana pelo senado brasileiro na CPI do Cachoeira.

Depois de oito meses de `` trabalhos ``, várias denúncias, uma porção
de gente chamada para prestar depoimentos e um relatório final mal
feito e tendencioso de cinco mil páginas protocolado pelo presidente da CPI, Odair
Cunha, do PT, os picaretas do senado resolveram jogar tudo pelo ralo e
não indiciar ninguém.

Insatisfeitos com o relatório petista que blindava Agnelo Queiroz, do
PT, mas que pedia o indiciamento do tucano Marconi Perilo e do
executivo da construtora Delta, Fernando Cavendish, o PSDB selou um
acordão com a bancada do PMDB, que votou contra o relatório do PT em
troca de apoio dos tucanos na candidatura do picareta-mor Renan
Calheiros a presidência da casa.

Verdade seja dita, o único senador que envidou esforços para
esclarecer os fatos foi o líder e único senador pelo Psol, Randolfe
Rodrigues. Tanto a base governista como a oposição de direita fizeram
de tudo para proteger aliados e atacar politicamente os rivais.
Ninguém ali estava comprometido com a verdade das investigações. Cada
qual estava defendendo sua patota.

Diante dos fatos e do histórico de corrupção, lobbys e absoluta
ausência de sentido para a existência desse parlamento, a esquerda
aponta que uma das saídas é a dissolução do senado, até porque não
existe mesmo a necessidade de duas instâncias parlamentares, a saber, câmara
de deputados e senado, sendo que as duas cumprem o mesmo papel e
poderiam ser uma só.

O senado é um capricho da burguesia, uma forma de abocanhar ainda
mais dinheiro do contribuinte. Todos os anos são rios de dinheiro
jogados no ralo dos mega-salários e verbas de gabinete. Dinheiro que
deveria ser aplicado nos vários gargalos que o Brasil apresenta. O
produto do suor do trabalhador brasileiro deve retornar ao trabalhador
em benefícios sociais, em equipamentos públicos que tragam qualidade
de vida à ele e aos seus familiares, como hospitais, creches escolas,
universidades, parques, etc.

O povo brasileiro ter de amargar a vergonha de um parlamento viciado e
degenerado como esse é um absurdo que nao pode passar!

                                                O Petróleo é mesmo nosso?

                                                                           Por Mário Medina

A discussão em torno da distribuição dos royalties do petróleo está
acirrada e tem levado parlamentares e membros do executivo dos estados
e da presidência a um desentendimento que sai da esfera da política em
busca de um parecer do STF.
Jornalistas e analistas políticos de várias correntes de pensamento
tem convergido na análise de que há no pais uma tendência de
judicialização da política. O que não é resolvido na arena política,
isto é, na camâra dos deputados e no palácio do planalto, é jogado nas
mãos do STF, que imbuído de poderes biônicos tem decidido acerca do
que não é de sua competência.
Pra ser bem sincero, é de bom alvitre ponderar que os politiqueiros
burgueses de plantão tampouco tem autoridade pra falar em nome do
povo. A esmagadora maioria dos parlamentares e todos os chefes do
executivo envolvidos na discussão estão interessados apenas com o
próprio umbigo, com aquilo que lhes trará prestigio político traduzido
em votos em suas regiões.
A presidente Dilma, muito malandramente, joga com o PMDB carioca ao
aceitar o pedido de veto de seus aliados no governo e, logo após,
indagada sobre o posicionamento da votação na camâra, lava as mãos
perante a questão ao afirmar que foge de suas capacidades enquanto
presidente decidir se os royalties vão apenas para os estados
produtores ou se serão igualmente distribuídos entre os diversos
municípios da federação. Ou seja, fica em cima do muro fazendo
demagogia com ambos os lados.
Para além dos interesses mesquinhos dessa camarilha burguesa nojenta,
setores mais progressistas da sociedade tem se colocado em favor de
uma distribuição equânime dos recursos advindos da extração do
petróleo.
No ultimo decênio encontraram reservas de petróleo no pré-sal de
estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. E esses estados, ou
melhor, seus gerentes de plantão, querem levar o bolo todo pra casa,
sem dividir com o resto do país, alegando que irão perder vultosas
quantias de dinheiro em seus orçamentos. Faltou dizer que, se ficarem
com os royalties, todos os outros estados da federação perderão a
quantia que lhes caberia numa distribuição igualitária. Será que só
Rio e Espírito Santo necessitam de recursos em seus cofres?
E se esse petróleo tivesse sido encontrado em outros estados, como
Sergipe, por exemplo, que é um estado nanico? Com certeza iriam querer
meter a mão no dinheiro do pequeno estado. Ou seja, não querem saber
de onde vem o recurso; querem monopolizar ou espoliar caso tiverem
oportunidade para isso.
A esquerda consciente desse pais se coloca, como não poderia deixar de
ser, em favor de uma distribuição igualitária da verba advinda da
extração do petróleo, e vai além, reivindicando a total estatização da
extração, refinamento e distribuição do petróleo, e reivindicando
poder operário sobre o ciclo completo da produção. O petróleo, como
riqueza natural do país, deve servir aos interesses da população do
país como um todo.

Copa pra quem?

                                                                             por Mário Medina.

Os mega-eventos a serem realizados no Brasil nos próximos anos, como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, são grandes investimentos pra uma pequena parcela de mega-empresários multimilionários que querem lucrar ainda mais do que já lucram habitualmente. A população em geral não terá beneficio algum com o advento desses eventos no país, muito pelo contrário, muitas famílias serão prejudicadas com remoções pra obras públicas previstas e milhares de trabalhadores e cidadãos se verão cerceados de seus direitos políticos e democráticos por conta da Lei Geral da Copa, um código de exceçao que será aplicado para que o comitê da copa não perca o controle de seus planos no país.
Essa copa e essa olimpíada são eventos trazidos para o Brasil a fim de gerar altas taxas de lucro do empresariado e desvio de dinheiro público. Não há outros motivos. Toda a argumentação do governo e da mídia de que a copa e as olimpíadas vem com a tarefa de trazer progresso ao Brasil, fazendo a economia girar gerando emprego e renda, etc, não passa de conversa pra boi dormir.
A maioria dos estádios que sediarão jogos da copa sãodesde já propriedades privadas ou a serem privatizadas. O exemplo mais emblemático do desvio de verbas publicas é o estádio do Corinthians em São Paulo, que esta sendo financiado com verba do BNDES e que será propriedade exclusiva do Corinthians, sem nenhum retorno para o contribuinte.
Num pais de tantas carências como o Brasil, onde milhares de pessoas padecem na miséria, sem saúde, educação, esgoto e saneamento básico e moradia, rios de dinheiro correrão pra saciar a sede de lucro de entidades privadas e empreiteiras.
A cidade de São Paulo tem um déficit de educação infantil que beira o impensável. São mais de 120 mil crianças foras da creche. Por que essa verba não vai pra construção de creches que contemplem essa necessidade tão premente?
Ainda em São Paulo, aproximadamente 520 mil famílias moram em favelas, cortiços ou outras formas de moradia irregular. Por que não investem dinheiro publico nessa demanda?
Em cidades como Manaus, que sequer tem um time de futebol de relevância, ou em lugares como Belém ou Cuiabá, onde o público do futebol é pífio, os estádios erguidos serão como elefantes brancos. Não terão funcionalidade alguma em certos lugares, ou pouquíssima funcionalidade em outros. Dizem os paladinos das construções que estas servirão como locais de shows, atividades culturais e religiosas. Mas argumentam isso como se não houvessem lugares apropriados pra estes tipos de eventos.
Ademais, o ônus de todas essas construções há de ser pensado. São milhares de famílias que sofrerão com remoções para que seus bairros e moradias cedam espaço pras obras da copa.
Diante disso tudo nos perguntamos: Copa pra quem? Essa copa não é nossa, não é da classe trabalhadora, que nem assistir aos jogos deverá, haja visto os preços não acessíveis dos ingressos das partidas.
O trabalhador comum só perderá com a copa no Brasil. Greves serão reprimidas e criminalizadas, manifestações contrárias ao evento também. Tudo por ordem de Dilma e do PT, num gesto amistoso de cortesia aos dirigentes da FIFA. Ou seja, a autonomia nacional que se dane, nossos trabalhadores também.
A copa será para os turistas, que andarão de taxi pelas nossas cidades, todas elas com o sistema de transporte público mais do que saturados. A copa renderá lucros exorbitantes aos grandes empreiteiros, aos empresários do turismo e da hotelaria. Numa frase: essa copa é dos ricos.
Os movimentos sociais se posicionam veementemente contra a copa no Brasil, contra este circo de mercantilização que se tornou nosso futebol, nossas belezas naturais e nosso povo.