quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Resistência Proletária / Premissas para uma atuação sindical classista e revolucionária

Manifesto de fundação da Resistência Proletária, setorial sindical da RPR                               


``É necessario, no processo de lutas cotidianas, ajudar as massas a encontrar a ponte entre suas reivindicacoes atuais e o programa socialista da revolução. Esta ponte deve incluir um sistema de reivindicações transitórias, que parta das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe operaria e conduza, invariavelmente, à uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.`` Programa de transição, Trotsky


'' Nem a inflação monetária, nem a estabilização podem servir de palavras de ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra o tremendo aumento dos preços, que a medida que a guerra for se aproximando, adquirirá um caráter desenfreado, só se pode lutar com a palavra de ordem de escala móvel de salários. Isso significa que os contratos coletivos devem assegurar aumentos automáticos dos salários, de acordo com a elevação dos preços dos artigos de consumo.`` Programa de transição, Trotsky




Não nos interessa, a nos revolucionários da esquerda, chegar ao poder do estado burguês com o intuito de empreender reformas nesse sistema; muito menos prestar consultoria econômica aos que detem o poder. No limite, não nos interessam as taxas de inflação, o crescimento do PIB, a cotação do dólar, desde que nossos salaários sejam reajustados de acordo com a perda inflacionária do período. Queremos o que é nosso por direito, a saber, um salário que seja o suficiente para continuarmos existindo como classe. Como Trotsky brilhantemente pontua, ``se o capitalismo é incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele engendrou, então que morra!`` E com o advento do socialismo e a ditadura do proletariado, então sim poderemos tomar as rédeas de uma economia planificada e gerí-la para os interesses de nossa classe.
A Resistência Proletária, a exemplo das correntes que reivindicam a tradição da IV internacional, defende a escala móvel de salários como mecanismo para assegurar ao trabalhador o salário necessário à uma vida digna. O salário deve ser o suficiente para que o trabalhador se mantenha materialmente a si e a seus familiares, de forma que tenha acesso aos bens de consumo necessários para que se mantenha vivo e saudável para continuar vendendo sua força de trabalho ao capitalista. Se o capitalista quer contar com a força de trabalho do operário, o minimo que deve fazer é pagar um salário decente, que permita ao trabalhador viver com dignidade.
Sendo assim, defendemos um dispositivo de aumento automático dos salários, mensal , e que o aumento seja de acordo com a inflação do período. Para tanto, o salário deve partir do mínimo vital, que consideramos pelas pesquisas de custo de vida do DIEESE. Óbvio que existem ressalvas quanto a confiabilidade dos métodos de pesquisa e ao caráter da entidade, mas, para efeito de clareza, consideramos o mínimo do DIEESE o suficiente para apontar as contradições da mais valia que o patrão se apropria e da jornada extenuante e desnecessária que o trabalhador é forcado a cumprir, além de denunciar o desemprego estrutural, com seu exército de reserva de trabalho.

 `` Contra o desemprego, tanto estrutural quanto conjuntural, é hora de lançarmos, ao mesmo tempo que a palavra de ordem de obras públicas, a de escala móvel de horas de trabalho.``  Programa de transição, Trotsky

E a Resistência Proletária defende com o mesmo empenho que haja uma escala móvel de horas de trabalho sem redução de salários. Entendemos que todo trabalhador merece estar empregado, e, para tanto, defendemos, na linha do Programa de Transição da IV internacional, que o trabalho disponível na sociedade seja repartido entre os trabalhadores, de modo que todos sejam alocados em alguma espécie de trabalho a fim de não padecerem no desemprego.
A repartição do trabalho entre a classe deve determinar a duração da semana de trabalho, como diz Trotsky em seu Programa de Transição. A Resistência Proletária também defende uma carga máxima de trabalho de 30 horas semanais, a fim de reduzir consideravelmente o tempo despendido pelo operário em seu trabalho, de modo que o trabalhador disponha de tempo ocioso para desenvolver outras atividades, como estudo, atividades física, intelectual, cultural, etc.

``As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos ``revolucionários``, como uma segunda edição do partido, significam de fato a renúncia a luta pela direção da classe operária. É necessário colocar aqui este principio inquebrantavel: o auto-isolamento capitulacionista fora dos sindicatos de massa equivale a traição da revolução, e é incompatível com o pertencer a IV internacional.`` Programa de transição, Trotsky

A Resistência Proletária nao tem o interesse de criar ou de ser uma nova central sindical. Seria muita pretensão e fugiria de nossa linha política. A Resistência Proletária é tão somente um setorial da RPR para atuar nos sindicatos, para servir como um grupo de trabalho vocacionado a tratar das questões trabalhistas. Nos importa salientar que nao vemos como determinante a filiação dos sindicatos de base à suas respectivas centrais sindicais. Em tempos de crise de representação e multiplicação de centrais, não seria oportuno determinar uma ou outra alternativa sem levar em consideração o movimento das massas. Seria determinante a filiação à uma central se a movimentação fosse da natureza do que foi, por exemplo, a ruptura massiva com a antiga CGT para fundar a CUT.
Nos interessa, mais que tudo, estar onde as massas trabalhadoras estão, cerrar fileira com as bases das categorias. Para tanto, disputaremos a direção dos grandes sindicatos, dos sindicatos mais representativos, independentemente de sua filiação a uma determinada central, ou atrelamento a determinado partido ou corrente política, independentemente de aparelhamentos de direita e processos de burocratização. Estaremos onde for necessário para organizarmos a classe, para apontar à ela o caminho da mobilização, da conscientização de classe e da revolução proletária.

                                Nas ruas 
                                E na luta do povo 
                                Construindo a revolução!

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