Desmilitarização das policias já!

                                                                              por Mário Medina
A pauta da desmilitarização das polícias está mais em voga do que nunca no Brasil. Esta polícia que está aí, resquício da ditadura militar que vigorou no pais, tende cada vez mais a ser questionada e contestada pela sociedade e pelos movimentos sociais, de forma especial pelas entidades de direitos humanos. A polícia brasileira é umas das derradeiras policias militarizadas em todo o mundo, uma corporação retrógrada, ultrapassada e reacionária.
O fato é que as polícias militares são responsáveis pela matança de milhares de jovens pobres e pretos das periferias de nossas cidades todos os anos. Essa policia é um aparato repressivo das elites políticas e econômicas e tem por vocação e atividade cotidiana a opressão e a violência sobre as classes mais pauperizadas e excluídas da sociedade capitalista.
Essa policia não tem outra razão de ser se não guardar fielmente os interesses das classes sociais que se encontram no poder, e que necessitam de um aparato armado para lhes assegurar o aparato político e econômico que lhes garante na continuação dos rumos do sistema, assegurando a propriedade privada e a manutenção do status quo.
A verdade é que a polícia em muito pouco ou quase nada assegura a segurança do cidadão comum, operário e residente dos bairros pobres das nossas cidades, mas, em contrapartida, assegura com muita eficiência a repressão aos movimentos sociais e de esquerda, cumprindo um papel determinante na higienização social dos grandes centros urbanos, nas remoções de sem-terras, sem-tetos e indígenas; de forma subserviente perante as elites, e, por outro lado, truculenta e anti-popular com a esmagadora maioria dos cidadãos.
Os moradores das periferias sabem e podem afirmar com muita propriedade qual é o caráter dessa polícia, o quanto ela agride e constrange todos os dias, o quanto ela mata sem propósito algum e forja autos de resistência para se isentar de seu papel desumano e criminoso.
Os números estão aí para fazerem jus à nossa análise. Qualquer um pode ver que o número de mortos nas mãos da policia militar ultrapassa enormemente qualquer limite do bom senso. Muito países em guerra civil não apresentam números tão vultosos de mortes como no Brasil. No Rio de Janeiro foram 10 mil mortos em dez anos; em São Paulo são cerca de oito mortes por mês pela ROTA, esquadrão criado na ditadura militar para combater organizações de esquerda que lutavam na clandestinidade, e que ate hoje é temida por sua extrema violência e métodos de tortura empregados.
Diante de toda a situação catastrófica que está colocada, a RPR apresenta sua perspectiva de rompimento com esse sistema burguês desumano de fazer ``segurança``, para vislumbrar uma segurança a ser feita pelos trabalhadores, de forma horizontal e classista, justa e humanizada.
Nesse sentido, fazemos questão de defender uma forma de organização armada da classe trabalhadora, apresentada por Trotsky em seu Programa de Transição, que entendemos ser o parâmetro mais razoável de atuação política com intuito revolucionário.
Em outras palavras, defendemos a bandeira da quarta internacional e a consigna de comitês populares armados para fazerem a segurança da classe trabalhadora. E defendemos isso ao passo que reafirmamos que não podemos de modo algum confiar em uma policia que serve aos interesses de uma classe antagônica, defensora de interesses diametralmente opostos aos nossos.
Para sermos mais pragmáticos, defendemos uma policia que seja civil, integrada por elementos oriundos da classe trabalhadora, com formação em direitos humanos e comprometida com o bem estar e a liberdade do cidadão. Para tanto, é míster que essa policia tenha características que garantam sua genuína orientação e não permitam outras formas de degeneração. Os cargos devem ser revogáveis, para que não exista aparelhamento, corrupção ou violência despropositada; com serviço preferencialmente temporário, para que a segurança seja um serviço cidadão, e não uma profissão exclusiva, uma carreira sem outras perspectivas de engajamento e participação na vida pública.
É óbvio que um artigo pequeno como este não é capaz de abordar com integralidade a questão, que apresenta complexidade e exige um debate de fôlego. Todavia, é essa nossa contribuição mais essencial ao debate, o ponto de vista de onde partimos, nossa orientação ideológica que nos serve de substrato para pensarmos a questão e ponderarmos as possibilidades que se apresentam.
De fato, é nossa intenção dialogar com os movimentos populares e toda a esquerda, com os militares que se propõem a pensar a questão e que anseiam por um serviço policial que rompa os paradigmas atuais.
Quanto à atuação institucional pela desmilitarização, a saber, uma PEC, proposta de emenda constitucional, que os movimentos de desmilitarização pretendem apresentar ao congresso nacional por meio de algum parlamentar da esquerda, devemos dizer que naturalmente não nos opomos, mas apostamos nas manifestações e ações diretas para pressionarmos o poder publico a rever a questão e passar um projeto de lei que nos contemple.
A luta, inexoravelmente, tem de passar pelas ruas, pela pressão das mobilizações populares. A nossa pequena Primavera Tropical mostrou isso. No Brasil, nada será como antes depois de Junho de 2013. A pauta da desmilitarização tem tomado espaços e tem tudo pra ser uma das nossas próximas conquistas democráticas.