sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

50 anos do assassinato de Malcolm X

Texto do camarada Rodrigo do Ó, assinado pelas correntes que compõem o Comitê Paritário

A man in a suit and tie, carrying a rifle, looks out the window

Ele nasceu Malcolm Little, em 19 de maio de 1925. Seu pai era
militante da UNIA (Associação Universal pelo Progresso dos Negros).

A UNIA foi criada por Marcus Garvey, num período de desespero para os
negros estadunidenses. Depois da Guerra Civil americana, que aboliu a
escravidão, houve um período de Reconstrução. Durante esse período, os
negros acreditaram que finalmente chegaria a igualdade, mas tiveram suas esperanças
destruídas quando o governo federal decidiu abandonar
o Sul dos EUA nas mãos dos racistas, que restabeleceram várias leis
segregando brancos e negros (as leis Jim Crow, que numa tradução livre
seria Zeca Urubu). Tudo isso foi garantido pela violência da Ku Klux
Klan. Nas primeiras décadas do século XX houve um auge de
linchamentos de negros.

Diante dessa situação, Marcus Garvey não acreditava na possibilidade
da integração dos negros à sociedade americana, e defendia a volta à
África. Os negros mais conscientes aderiram à UNIA porque viram nela a
única alternativa ao racismo e à brutalidade.

O pai de Malcolm foi morto por racistas quando ele tinha seis anos. A
partir daí, sua família se desintegrou. Sua mãe começou a
desenvolver problemas mentais, e acabou sendo internada em 1938, por
uma mistura de preocupação real com as suas condições psicológicas e pela
simples intenção racista de deixá-la num depósito de gente. Os
irmãos tiveram que se separar.

Sem nenhuma perspectiva de vida, Malcon entrou para o mundo do crime e
se tornou assaltante, traficante e cafetão. Logo se tornou um dos
mais procurados na cidade, até que foi preso em 1946. Por causa de
todo seu histórico de vida, compreendia que a prisão era uma
punição racista. Começou a estudar e se tornou um destaque dentro
da prisão, participando de grupos de debates, em atividades
que os presos mesmos promoviam, sempre tentando ligar os temas que abordavam à
questão racial.


Demônios de Olhos Azuis

Até aí, essa poderia ser a história de um preso que se “regenerou” na
prisão.  Mas, através do seu irmão mais velho, Reginald, Malcon se aproximou e
se converteu a Nação do Islã.

A Nação do Islã era uma seita religiosa que, apesar do nome, não era
ligada às grandes correntes do Islã. Na década de 1930, um
caixeiro-viajante chamado Muhammad Fard viajou pelos EUA pregando que
os negros eram o povo escolhido de Deus, e que o cristianismo era uma
religião criada pelos brancos para ensinar os escravos a virarem a
outra face a seus opressores. Segundo a Nação do Islã, Fard era
simplesmente Deus encarnado.

Um dos ensinamentos mais importantes da Nação do Islã era que todos os
seres humanos tinham sido criados negros e que Yuqub (= Jacó) tinha
feito cruzamentos de seres humanos com demônios. Os cruzamentos
geravam pessoas cada vez mais brancas, até que conseguiu criar os
louros de olhos azuis, tão corrompidos que não tinham alma. Por isso
a Nação do Islã chamava os brancos de “demônios de olhos azuis”.
É fácil ver, sob a perspectiva dessa mitologia religiosa, que retratavam de 
forma contundente o racismo da sociedade americana na época. O
objetivo da Nação do Islã era de que os negros se separassem
voluntariamente dos brancos e vivessem como uma nação à parte. Daí o
nome do grupo.

Malcolm aderiu a isso de corpo e alma, abandonando o nome de Little, de origem
cristã e provavelmente dado à
sua família por senhores de escravos. Trocou pelo X, dando a entender
que não reconhecia seu nome de origem.

Com uma incrível habilidade oratória, Malcolm se tornou, em pouco
tempo, depois que saiu da prisão (1952), o principal porta-voz da
Nação do Islã, e um dos maiores representantes do povo negro no fim
dos anos 1950, quando se desenvolvia a luta pelos direitos civis.

A peregrinação

Com o tempo, começaram a surgir divergências entre Malcolm X e o líder
da Nação do Islã, Elijah Muhammad. O motivo imediato foi que Malcolm
descobriu comportamentos repreensíveis de Muhammad, como o uso dos recursos
da Nação do Islã para proveito próprio e casos extraconjugais com
mulheres do grupo.

Ao mesmo tempo, como pano de fundo, também acontecia a radicalização
do movimento pelos direitos civis. Novas organizações estavam
surgindo, como o SNCC (Comitê de Coordenação Estudantil Não-Violento),
que usavam métodos de desobediência civil para contestar as leis de
segregação racial. Além da direção do pastor batista Martin Luther
King, havia setores mais jovens que estavam abandonando o pacifismo e
partindo para ações de autodefesa contra a Ku Klux Klan. Era o caso, por
exemplo, dos Diáconos Por Democracia e Justiça, e de lideranças que
estavam se aproximando do marxismo, como Robert Willians e Stokely
Carmichael.

A Nação do Islã, com sua pregação de uma separação pacífica e
religiosa, era vista cada vez mais como uma organização
conservadora, exatamente o contrário do perfil de Malcolm. Essas
tensões chegaram ao auge depois da morte do presidente John Kennedy.
Quando Malcolm foi entrevistado, ao ser indagado sobre o que achava
do assassinato, usou a frase “the chicken came home to roost”, um
ditado popular com um sentido semelhante a “quem com ferro fere, com
ferro será ferido”.

Foi o suficiente para Muhammad pedir a cabeça de Malcolm X. Com a
crise política alimentando sua crise religiosa, e vice-versa,
pediu dinheiro emprestado a sua irmã Ella e realizou o hajj, a
viagem para Meca, que é obrigatória para todos os muçulmanos que
tiverem recursos para fazê-la.

E Foi em Meca que Malcon sofreu sua grande mudança de perspectiva
política. Viu povos islâmicos de todas as raças e países unidos na
adoração a Deus. Ao mesmo tempo, conheceu dirigentes de vários
movimentos de libertação nacional de países árabes, especialmente os
da Frente de Libertação Nacional, da Argélia, que demonstraram
máxima hospitalidade e admiração para com ele.


Unidade afroamericana

A lição que Malcolm X tirou do hajj foi de que é possível que as
diferentes raças convivam pacificamente, e o meio que ele encontrou
para isso foi a luta pela libertação nacional. Voltando aos EUA,
criou duas instituições, a Mesquita Muçulmana Inc., de caráter
religioso, agora dentro do Islã sunita, e a Organização pela Unidade
Afroamericana (OAAU, na sigla em inglês). A OAAU era inspirada, como o
próprio nome mostrava, pela Organização pela Unidade Africana, que
congregava os novos governos africanos e os movimentos ainda em luta
pela independência.

A Nação do Islã tinha ódio do que considerava a traição de Malcolm X,
ainda mais porque tinha perdido uma grande parte de seus adeptos, e
chegou a ameaçá-lo. Mas Malcon logo percebeu que estava sendo
vigiado e perseguido numa escala muito maior do que a Nação do Islã
teria condições de arquitetar.

O governo americano via que o discurso muito mais radical de Malcolm X
poderia se tornar uma alternativa diante do pacifismo de Martin Luther
King. Os próprios documentos da CIA, revelados anos depois, mostram
que o maior medo do governo era o surgimento de um líder negro que
unificasse todo a comunidade numa luta contra o Estado.

Era justamente o que Malcolm X estava começando a fazer, ao pregar a
autodefesa, como no seu famoso discurso “The Ballot or the Bullet” (O
Voto ou a Bala). Mais grave ainda: quando convidado para um debate
organizado pelo SWP, o partido trotskista americano, fora indagado sobre o que
achava do capitalismo. Foi quando Malcon pronunciou sua famosa frase
“não existe capitalismo sem racismo”, e concluiu dizendo que a maioria dos novos
governos africanos pós-independência estavam se aproximando do
socialismo, o que era significativo. Por isso, o governo americano
decidiu que ele não poderia mais continuar vivo.

Em 21 de fevereiro de 1965, durante uma palestra na Mesquita Muçulmana
Inc., Malcon foi atingido por vários tiros. Foram acusados três
integrantes da Nação do Islã, que negaram ter cometido o crime pelo
resto de suas vidas.


O legado revolucionário

Como vimos, Malcolm X nunca foi marxista. Mas, mesmo assim, através
da sua visão religiosa, tocou em temas fundamentais para a
destruição do racismo: a necessidade da autodefesa, a solidariedade
com os movimentos dos povos oprimidos, a ação de massas etc. Malcon morreu
prematuramente, e coube aos militantes que o sucederam
desenvolver  suas ideias de forma consistente.

E foi o que de fato aconteceu logo após sua sua morte e,
principalmente, depois do assassinato de Martin Luther King, em 1968,
quando se formaram dezenas de organizações marxistas no movimento pelos
direitos civis. A mais importante, evidentemente, fora Os Panteras Negras,
que nasceu em 1966, organizando ações de autodefesa em Oakland, e
se tornando a maior organização de extrema esquerda estadunidense
depois da Segunda Guerra Mundial.

Como o movimento de massas desencadeado pelo assassinato do jovem
Michael Brown em Ferguson mostrou, os negros continuam a ser o setor
mais dinâmico da classe trabalhadora estadunidense, e o setor que realiza as
ações mais radicalizadas. A eleição de Obama, assim como a de Mandela
na década de 1990, mostra ao mundo inteiro a atualidade do dilema
colocado por Malcolm X: o voto ou a bala. Ou a ilusão eterna da luta
por dentro do sistema, ou a batalha para organizar sua derrubada.definitiva.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

DECLARAÇÃO DA FRENTE E RESSALVAS DO COMITE PARITÁRIO

Publicamos, abaixo, declaracao da frente e ressalvas apontadas pelo Comite Paritário


Declaração da Frente pelas Reformas Populares
São Paulo, 22 de janeiro de 2015


 

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;

2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;

3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;

4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

- Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;

- Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d'água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;

- Realizar mobilizações em torno do mote "Devolve Gilmar" visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;

- Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;

- Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.

- Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Central de Movimentos Populares (CMP)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Coletivo Juntos

Coletivo Rua

Fora do Eixo

Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

União da Juventude Socialista (UJS)

Uneafro

Unegro

União Brasileira de Mulheres  (UBM)

Igreja Povo de Deus em Movimento

Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Movimento Nós da Sul

Movimento Popular por Moradia (MPM)

Coletivo Arrua

Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)

 Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)

Articulação Igrejas e Movimentos Populares


Nós, do Comitê Paritário (Coletivo Lenin, Resistência Popular Revolucionária, Liga Comunista-CLQI), assinamos o documento acima com as seguintes ressalvas:

1) FRENTE ÚNICA SIM, FRENTE POPULAR, NÃO: Defendemos dentro desta aliança a constituição de uma frente única da esquerda contra a direita e o golpismo. Nos opomos firmemente a constituição de uma frente popular de colaboração de classes ou blindagem de qualquer governo burguês;

2) UNIR AS LUTAS CONTRA A DIREITA, AS MEDIDAS ANTIOPERÁRIAS DE DILMA E A REPRESSÃO POLICIAL: Acreditamos que os eixos fundamentais desta frente devam ser o combate a direita, as reformas anti-proletárias do governo Dilma e a repressão policial a população trabalhadora e pobre;

3) REFORMAS POPULARES, DISTRACIONISMO BOOMERANG E ILUSÕES PARLAMENTARISTAS: Acreditamos que neste momento a pauta de constituição desta frente em torno de “reformas populares” é distracionista e pode resultar em um efeito boomerang contra nossas demandas históricas. Defendemos um programa transicional e estratégico para revolução social, explicando pacientemente a nossa classe que este objetivo será alcançado na superação das ilusões no capitalismo e a partir da experiência prática da luta por aumentos salariais, demandas imediatas, reformas populares e leis em favor da população pobre e trabalhadora, mas não nutrimos ilusões que se possa realizar qualquer reforma popular progressiva: 1) através da atual composição parlamentar, a mais reacionária desde a ditadura militar, que protagoniza o golpista processo do impeachment até contra o aburguesado e adaptado PT, e que já em 2015 vem aceleradamente subtraindo direitos políticos da população (PEC 352/13) e ampliando seus privilégios sobre as finanças nacionais (orçamento impositivo); 2) através de uma novo congresso constituinte eleito exclusivamente para reformas políticas ou para reformas populares mais amplas. Na atual correlação de forças entre as classes e em meio a crise econômica estas ilusões parlamentaristas tendem a ser perigosas. Para nós, neste momento, a via parlamentar é a principal arma do imperialismo e da direita para realizar um golpe de Estado (que em um segundo momento tende a se apoiar nas FFAA para aniquilar qualquer resistência popular ao golpe). Isto demonstra que é neste antro burguês que sempre foi expressão política de nossos inimigos de classe, que a direitona se encontra mais forte, sendo a recente eleição parlamentar um reflexo deformado da atual correlação de forças entre as classes. Neste momento acreditamos que as organizações de esquerda e de massas devam apostar todas suas fichas na ampla mobilização popular de rua para ganhar o conjunto da população trabalhadora e as camadas médias contra o golpismo e todas as alternativas políticas da direita, para a luta por um governo próprio dos trabalhadores, para estabelecer uma nova conjuntura mais favorável a luta dos trabalhadores, para que em um cenário mais favorável, possamos impor nossas demandas históricas aos nossos inimigos de classe em todos os terrenos;

4) FRENTE DE AÇÃO, NÃO FRENTE PROGRAMÁTICA: Assinarmos este documento comum não significa que compartilhemos o mesmo programa com as outras organizações que também assinaram.


terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

MILITANTE ANARQUISTA É PRIMEIRO CONDENADO DAS JORNADAS DE JUNHO EM PORTO ALEGRE


Disponibilizamos aqui matéria veiculada pelo blog Jornalismo B, juntamente com uma nota da FAG a respeito do ocorrido. Toda nossa solidariedade aos camaradas!

Foi divulgada neste início de 2015 a primeira condenação judicial de um militante envolvido nos protestos contra o aumento das passagens em Porto Alegre. Vicente Mertz, integrante da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), foi condenado a um ano e meio de prisão por dano ao patrimônio público e crime ambiental, pena que pode ser revertida em serviços comunitários. Vicente é um dos sete processados após um inquérito aberto no final de junho de 2013. Após a divulgação do inquérito emreportagem do Jornalismo B, Vicente havia o classificado como “uma montagem policial clássica”.
foto
Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B
Tratando do protesto ocorrido em junho de 2013, na Praça da Matriz, o inquérito – que viria a transformar-se em processo – caracteriza Vicente como “um dos indivíduos de contumaz atividade de agitação de massas e uma das pessoas que efetivamente fazia frente na manifestação, inclusive jogava pedras contra a guarnição da Brigada Militar”. Ao Jornalismo B, na época, Vicente também garantiu não ter jogado pedras contra o Palácio da Justiça, do que foi acusado: “não tenho nenhuma relação com pedra nenhuma jogada no Palácio da Justiça. Eu, assim como outros membros mais ativos do Bloco, estava concentrado na parte de cima da Praça da Matriz, junto ao caminhão de som, em frente ao Palácio Piratini. Desconheço qualquer pedra jogada no Palácio da Justiça, inclusive fiquei sabendo disso no inquérito”, disse então.
O militante da FAG ainda acusou o inquérito de ter conteúdo puramente político: “o conteúdo político do inquérito está claro. As provas que a acusação afirma ter contra mim e os outros indiciados são fotos portando megafones ou bandeiras. Durante as intimações, todas as perguntas que faziam tinham este conteúdo ideológico, como ‘Você crê na violência como uma forma legitima de mudar a sociedade’ e outras perguntas do tipo. Ou seja, está claro que não estão acusando fatos concretos, e sim ideias”.
Federação Anarquista Gaúcha divulga nota
A FAG divulgou nota a respeito da condenação de Vicente. Leia abaixo, na íntegra:
Não se intimidar, não desmobilizar! Toda nossa solidariedade ao companheiro Vicente!
Janeiro de 2015, às vésperas da retomada das lutas contra o aumento das passagens e em defesa de um transporte 100% púbico em Porto Alegre, recebemos a notícia da sentença dada ao companheiro Vicente, militante da FAG e lutador social do Bloco de Luta pelo Transporte Público de Porto Alegre. Vicente está sendo condenado a um ano e meio de prisão por dano ao patrimônio público e crime ambiental, “crimes” que teria cometido em Abril de 2013 durante uma manifestação do Bloco de Luta em frente a Prefeitura de Porto Alegre. Trata-se da primeira condenação em Porto Alegre e para nós uma clara tentativa de intimidar e colocar medo no conjunto de lutadores e organizações que estão rearticulando as lutas nesse início de 2015. Um expediente político e histórico utilizado pelos setores dominantes de nossa cidade e de todo o mundo: o encarceramento dos que se levantam. Não nos desmobilizaremos e a nossa solidariedade será militante e nas ruas!!!
E a criminalização continua…
O fato de a condenação nos ter sido comunicada apenas uma semana antes do primeiro protesto do ano do Bloco de Lutas pelo Transporte Público é tudo menos uma obra do acaso ou de um processo regular do poder judiciário. Inicia-se o ano e ao mesmo tempo se começa a mexer nos processos que estavam tramitando desde 2013: adicionando nomes à alguns, novos crimes à outros. O processo neste contexto busca ter o mesmo efeito de uma bala de borracha ou de uma bomba de efeito moral: uma tentativa de intimidar e freiar as lutas nas ruas que ousam questionar os lucros dos empresários e os conchavos já evidente das empresas com os poderes públicos.
A situação está longe de ser apenas uma situação local: quem achou que a conjuntura de criminalização havia se esgotado em virtude do descenso das mobilizações de rua após a Copa do Mundo em 2014, a recente movimentação dos governos e dos aparelhos repressivos indicam o contrário. Em São Paulo, Rio de Janeiro e uma série de outras cidades no Brasil que iniciaram o ano com mobilizações contra o aumento das tarifas de ônibus a repressão tem usado dos mesmos expedientes contra os manifestantes: gás lacrimogênio, bala de borracha e detenções arbitrárias. O carioca Rafael Braga Vieira, que era até então o único condenado dos protestos de junho de 2013 continua preso e em Porto Alegre os processos voltam a ser movidos, novos nomes são inseridos e agora a primeira sentença é dada, sem prova alguma. É a velha justiça burguesa tomando lado em uma luta entre opressores e oprimidos que está longe de acabar.
Contudo, a luta e organização dos de baixo não começou hoje e também continuará. Mobilizam-se os jovens, os trabalhadores, os sem tetos e as comunidades de periferia. As mobilizações de rua de 2013 abriram novas possibilidades na gestação de experiências organizativas e de luta que o conjunto da esquerda combativa e anti capitalista precisa ajudar a fomentar e impulsionar, descartando as velhas práticas vanguardistas, sectárias e impositivas que infelizmente ainda permeiam discursos e práticas de muitas organizações. Acreditamos que só assim podemos criar força social que desde baixo vá gestando mecanismos de auto-organização e cravando em seu horizonte a necessidade de transformação social do conjunto da sociedade. Uma verdadeira frente de oprimidas e oprimidos solidária a todo e qualquer companheiro preso, torturado, assassinado e desaparecido.
2015: avançar em organização, cercar ainda mais de solidariedade @s que lutam!
A seletividade do sistema penal também se torna evidente neste caso. Ao longo desse processo que começa com mais de uma dezena de acusados pelos danos realizados em uma manifestação com mais de mil pessoas, vimos arquivarem um a um todos os suspeitos, responsabilizarem o único rapaz negro de ideologia anarquista que estava entre os acusados e agora incluírem outro militante negro do Pstu. Sabemos que o motivo central dessa condenação é de ordem político-ideológica mas não podemos omitir o fato de que a cor negra dos acusados tem um peso importante.
Os últimos processos tiveram como destaque a criminalização contra os coletivos e movimentos anarquistas. Em 2013, tivemos os nossos espaços públicos invadidos e nossos livros recolhidos, passando por pesados processos de inquéritos onde o que era avaliado era nossa posição em relação a temas como autoridade, governo, forças policiais e outros assuntos caros à ideologia anarquista. Panfletos, cartazes e literatura foram anexadas nos processos, como se fossem provas circunstanciais que mostrassem algum papel de mentor intelectual da nossa ideologia nas depredações ou saques realizados nas manifestações de 2013, que contavam com mais de 50 mil pessoas em Porto Alegre.
O companheiro Vicente, assim como os demais militantes e lutadores de outras organizações, coletivos e ideologias, não foi o primeiro e não será o último jovem negro e anarquista a ser condenado nesse Brasil racista. São milhares de homens e mulheres negros/as e pobres exterminados e condenados diariamente pelas polícias militares e pela justiça burguesa e racista. É a elas e eles que nossa solidariedade militante é direcionada e será junto de cada trabalhador/a que cerraremos nossos punhos. Não nos intimidaremos e em cada marcha de rua, piquete, greve, ocupação estaremos ombro a ombro com todos e todas que lutam!
Solidariedade à todos e todas companheiros e companheiras perseguidos por lutar!
Pelo fim da polícia militar!
Nossa ideologia anarquista não se presta a caricaturas!!!
Federação Anarquista Gaúcha – FAG

domingo, 8 de fevereiro de 2015

10 mil visualizacoes!



O blog da RPR chegou esta manha a sua visualizacao de número 10 mil, o que consideramos muito significativo se levarmos em consideracao que é um blog pequeno da esquerda revolucionária. Nosso blog foi lancado no dia 22 de Abril de 2013, como blog da Tendencia Revolucionária, e mudou de nome pela ocasiao da fusao entre TR e Coletivo Resistencia, em Julho do mesmo ano.

Com menos de dois anos de existencia, o blog da RPR conta com 176 postagens. Sao textos de análise de conjuntura nacional e internacional,manifestos, resenhas, etc. Nos orgulhamos de nossa trajetória e de nossa linha editorial. Saudamos os camaradas leitores e todos que contribuiram com textos. Que venham outras dezenas de milhares de acesso. Estaremos aqui construindo mais um importante veículo da imprensa popular e revolucionária.

Há-bracos!!!   o/ o/ o/

sábado, 7 de fevereiro de 2015

AVANÇA O GOLPE PARLAMENTAR


Documento conjunto das correnetes que integram o Comite Paritário ( RPR, Coletivo Lenin, Liga Comunista)

Unir os trabalhadores nas ruas contra o golpe de Estado do Congresso Nacional [ 1 ]

Desde a manifestação da esquerda “contra a direita e por direitos”, convocada pelo MTST e ocorrida na Avenida Paulista em novembro de 2014 [ 2 ], até fevereiro, a oposição de direita, recuou nas ruas e avançou no campo institucional. Avançou dentro da nomeação do ministério de um governo acuado, avançou na política econômica, na taxa de juros, na reforma trabalhista, nas demissões, tendo seus apetites contidos apenas pela histórica greve por tempo indeterminado dos metalúrgicos da Volkswagen.

Mas a direita segue acumulando forças, coordenando-as e cercando uma Dilma cada vez mais isolada. A direita hegemoniza a grande mídia, o judiciário, avança nas duas casas do Legislativo, sobretudo na Câmara, e a Polícia Federal. Todos estes órgãos são cada vez mais influenciados e coordenados pela direita para acelerar o desgaste político do governo encabeçado pelo PT.

O instrumento principal do ataque é a famigerada “Operação Lava Jato”, que no plano econômico desvaloriza a Petrobrás e no plano político justifica a escalada golpista em nome do combate a liquidação da Petrobrás. A maior e mais importante estatal do país [ 3 ] é reduzida a uma galinha morta, prestes a ser retalhada e privatizada ao menor custo financeiro possível.

A escalada, articulada por etapas manipuladas por agentes diretos do imperialismo, consistiu em fazer escândalo de uma prática comum e tolerada em todos os governos burgueses (cujo tamanho na Petrobrás é tão grande quanto o tamanho da companhia). A partir daí, e em escala crescente e cinematográfica, prenderam inicialmente os grandes empresários beneficiados com a corrupção estatal, apertando-os e oferecendo-lhes o artifício fascitóide da delação premiada, para que, como fiança denunciassem o PT como articulador principal do chamado esquema do ‘petrolão’, que embora atinja partidos do governo e da oposição, é focado e superdimensionado para derrotar o PT. Uma vez desgastado mais ainda e desmoralizado o PT, com novos dirigentes presos ou com direitos políticos cassados, o governo Dilma estará pronto para sofrer um processo de impeachment posto em pauta acelerada pelo quadrilheiro e novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Por sua vez, a política anti-proletária de Dilma, de capitular a todas as pressões do grande capital financeiro e da oposição de direita, corrói o próprio capital político que a presidenta reuniu durante o segundo turno das eleições e que a permitiu derrotar a direita naquele momento. Deste modo, Dilma se desmoraliza, se isola das massas que se sentem enganadas e pavimenta o caminho da reação golpista.

APÓS VITÓRIA DA DIREITA NA CÂMARA, UMA SALTO
NO RITMO DA ESCALADA GOLPISTA E O CAÇADA AOS DIREITOS
POLÍTICOS DA POPULAÇÃO TRABALHADORA

A arqui-golpista revista “Veja” lança suas apostas e comemora a vitória de Eduardo Cunha afirmando que o governo Dilma está com os dias contados:

“A segunda feira começa com um clima de ressaca para a presidente Dilma. Um dia difícil depois da dura derrota que o Partido dos Trabalhadores sofreu aqui na Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha, desafeto do PT que já impôs derrotas ao partido, foi eleito presidente da Câmara, ele que é do PMDB. A eleição foi de lavada, uma verdadeira surra em Arlindo Chinaglia, o candidato do governo. 267 votos. E a agora, aqui nos bastidores, como parte desta base aliada, que não foi tão aliada, mas composta pelo PMDB, o grande assunto são as novas CPIs que virão por aí. A primeira delas é a CPI da corrupção para investigar, além dos esquemas da Petrobrás, do ‘petrolão’, o que é investigado pela ‘Operação Lava Jato’, outros esquemas de corrupção que acontecem aqui, dentro do governo. Um dia difícil, um fevereiro que começa difícil para a presidente Rousseff, depois talvez do pior janeiro da história de um presidente, com um janeiro de muitas decisões desastrosas, de muitas decisões que desmentem o discurso da própria presidente um fevereiro que começa amargo, com Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Vale lembrar que este cargo aqui é o que decide em ultimas instancia sobre os pedidos de CPI ou sobre eventualmente um pedido de impeachment. Eduardo Cunha já mandou recados de que não vai se dobrar para o Planalto. Ele logo que foi eleito fez um discurso conciliador, disse que não haverá perseguições, mas nos bastidores a relação entre PT e PMDB é das piores. Veio um xeque-mate em cima do Partido dos Trabalhadores e do governo da presidente Dilma. Aqui nos bastidores a oposição já comenta que estes serão os últimos 300 dias do governo da petista. São favas contadas, segundo uma fonte da oposição me disse, para que Dilma sofra um processo de impeachment e perca o mandato.” [ 4 ].

Esta derrota do PT foi um marco na escalada golpista que ganhou um ritmo mais acelerado rumo ao impeachment e a cassação de direitos democráticos da população. Ato contínuo, na mesma semana a direita, capitaneada por Cunha aprova na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional 352/13 que

“A PEC cria as circunscrições eleitorais. Segundo o texto, o sistema de apuração dos votos continua sendo proporcional (as legendas e candidatos com mais votos assumem as vagas). Mas os candidatos deverão concorrer em pequenas regiões dentro dos estados, definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pela proposta, seriam criadas circunscrições em cada estado que elegeriam de quatro a sete cadeiras cada uma. Uma adaptação tosca e distorcida do voto distrital... Ou seja, são enormes a chances de deputados dos cantões serem beneficiados em relação aos grandes centros metropolitanos, onde há mais gente e mais fiscalização.” [ 5 ].

Esta medida favorece as tendências ao “voto qualificado” em detrimento do voto universal, aprofundando o federalismo oligárquico nacional que comanda os partidos burgueses no país, tradição burguesa autoritária antidemocrática denunciada pelas candidaturas da LC nas eleições passadas [ 6 ].

Mas não “só isso”, a “reforma política” iniciada pelo novo Parlamento mantém a farra do financiamento privado

“Na questão mais fundamental para a democracia, o financiamento de campanha, continua pesando o poderio econômico e não se moveu uma palha em direção à transparência. O texto propõe teto de despesa para a campanha eleitoral, mas joga para definição posterior pelo Congresso Nacional. Pela proposta, cada partido poderá optar pelo modo de financiamento, se privado, misto ou exclusivamente público. Ou seja, a farra continua. Claro que a maioria dos partidos vai escolher o sistema misto, pegando dinheiro público e dinheiro privado.” [ 5 ].

Outra manobra está no estabelecimento de eleições gerais anti-esquerda em 2018. Depois de sangrar e destruir o PT durante o processo de impeachment e sobretudo no período entre o golpe e as próximas eleições presidenciais:

“Outra lambança é determinar a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e a federal a partir de 2018. Para que isso ocorra, a PEC estabelece que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de apenas dois anos, podendo se candidatar à reeleição em 2018. Hoje, como são solteiras, as eleições municipais são mais fiscalizadas, acompanhadas e debatidas do que as eleições estaduais...Unindo as datas, a campanha presidencial vai levar todas a reboque, em termos políticos e, principalmente, financeiros. Um candidato a presidente com apoio de muitos candidatos a prefeito terá mais chance que um candidato de partido com pequena penetração. Ou seja, o PMDB deitará e rolará. Imagine quanto não custará montar uma rede de candidatos a prefeito para apoiar os candidatos ao governo do Estado e à Presidência?” [ 5 ].

Dizemos que as próximas eleições presidenciais não serão somente anti-PT, com os principais expoentes do PT, inclusive Lula provavelmente “adoecido”, preso ou com os direitos políticos cassados pela extensão da teoria do domínio de fato até ele, mas também foi aprovada a “cláusula de desempenho” de lambuja, onde o restante dos partidos de esquerda, menores, serão postos na ilegalidade por não alcançarem um novo percentual mínimo legal de votos para existirem. Esta cláusula garante o oligopólio dos grandes partidos burgueses, obrigando os atuais políticos burgueses de partidos de aluguel a ingressarem nos grandes partidos patronais e o pior, a cassação dos pequenos partidos de esquerda como PSOL, PCB, PCO e PSTU. “a cláusula de desempenho, que exige que os partidos tenham pelo menos 5% do total de votos válidos no país, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 3% dos votos válidos em cada um deles” [ 5 ].

Fora do Legislativo nacional, a semana ainda contou com a renúncia precoce da diretoria da Petrobrás. O combinado entre a CEO da companhia, Graça Foster, os demais diretores, e Dilma era realizar uma transição até o final de fevereiro.

PIOR SERÁ PARA O PROLETARIADO

Todavia, se um impeachment será desastroso para Dilma e para a cúpula aburguesada do PT, para os partidos menores da esquerda e para os trabalhadores será muito pior. A maioria das organizações e do ativismo de esquerda age como deslumbrados em relação a este processo. Não poucos nos acusam desde o ano passado de estarmos delirando ou fazendo o jogo do PT, quando alertamos para o golpismo e o ascenso da direita, estando a maioria da militância atual tão abobalhada quanto o PCB, por exemplo, às vésperas do Golpe de 1964. E a quase totalidade, mesmo reconhecendo o risco crescente do golpe de Estado parlamentar, via impeachment, encara-o como algo pertencente exclusivamente ao mundo da alta política, um conflito distante, meramente palaciano e não vê os objetivos econômicos amplos por trás desta ameaça.

Se instaurará uma repressão política indiscriminadamente contra todos aqueles defensores do proletariado e povos oprimidos para liquidar toda resistência a uma ofensiva de superexploração de classe e direitos e assim, dar início a uma nova fase de acumulação capitalista e de alta da taxa de lucros no país. As reformas trabalhistas e sindicais, a terceirização, o fim do direito de greve,... que para os patrões estão atrasadas, serão aceleradas sob um governo de direita.

Por trás disto tudo está a estratégia dos EUA de recuperar grande parte da influência comercial e política perdida pelo imperialismo em favor da China e da Rússia sobre o Brasil e a maior parte da América Latina a partir a crise econômica de 2008.

Contra este curso desastroso para nossa classe, nós trabalhadores organizados politicamente no Comitê Paritário estamos neste momento intervindo para impulsionar uma Frente única nacional das organizações de esquerda e dos trabalhadores por reformas populares e contra a direita. Defendemos reformas no capital, como o aumento salarial, por exemplo, mas não somos reformistas, acreditamos que as reformas são subproduto da luta forte e decidida dos trabalhadores contra os patões e seus governos.

Ao mesmo tempo que buscamos construir uma frente única contra o golpismo, combatemos as tendências a conversão deste frente em uma aliança para colaboração com a política antioperária do governo Dilma ou com os governos estaduais e municipais burgueses, como o PSDB de Alckmin ou a prefeitura petista de São Paulo.

ENTIDADES DA CSP-CONLUTAS SE ALIAM A DIREITA GOLPISTA
NA CONVOCAÇÃO DE ATOS PELO IMPEACHMENT

Acreditamos que neste momento o papel dos verdadeiros defensores da classe trabalhadora nada tem a ver com a posição da Conlutas que reúne entidades sindicais como a Oposição Rodoviária de Alagoas [ 7 ] e sindicalistas que criminosamente se aliam a direita na convocatória da manifestação nacional pelo impeachment no dia 15 de março.

Nem apoiar a direita nem ficar indiferente a luta de classes como os agrupamentos e/ou blogueiros que se limitam a serem meros comentaristas da luta de classes, que, acomodadamente em seus sofás se mostram indiferentes ao resultado da disputa interburguesa nacional e internacional e esperam pelo pior, pois a classe trabalhadora será a mais atingida com a ascensão de um governo pior do que o de Dilma.

A CLASSE OPERÁRIA RESISTE
COM O QUE TEM A MÃO

Acreditamos que a resistência dos trabalhadores a pressão dos mesmos sob as burocracias que controlam suas organizações sindicais já surtiu efeitos positivos neste início de ano como a vitória parcial contra as demissões na Volks e o recuo momentâneo do governo Dilma no ataque ao seguro desemprego.

Intervimos ativamente nos rumos da frente desde a reunião convocada no dia 19 de janeiro com a CUT, MTS, UNE, PT, PCdoB, PSOL, etc., sem alimentar qualquer aliança programática comum com estes partidos, nem com suas ilusões perigosas, com a da reforma política por exemplo, que pode subtrair ainda mais direitos sob a hegemonia deste novo Congresso ainda mais reacionário que o anterior, para não deixa-la converter-se em um instrumento impotente na luta contra a direita e a política dos governos burgueses.

É preciso disputar as ruas e a orientação das atuais manifestações e lutas, como a do passe livre, reconquistar os sindicatos para as lutas, seguir o exemplo das greves metalúrgicas por tempo indeterminado e/ou de solidariedade no ABC paulista, etc.


Notas

1. Optamos por utilizar a expressão mais popular “Golpe de Estado do Congresso Nacional” que “Golpe Parlamentar”, embora compreendamos que o sistema político brasileiro, já denominado por analistas políticos de “presidencialismo de coalizão”, ainda que formalmente seja presidencialista, funciona, na prática, como um misto de presidencialismo com parlamentarismo ou um semi-presidencialismo que permite que o presidente sofra impedimento caso o governo perca seu apoio parlamentar.
2. Manifestação da qual as organizações componentes do Comitê Paritário participaram apresentando suas posições políticas no panfleto: “Fazer do Brasil uma grande Cuba!” - http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2014/11/marcha-popular-contra-direita.html
3. A Petrobrás é a maior estatal do país. Fatura quase o triplo que a segunda maior estatal do país, a BR distribuidora, que por sua vez é uma subsidiária da Petrobrás. A terceira maior estatal é a ECT (Correios) e a 4ª, a Sabesp, companhia de água e esgoto paulista.
6. http://lcligacomunista.blogspot.com.br/2014/09/eleicoes-2014.html
7. Entidades ligadas a Conlutas convocando manifestações pelo impeachment: Estamos convocando não só a categoria, mas a sociedade como um todo, para realizarmos uma manifestação exigindo o impeachment dessa gang do PT. Venha mostrar a sua indignação com o caos instalado no país, com essa corja de gangster's do PT. e independente de sigla partidária, participe. Não podemos deixar que essa gang dilapide ainda mais o nosso país. chega de hipocrisia! sejamos os caras-pintadas do presente, do hoje, do agora!... Dia 15 de março, manifestação nacional com caras pintadas, para exigirmos o impeachment da chefe-mor dessa gang do poder! Participe para demonstrar a sua indignação!” https://www.facebook.com/profile.php?id=100008995062551


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

O CAMINHO DO IMPEACHMENT

                                                                                           POR MÁRIO MEDINA