TR aprova fusão com Coletivo Resistência e lança nova corrente no Psol, além de uma tese para o congresso do partido

Vamos unir a esquerda do partido e disputar a direção do Psol. Vamos colocar nossa tese nas mãos da militância e disputar o Psol pra revolução brasileira!
A partir de agora somos RPR!
Viva o socialismo!
Viva a revolução!


Resistência Popular Revolucionária - R.P.R
TESE PARA O IV CONGRESSO DO PSOL - 2013
Declaração de princípios 
“SEM A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA, NO PRÓXIMO PERÍODO HISTÓRICO, TODA A CIVILIZAÇÃO HUMANA ESTÁ AMEAÇADA DE SER CONDUZIDA A UMA CATÁSTROFE. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.”
A
R.P.R. – RESISTÊNCIA POPULAR REVOLUCIONÁRIA , que surgiu da fusão do coletivo Resistência com a Tendência Revolucionária (TR) ,está submetida aos conceitos programáticos da Quarta Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista- fundada por Leon Trotsky em 1938 - o que significa dar continuidade à luta e ao legado de Marx, Engels, Lênin, Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknecht , ou seja, defender a luta política consciente dos trabalhadores para a transformação social com a abolição da sociedade baseada em classes e, consequentemente, da exploração do trabalho alheio.
A revolução socialista começa no terreno nacional, que se desenrola na arena internacional, e é concluído na arena mundial. Tornando-se, assim, uma revolução permanente até a vitória definitiva da nova sociedade em todo o mundo.
Para traçar uma estratégia revolucionária e as táticas para alcança-la ,partimos de uma análise da situação mundial, pois, atualmente, é impossível desenvolver um programa limitado às fronteiras nacionais , em virtude da globalização da economia , que provoca atritos interimperialistas , principais determinantes da vida nacional. “A orientação nacional do proletariado deve e pode fluir apenas a partir de uma orientação mundial e não vice-versa." (Trotsky)
Situação mundial
O Capitalismo/Imperialismo é a principal causa de pobreza humana, da violência e do sofrimento no mundo. A história sangrenta do século XX e do início do Século XXI - duas guerras mundiais, guerras contra o Afeganistão e Iraque , além de vários conflitos localizados corroboram essa afirmativa. O número de vítimas da violência capitalista somam centenas de milhões de pessoas, sem incluir populações inteiras lançadas à arena da morte através da pobreza e da fome. Isso acontece porque os especuladores transformaram o direito à vida, ou seja, à alimentação, em mercadoria para realizarem lucros fabulosos. A cada cinco segundos , morre uma criança, de fome, em um planeta que transborda de riquezas quando a agricultura mundial poderia alimentar 12 bilhões de pessoas: praticamente o dobro da população mundial.
A escala gigantesca das forças produtivas existentes e os avanços extraordinários na tecnologia são mais do que suficiente não só para abolir a pobreza, mas também para garantir a todos os seres do planeta um alto padrão de vida humana, preservando o meio ambiente. Mas, em vez disso, as condições de vida estão se deteriorando para a classe trabalhadora, desprovida de perspectiva e esperança para o futuro. Tudo isso é consequência de um sistema econômico global baseado na propriedade privada dos meios de produção e da divisão irracional do mundo com a rivalidade entre os estados-nação. Todos os esforços para melhorar a vida dos trabalhadores e da população mais pobre são lutas diretas contra o capitalismo. Para garantir seus lucros, a burguesia mundial não pode mais conceder nada aos trabalhadores, pelo contrário, trata de retirar o pouco que conquistaram durante mais de um século de lutas, para compensar a queda, sem precedente, da taxa de lucro - raiz da crise do capitalismo.
A solução para a crise econômica, que atinge profundamente à classe trabalhadora, não está na reforma do capitalismo. Esta crise é de caráter estrutural ou sistêmica Os principais recursos industriais, financeiros, tecnológicos e naturais devem ser transferidos para a sociedade e colocados sob a supervisão e controle democrático da classe trabalhadora.
As guerras imperialistas
A cruzada liderada pelos EUA é uma corrida para dominar as reservas de petróleo do mundo ao mesmo tempo em que conquista e expande áreas de atuação para bancos e empresas transnacionais, em uma guerra suja contra os povos . Para se definir uma política acertada, do ponto de vista marxista, durante um conflito entre países imperialistas ou opressores como Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Canadá e países neocoloniais ou oprimidos como Jamaica, Líbano, Colômbia, Iraque, Síria etc, deve-se considerar , em primeiro lugar, que a guerra (aberta ou nas sombras) é uma expressão da luta pela dominação imperialista.
Quando o imperialismo dos EUA organizou a invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, em 1961; lançou mercenários contra os sandinistas na Nicarágua e invadiram Granada e o Panamá nos anos 1980, os revolucionários certamente ficaram ao lado dos países que resistiam aos ataques imperialistas, sem considerar, naquela momento de enfrentamento, o tipo de regime que imperava em cada um desses países.
O domínio geopolítico, disputas por esferas de influência, mercados, controle de recursos vitais e acesso à mão de obra barata, levam inevitavelmente à guerra. Nossa corrente condena a "Guerra ao Terror" como um pretexto fraudulento para o uso da violência militar da elite empresarial e financeira americana em busca de suas ambições globais.
A R.P.R é a favor da autodefesa dos trabalhadores em sua luta para preservarem suas pequenas propriedades, suas casas , seus bens e suas famílias contra os invasores neocoloniais. Esta posição de princípio não diminui a oposição a atos violentos que têm como alvo civis inocentes em países ocupados ou qualquer outra parte do mundo. E nisso a R.P.R se inspira em Trotsky ; “Os profetas anarquistas da "propaganda pelos fatos" podem falar até pelos cotovelos sobre a influência estimulante que exercem os atos terroristas sobre as massas. As considerações teóricas e a experiência política demonstram o contrário. Quanto mais "efetivos" forem os atos terroristas, quanto maior for seu impacto, quanto mais se concentra a atenção das massas sobre eles, mais se reduz o interesse das massas por eles , mais se reduz o interesse das massas em organizar-se e educar-se. Porém a fumaça da explosão se dissipa, o pânico desaparece, um sucessor ocupa o lugar do ministro assassinado, a vida volta à sua velha rotina, a roda da exploração capitalista gira como antes; só a repressão policial se torna mais selvagem e aberta. O resultado é que o lugar das esperanças renovadas e da excitação artificialmente provocada vem a ser ocupado pela desilusão e a apatia. (“Por que os Marxistas se Opõem ao Terrorismo Individual”)
Tais atos, que podem ser definidos legalmente como terrorista, são politicamente reacionário. O assassinato de civis inocentes enfurece, desorienta e confunde o público. Ele aprofunda as divisões sectárias e comunitária dentro do país ocupado. Quando praticado internacionalmente, o terrorismo enfraquece a luta pela unidade da classe trabalhadora e serve para justificar e legitimar o recurso à guerra. Por isso a R.P.R. não apoia as ações terroristas da guerra por procuração do imperialismo que, no momento, se desenrola na Síria, e , anteriormente, na Líbia.
De nada adianta o palavreado vazio de que existe uma revolução popular na Síria sem que haja nenhum indício visível disso. Claro está que existem grupos de esquerda e revolucionários no país e que, corretamente, chamam o proletariado a resistir ao imperialismo ao mesmo tempo em que lutam por liberdades democráticas . Entretanto, concretamente, quem resiste aos ataques imperialistas, em sua guerra por procuração, é o governo e o exército árabe. Isso não significa depositar confiança , nem capitular ao regime Bashar Al-Assad, como também não significou capitular ao regime de Sadan Hussein quando a esquerda, de conjunto, se colocou contra à agressão imperialista ao Iraque.
A R.P.R exige a retirada imediata de todas as forças militares e mercenários imperialistas do Iraque, do Afeganistão, do Haiti, do Mali, da Síria e demais países onde a guerra neocolonial se manifesta de forma clara ou camuflada em “ajuda humanitária”; e o um fim às ameaças e sanções contra o Irã , Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e outros países que, por uma ou outra razão, são vistos pela Casa Branca como obstáculos ao imperialismo dos EUA.
A R.P.R incentiva e apoia os protestos contra o militarismo dos EUA e seus planos para a guerra , entendendo que a luta contra o militarismo e a guerra imperialista só poderá ser bem sucedido com a mobilização da classe trabalhadora, especialmente a norte-americana, com base em uma estratégia revolucionária internacional.
Situação Nacional
O Brasil, em que pese seu tamanho e a complexidade de sua economia, continua cada vez mais submisso e dominado pela agenda do imperialismo. O governo da presidenta Dilma não fez nada mais do que seguir as políticas econômicas iniciadas pelo governo de FHC, que foram aprofundadas pelo governo Lula: pagamento dos juros estratosféricos da Dívida pública, comprometendo 42% do nosso PIB, quase a metade do orçamento federal . “Dos 2,14 trilhões de reais, 900 bilhões serão gastos com o “pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos, por exemplo, 71,7 bilhões para educação, 87,7 bilhões para a saúde, ou 5 bilhões para a reforma agrária” segundo Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
O cumprimento à risca do superavit primário é mais clara demonstração dessa submissão. As privatizações, sob o eufemismo de concessões, chegou finalmente ao setor mais importante em termos de autonomia energética do país: a Petrobrás, onde o atual governo joga para reduzir a extração de petróleo para facilitar sua privatização, além da partilha do petróleo do pré-sal ultra profundo do Brasil.
Com um projeto econômico a serviço dos lucros exorbitantes do bancos, os sucessivos governos do PT tentaram ludibriar a população com créditos a base das taxas de juros mais altas do mundo. Este jogo de ilusões, baseado do consumo de bens importados aliado à propaganda de uma economia robusta imune à crise mundial, levou a um tremendo endividamento das famílias. Enquanto a população se divertia com os novos brinquedinhos vendidos nas lojas populares, nossos direitos e nossas necessidades básicas, como educação, saúde, moradia, transporte, alimentação foram sendo surrupiados.
Este projeto econômico do PT, baseado na imposição de estado mínimo, desregulação, privatização e flexibilização de direitos, o mesmo que levou à crise americana de 2007, resultou em aumento da pobreza e erosão de direitos , enquanto às políticas de compensação, tipo Bolsa Família, nada mais fez do que transformar famintos em subalimentados – o que é, também, uma tragédia inaceitável num país tão rico como o Brasil.
Os negócios de alguns setores da burguesia nacional com os BRICS não significou enfrentamento com o imperialismo norte-americano, tornando-se apenas um tipo de privatização branca que serviu para criar milionários (testas -de- ferro) e à propaganda de um Brasil de economia forte, capaz de colocar seus milionários no top das listas dos homens e mulheres mais ricos do mundo. Uma ostentação barata que , também, foi seguida pelos novos ricos dos BRICS , com milionários indianos e russos, por exemplo, despontando como celebridades do jet set internacional. Um circo que já está sendo devidamente desmontado.
O Brasil continua onde sempre esteve, fornecedor de matérias primas -commodities- ou seja, a inserção internacional do Brasil se relaciona com o poder do agronegócio (latifundiários e capital financeiro ). O baixo investimento público em agricultura familiar, a liberalização agrícola, desregulação, espaço para especulação, concentração nas cadeias do agronegócio , a recusa em realizar a Reforma Agrária, estão entre as causas da miséria no campo que não poderá se solucionada com ajuda humanitária das bolsas miséria.
Para resolver a situação de miséria de amplas massas na cidade e no campo e para garantir os direitos e conquistas da classe trabalhadora, a Resistência Popular Revolucionária - R.P.R propõe:
Redução da jornada de trabalho sem redução salarial: mais empregos, melhores salários e estabilidade no emprego.
Taxação das grandes fortunas e não pagamento dos juros da Dívida Pública: investimentos em educação, saúde, moradia, transporte público gratuito e de qualidade.
Reajuste automático dos salários de acordo com a inflação e reposição das perdas acumuladas.
Definição de um Salário Mínimo de acordo com os cálculos do Dieese (atualmente em R$ 2.616,41,)
Fim do Fator previdenciário que impede a aposentadoria plena por tempo de serviço.
Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores
Não à privatização - Petrobras 100% Estatal e sob o controle dos trabalhadores.
Não à privatização dos hospitais universitários
Reforma política que inclua a revogabilidade dos mandatos, financiamento público das campanhas eleitorais, distribuição igualitária do tempo de TV e rádio.

Manifestações
Apesar da despolitização, os protestos deixaram uma importante lição: só com a luta é possível conquistar nossas justas reivindicações.
Durante o mês de junho de 2013, multidões saíram às ruas das principais cidades brasileiras em protestos tão gigantescos, como nunca se viu antes no país. A truculência policial com que essas manifestações foram reprimidas , ao contrário de intimidar , obrigando os manifestantes e saírem das ruas, resultou em aumento significativo da participação nas passeatas.
Vários fatores serviram de combustível para os protestos multitudinários de julho: a péssima qualidade e os preços absurdamente altos das tarifas dos transportes urbanos; o aumento galopante do custo de vida. Outro fator que empurrou as massas para os protestos foram os excessivos gastos na preparação para os grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil - Copa do Mundo e Olimpíadas - que acarretaram muitas remoções de moradias populares nas cidades onde ocorrerão os jogos e a especulação imobiliária que resultou em um aumento absurdo dos preços dos alugueis e dos imóveis.
Tudo isso foi agravado quando manifestantes, que foram pela primeira vez às ruas, sentiram na pele a brutal repressão imposta pelos governos estaduais “democráticos”, com a cumplicidade do governo de Dilma Russef que se calou frente à brutalidade policial de governadores de seu partido (PT) e de seus aliados como Sérgio Cabral (PMDB/RJ) . E na esteira de toda a repressão às tentativas de resistência, o governo trabalha para a aprovação da “Lei Geral da Copa”, que torna greves e manifestações ilegais, equiparadas ao terrorismo, durante a realização de tais eventos. Logo no início das manifestações ficou claro que a luta não era apenas contra o aumento de R$0,20 nas passagens. E que isso foi apenas o estopim, que combinado à indignação frente à violência policial, gerou uma explosão da revolta popular.
Lições das jornadas de junho
Surpresa com a magnitude das manifestações , a burguesia usou seus instrumentos midiáticos, policiais e governamentais para controlar as massas revoltadas.
A imprensa burguesa passa a condenar “ad nauseam” , nos telejornais e até em outros programas da TV aberta, os atos de agressão contra a polícia e prédios , taxando os manifestantes de vândalos e baderneiros e , ao mesmo tempo, incentiva o sentimento ufanista de amor à pátria, luta pela paz e, genericamente, contra a corrupção, desviando assim, o eixo que sustentava a raiva popular e a luta de classe, numa política unitária para intensificar a despolitização do movimento e desviar os verdadeiros alvos dos protestos – empresários, governos e suas representações físicas como ônibus, Congresso, Palácios de governo etc.
O papel da esquerda nesses movimentos espontâneos
No início, quando a reivindicação principal era contra o aumento das passagens, as organizações e partidos de esquerda ajudaram a impulsionar o movimento com sua participação ativa na convocações . Mas, com a intensificação e aumento do número de manifestantes, com uma enorme massa de jovens e pessoas que, até então, nunca tinham participado de nenhum protesto e deram o tom dos protestos com suas ideias vagas ou deformadas, sem condições políticas para identificarem os seus verdadeiros inimigos e de como combatê-los, os partidos de esquerda começaram a ser hostilizados.
O fenômeno do apartidarismo ou da “partidofobia”, que procura igualar os partidos da classe trabalhadora com todo o mal que existe na política institucional, não é uma novidade. O apartidarismo está presente nos movimentos “Occupy” em vários países do mundo . Entretanto , as hostilidades em relação à esquerda organizada, que portavam suas bandeiras vermelhas, foi manipulados pela direita, que tentou impor a máxima: “nossa bandeira é a bandeira do Brasil”.
Com o recuo dos governos, que anularam o aumento das passagens , muitos comemoraram a vitória parcial, mas o sentimento de repúdio contra as variadas injustiças sociais do nosso país, e, pincipalmente a truculência policial, permaneceram e acabaram levando uma multidão ainda maior às ruas, como no Rio de Janeiro em que o número de pessoas nas ruas passou de um milhão. A partir desse momento, a falta de um programa deixaram os maiores atos já realizado na História do país, se tornassem desorientados, embora a esquerda organizada chamasse pela continuidade da luta, não conseguiu dirigir o movimento nesse sentido.
O QUE FAZER, OU O QUE DEIXOU DE SER FEITO?
A Revolução não se improvisa
Nas jornadas de junho , estavam lá a juventude dos setores mais explorados da classe média e os proletários da periferia e, em minoria, trabalhadores organizados em seus sindicatos e partidos, notadamente funcionalismo público. A esquerda não foi capaz de influenciar as enormes marchas. Isso aconteceu porque, limitadas pela sua atuação majoritariamente sindical e eleitoral, se deparou com um movimento gigantesco, heterogêneo e múltiplo em que o sentimento apartidário e antipartido, que dominava a massa revoltada e desiludida com os partidos da ordem e da burguesia, acabou se voltando contra aqueles que sempre estiveram nas lutas dos trabalhadores e populares . Esse sentimento foi claramente instrumentalizado pela burguesia e pela mídia corporativa para atacar as organizações do proletariado e cooptar os protestos.
Para convocar milhões de pessoas, não foram distribuídos panfletos, nem utilizados carros de som nas ruas. As convocações foram feitas, quase em silêncio, pelas redes sociais. E o que fizeram os sindicatos e partidos de esquerda , durante esses mais de vinte anos, depois das grande manifestações pelo “Fora Collor”, no sentido de politizar as massas, ou até mesmo, as categorias profissionais que dirigem?
Existem cerca de 23,0 milhões de trabalhadores no setor privado, no Brasil, sem contar o setor público que engloba cerca de 23% do total da classe trabalhadora e os trabalhadores rurais. Isso significa que milhões de panfletos são distribuídos semanalmente para serem lidos por uma multidão de homens e mulheres em todo o país. Entretanto, enquanto os sindicatos dirigidos pelos setores mais à esquerda, pressionados pelo atraso político das próprias bases, não trabalham de forma mais ousada com a contrainformação e com a politização desses trabalhadores, os setores corrompidos, totalmente vendidos ao capital , ou adaptados à ordem vigente, trabalham para corroborar as informações distorcidas da mídia e a defenderem com unhas e dentes seus aparatos e o governo que garante seus privilégios.
Mas o acesso à classe trabalhadora não está, de forma alguma, restrito aos sindicatos. Pensar que só ganhando a direção de alguns aparatos é que os revolucionários poderão abrir diálogo com o proletariado , é um grande erro. Em alguns casos isso é uma trava para o desenvolvimento de uma política revolucionária marxista no seio da classe trabalhadora. Entretanto, isso não significa minimizara importância dos sindicatos dirigidos pela esquerda marxista e revolucionária.
Quanto aos estudantes e as camadas mais proletarizadas da classe média, é possível realizar um trabalho mais consistente, tanto nas estruturas quanto nas redes sociais.


Candidatos e parlamentares de um partido de esquerda devem estar a serviço das lutas dos trabalhadores
A escolha de candidatos despolitizados ou de nomes conhecidos pelo grande público em função de votos para engrossar as bancadas está resultado em descaracterização e desmoralização do PSOL.
A recente experiência da esquerda na grande onda de protesto que tomou conta das ruas, em todo o país, demonstrou que não é possível improvisar. Forçar nossas presença e impor nossas bandeiras nas manifestações, embora tenha sido acertado se bater por isso, não resultou na politização do movimento porque ninguém se politiza à força, embora o período de lutas contribua enormemente para isso.
A R.P.R avalia que é necessário reorientar a insatisfação popular com um programa claramente proletário, de inspiração marxista e recuperar, urgentemente, o tempo perdido dentro dos gabinetes e aparatos sindicais. Não importa de que corrente seja um parlamentar ou um sindicato dirigido por militantes do Psol, eles devem se colocar a serviço de politizar e mobilizar os trabalhadores e a juventude, contribuindo para que todos os militantes possam levar a cabo essas tarefas, ou seja, de ganhar os trabalhadores para a necessidade de construir um governo dos trabalhadores para os trabalhadores que irá garantir os interesses dos explorados e oprimidos.
Contra o oportunismo
Na sua abordagem para todas as questões políticas e em sua seleção das táticas adequadas a cada momento da luta de classe, a Resistência Popular Revolucionária - R.P.R- defende os interesses fundamentais da classe trabalhadora. É esta abordagem que coloca a R.P.R em oposição irreconciliável com a política oportunista, que, na busca de ganhos táticas de curto prazo, sacrifica os interesses de longo prazo da classe trabalhadora. Muitos setores dentro no PSOL têm defendido esse tipo de ruptura de princípios com a pretensão de serem políticos realistas, não guiados por dogmas "inflexíveis" e que entendem que devem adaptar a sua prática às exigências eleitorais. Uma e outra vez, essas políticas "realistas" levaram ao desastre - precisamente porque foram baseados em avaliações superficial, antimarxistas e, consequentemente, irreal e falsa das condições objetivas e da dinâmica da luta de classes.
A R.P.R combate o oportunismo eleitoreiro de grupos, dentro do PSOL, que visam unicamente eleger seus representantes para o parlamento com vistas a garantir a sobrevivência de sua corrente em particular, fazendo dos cargos e verbas de gabinete um fim em si mesmo, bloqueando o acesso da militância aos mandatos que devem pertencer a todo o partido, uma vez que, mesmo fazendo campanhas para outros candidatos, a militância garante o quociente eleitoral para que apenas alguns se elejam. E, depois de eleitos, tornam-se grupos estranhos ao convívio fraterno entre os militantes, tornando-se uma espécie de casta burocrática que, em alguns casos, sequer se orientam pelos princípios do Partido. Alguns alegarão que todos os parlamentares contribuem financeiramente com o Partido e que, portanto, estão beneficiando todos os militantes. Ora, o PSOL não é uma legenda de aluguel.
O oportunismo não é apenas o produto de um erro intelectual ou teórico. Tem raízes socioeconômicas substanciais na sociedade capitalista, e se desenvolve dentro do movimento dos trabalhadores como uma expressão da pressão das forças de classe hostis. Todas as manifestações significativas de oportunismo - desde que de Bernstein, que surgiu dentro da socialdemocracia alemã no final do século 19, a de Stalin, que cresceu no interior do Partido Bolchevique em 1920 até a de Pablo e Mandel, que se desenvolveram no início de 1950 dentro da Quarta Internacional - podem ser atribuídas à influência exercida pelas forças sociais burgueses e pequeno-burgueses s sobre a classe trabalhadora. Esta é a causa e os problemas do revisionismo e da política oportunista. A luta contra tais tendências não é uma distração de construção de um partido de esquerda, mas, sim, o ponto mais alto em que a luta pelo marxismo na classe trabalhadora está envolvida.
Conclusão
A vitória do Socialismo e, portanto, a sobrevivência da Humanidade, exige que a luta dos trabalhadores e das massas pauperizadas sejam encaminhadas para a construção da Revolução. O capitalismo sobreviveu ao século 20 ,e continua sobrevivendo, ainda que moribundo, não porque as condições objetivas não estejam maduras para o Socialismo, mas porque as lideranças dos partidos de massa da classe trabalhadora não foram capazes de levarem a cabo sua tarefa histórica: a Revolução Socialista. A classe trabalhadora, em diversos momentos, entrou em lutas extraordinárias, como aconteceu recentemente no Egito em que cerca de 15 milhões de pessoas foram às ruas (num país de 84 milhões de habitantes) pela derrubada de um governo serviçal do imperialismo . Mas essas lutas terminaram em derrotas, (no último caso, conjuntural), por falta de uma direção que leve à vitória da Revolução.
“Pisada, desonrada, patinando no sangue, coberta de imundície: eis como se apresenta a sociedade burguesa, eis o que ela é. Não é quando, bem alimentada e decente, se transveste de cultura e filosofia, de moral e ordem, de paz e de direito, mas quando ela se assemelha a uma besta selvagem, quando ela dança o sabá da anarquia, quando ela sopra a peste sobre a civilização e a humanidade é que ela se mostra cruamente como é na realidade.”(Rosa Luxemburgo)

Programa da TR, anexado à tese da R.P.R – Resistência Popular Revolucionária - em virtude da fusão desses coletivos
Introdução
A Tendência revolucionária nasceu no final de 2012 com o intuito de aglutinar em suas fileiras os companheiros mais combativos e aguerridos que reivindicam um programa trotsquista genuíno. Respeitamos as correntes e seus programas em sua diversidade. Consideramos, inclusive, que essa diversidade é rica e saudável para a vida partidária, haja vista que a principal característica do Psol é justamente essa diversidade de correntes unidas em torno de um ideal, de uma bandeira socialista que as une numa legenda democrática da esquerda brasileira.
Todavia, reivindicamos para o Psol um programa mais classista, mais combativo, mais democrático em suas instâncias internas. Reivindicamos, sobretudo, que nosso partido exiba uma plataforma de pautas transitórias ao socialismo, contribuição do programa de transição da quarta internacional que entendemos de total necessidade para o desenvolvimento da luta de classes, para apontar as contradições do sistema capitalista viciado e diametralmente oposto aos interesses da classe trabalhadora.
Programa
Sendo assim, a TR apresenta a necessidade do Psol incluir em seu programa uma pauta de reivindicações em torno dos eixos principais do programa de transição elaborado por Trotsky para a quarta internacional, a saber: escala móvel das horas de trabalho, escala móvel de salário, plano de obras públicas e dissolução das forças armadas e da polícia.
No nosso entendimento, a escala móvel das horas de trabalho deve, a priori, estabelecer uma jornada semanal de no máximo 30 horas, com o intuito de apontar para a classe trabalhadora a farsa burguesa da mais valia e do trabalho extenuante do proletariado, apontando para a classe trabalhadora a problemática do desemprego estrutural que mantém o exército de reserva de trabalho.
A escala móvel de salários deve elevar o salário para um mínimo vital a fim de acabar com a extrema defasagem salarial que deteriora a qualidade de vida do trabalhador. Após esse ajuste, a escala móvel de salário consistirá em reajustes de acordo com a inflação do período correspondente, o que evidenciará para a classe trabalhadora o acirramento entre seus interesses vitais, de custo com tudo o que lhe é necessário para se manter e continuar vendendo sua força de trabalho e os interesses econômicos estapafúrdios da burguesia.
Um plano de obras públicas deverá garantir a economia em movimento ainda maior, empregando os trabalhadores que ainda estiverem desempregados, tudo sob controle operário e visando a construção de aparelhos públicos que beneficiarão a classe trabalhadora e seus filhos, como escolas, creches, universidades, moradias populares, etc.
A dissolução das forças armadas faz ainda mais sentido ao Brasil na atual conjuntura, haja visto que o pais não esta em nenhum conflito beligerante, o que denota ainda mais e melhor a mentira de haver necessidade de um exército regular com alistamento obrigatório. A polícia deve ser desmilitarizada e os trabalhadores deverão ter acesso à armas e fazer sua própria segurança. O policiamento deverá ser feito por trabalhadores, que se revezarão e farão serviço policial de tempo breve, em cargos removíveis em suas localidades de moradia, o que evitará o abuso de poder e a corrupção.
Para além das pautas transitórias apresentadas, a TR defende a estatização imediata dos setores estratégicos da sociedade. Deverá haver maior empenho para a estatização completa dos sistemas de saúde, educação e transporte, tudo sob o controle operário e planificado de acordo com a necessidade da classe trabalhadora.
Atuação dos parlamentares
Nossos parlamentares devem atuar na defesa dessas plataformas, utilizando o parlamento como tribuna de denúncia contra os capitalistas e em defesa dos interesses específicos da classe trabalhadora, sem a falsa esperança de mudar alguma coisa por dentro do sistema, mas conspirando contra o governo da burguesia, a fim de marcar posição e ganhar hegemonia para preparar o terreno para a futura sublevação da classe trabalhadora.
O salário dos parlamentares deve ser de acordo com suas necessidades, sem exageros. A TR defende que os parlamentares tenham o salário de trabalhadores comuns de suas áreas de origem, repassando o restante para o partido, tudo amparado em estatuto. Consideramos necessário estabelecer um teto de dois salários mínimos vitais, o que hoje calculamos em cerca de R$ 5.200 mensais.
Os parlamentares devem estar submetidos a maior rigor de centralismos, devendo cumprir penalizações caso incorram em defesa de posicionamentos que não contemplam a política do partido. A TR entende que parlamentares que descumprem o estatuto partidário devem ser repudiados, devendo sofrer sanções políticas ou mesmo afastamento em caso de comprovação de culpa pela comissão de ética.
Financiamento de campanha
Quanto ao financiamento de campanha eleitoral, a TR defende que os candidatos do partido não aceitem dinheiro de empresa ou empresários em caso nenhum, a fim de manter independência de classe e independência política completa. O partido deve se autofinanciar, recorrer à classe trabalhadora e manter uma política de finanças criativa e classista.
Para um controle mais efetivo do partido, a TR defende que os candidatos só recebam dinheiro de pessoas físicas, com um valor de teto a ser estipulado, que a TR deverá sugerir em tempo oportuno. Atualmente o estatuto só proíbe o recebimento de dinheiro de empreiteiras, bancos e multinacionais, o que ainda deixa brecha para várias outras correntes do capital, o que deve ser combatido veementemente pelo partido.
Questões internas
As instâncias internas do partido devem ser efetivamente democráticas, dando espaço para toda e qualquer corrente regularmente filiada ao Psol, bem como para todos os filiados e militantes do partido, respeitando as diferenças práticas e teóricas da vida intrapartidária.
Nesse sentido, a TR defende que todos os militantes tenham espaço nos núcleos e diretórios do partido para exporem suas opiniões, desde que respeitem as decisões e a linha política do partido. Em caso contrário, o militante deve ser sancionado, ou, se for o caso, ser afastado do partido pela direção, que deverá atuar com firmeza ideológica e programática diante de eventuais desvios.
Em caso de desvio ideológico e programático por parte de dirigentes, estes devem ser igualmente penalizados a afastados imediatamente de suas funções dirigentes.

ASSINATURAS
LAURO DE FREIRAS-BA - ADAILTON ALVES DE SOUZA- AILTON BATISTA DOS SANTOS- CARLOS ALBERTO ARAUJO NOBRE-DAIANE DOS SANTOS CERQUEIRA- DAIANE SILVA SOUZA- HADES JORGE BASTOS-LENALDO LEAL DOS SANTOS-OSMAR BONIFACIO DE SOUZA-SIMONE BRITO DO NASCIMENTO- -ROSALIA SANTOS PEREIRA-TAIANE PAIXÃO DE JESUS-TAISE PAIXÃO DE JESUS- VIVALDO PEREIRA.LAURO DE FREIRAS-BA - ALEXANDRO DOS SANTOS, ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, CARLOS ANTÔNIO GOIS SANTOS, ERIVALDO SOUZA GOMES, ISABEL BARBOSA NERI, JACSON CUNHA MENDES, JAIR FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS, ROSALVO DE LIMA FILHO -SÃO PAULO-SP- JOSÉ MÁRIO DE FREITAS MEDINA LEAL –NITERÓI-RJ MARIA ELIZABETH MONTEIRO DE CARVALHO BERTOLO - RUI BARBOSA-BA ADRIANA DA SILVA BISPO -ADRIANA NERY DA SILVA - ALCINETE SANTOS MACEDO - ALCIONE GOMES DA SILVA COSTA - ALENITA FERREIRA LIMA - ALINE SANTOS PAIXÃO - ANA CARLA SÃO JOSE VIENA - ANA CLAUDIA PINTO DA SILVA - ANA CRISTINA MIRANDA RIBEIRO - ANA PAULA ALMEIDA DOS SANTOS - ANTONIO NIVALDO SANTOS DE JESUS - CARLA BAILON DA SILVA - CARLANE BARBOSA DE SOUZA - CARLOS VILANOVA MAIA - CLAUDINEI DA SILVA MOURA - CLEIDIANE VILANOVA DA SILVA - CREUZA SILVA DOS SANTOS - CRISTIANE OLIVEIRA DA CRUZ - ELIZABETE ALVES DE ALMEIDA - ESTER KEILA PEREIRA DE JESUS - FAUSTINO MENEZES SILVA - GEILZA DOS SANTOS LARANJEIRA - GENUSIA SANTOS BRITO - GILDASIO SILVA DOS SANTOS - GIVANILDO GUIMARAES DA SILVA - GLEIDE SELMA DA CONCEIÇÃO - GRIMALDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA - HELENI SANTOS DE JESUS - HELENIDE FERNANDES DOS SANTOS - HUGO BATISTA DIAS - JACIENE SILVA DE OLIVEIRA - JOAO BATISTA NERY ARAUJO - JOSE NILTON DE JESUS BELTRÃO - JOSEANE NASCIMENTO BORGES DOS SANTOS - JULIANE SILVA ALMEIDA - JUSCELIA DOS SANTOS BELTRÃO - LIDIANE PAIXÃO PINHEIRO - LILIANE MELO DOS SANTOS - LUCÉLIA SANTOS DA SILVA - LUCIA MIRANDA DE ALMEIDA - MAIANE BISPO DE - MANUELA DA SILVA ALMEIDA - MARCELO DIAS DOS SANTOS - MARCIA SANTOS DA SILVA - MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS - MARIA GUIMARÃES DA - MARIA NELE DOS SANTOS BRITO - MARILEIDE LEITE SANTOS - MARILEIDE PEDREIRA DA SILVA - MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA - MARIVAN SANTANA OLIVEIRA DE JESUS - MARIVANDA OLIVEIRA DE JESUS - MARIVANDA OLIVEIRA DE JESUS - MARIVANE OLIVEIRA DE JESUS - MARLI MIRANDA RIBEIRO - SALVADOR - BA - UESLEI ARAUJO CORREIA- ELSON REIS FIAES-ALBERTO SOLEDAD BURGOS-DALVA SANTOS BURGOS-JOAO DOS REIS VIANA FILHO-HELENICE FERREIRA REIS-JOAO KLEBER MUNIZ GOMES GUIMARÃES- KATIA ALEXANDRE COSTA-ROBSON LUIZ RIBEIRO-MARCIO DA SILVA SANTOS-ANDRE LUIS DE ALMEIDA LIMA-JURANDIR MORAIS SOUSA-MARCIO SANTIAGO SANTOS-FABIO SANTIAGO SANTOS-BRUNO LEONARDO DOS SANTOS DE SOUZA-AIR ASA SANTOS PIRES-LORRINE BEATRIZ BATISTA CHAGAS MACHADO-NELMA B. CHAGAS LOPES-JILCEIA BATISTA CHAGAS-TIAGO BATISTA CHAGAS LOPES-LUCIANA DA SILVA BELA-CASSIO LEITE DAS NEVES-EDNA CORREIA BAPTISTA-ANA CONSUELO DOS SANTOS SILVA-JUCIMARA BAPTISTA TEIXEIRA-EDNALDO MOREIRA SILVA-EDILENE OLIVEIRA SILVA-NEILA SOUZA DOS SANTOS-PAULO ROBERTO DE JESUS PEREIRA-JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS-ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS-AVANI MARIA ALVES DE LIMA-ICARO VINICIUS SOUZA ALVES-HELTON CAMPOS DE OLIVEIRA-DIEGO ERMANO SANTOS TAVARES-CRISTIANO BARBOZA SOUSA-MANUEL JORGE DOS SANTOS-ANDRE LUIS WICHMANN SARMENTO JUNIOR-AIDIL ALVES DE LIMA-DANIEL- CEZAR SANTIGO SILVA-GUARACY DA SILVA VALES DE SOUZA-NEIDE MAGALHÃES SANTOS-NOEMY NEVES DA SILVA-QUEZIA SALES GONÇALVES-RICARDO MAGALHAES DE CARVALHO-EDVALDO BISPO DOS SANTOS-JOAO PAULO CARVALHO RIBEIRO-VINICIUS GODINHO DA SILVA-BRUNO DANTAS RIBEIRO-MARCELO GOMES DE AQUINO-JOEDNA ROCHA BARBOSA-JACIARA MARIA MAGALHAES SANTOS-DANIELE VALES DE SOUZA-JOSE MARCOS MAGALHAES SANTOS-JEA SALES GONÇALVES-ESMERALDO GONÇALVES DOS SANTOS-JOSEMAR CHAGAS TEIXEIRA-TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS-ALEXSANDRO TAVARES LIMA-ALISSON LIMA E SILVA-EDINOELIA DA PAIXAO CARVALHO-CLAUDEMIR DA PAIXÃO CARVALHO- DALMO SANTOS