O novo acordo EUA-Cuba e a
luta em defesa do
Estado proletário
Declaração assinada por: Liga Comunista – Brasil; Tendência
Militante Bolchevique – Argentina; Socialist Fight – Grã Bretanha; Coletivo
Lenin - Brasil; Resistência Popular Revolucionária - Brasil.
Após 18 meses de conversações
secretas entre EUA e Cuba, mediadas pelo Canadá e pelo papa Francisco, os dois
países realizaram os primeiros gestos de aproximação em meio século com a
libertação de prisioneiros que ambos os países mantinham do outro. Mas o fim do
bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba depende do
Congresso dos EUA, que precisa votar o fim das leis Torricelli e Helms-Burton.
Todavia, os que defendem o bloqueio são a maioria das duas casas do Congresso.
O Estado
imperialista é integrado por distintas frações da burguesia estadunidense. Por
isso, apesar de sua pequeña importancia social, existem minorias
contrarevolucionarias, como o sionismo (não confundir mecanicamente com o
judaísmo) e os gusanos burgueses nos EUA que possuem representação
deformadamente maximizada na política imperialista. Por exemplo, os negros são
13% da população estadunidense, mas todo policial tem o direito de estrangular
e executar um negro pobre desarmado, segundo a justiça da mais rica cidade dos
EUA. Os sionistas e os gusanos são sócios dos 1% mais ricos, mas assim como o
sionistas, os gusanos podem impor sua orientação a Casa Branca em determinadas
questões decisivas a seus interesses, por serem a vanguarda e justificativa da
política contrarrevolucionária contra o Estado proletário nos EUA. Portanto, a
derrubada das leis do bloqueio por parte do legislativo imperialista não será
possível enquanto a burguesia gusana for funcional a direita republicana.
Todavia, não nos resta dúvida que foram as necessidades maiores do conjunto do
imperialismo por conter a influência da Rússia e da China sobre a América
Latina que se impuseram sobre o Executivo para que Obama conciliasse esse
acordo.
Assim como a Síria, regiões da
Ucrânia e em menor medida todo o mundo semicolonial, foi a vez de Cuba tirar
proveito da nova correlação de forças mundiais criada após a crise de 2008 e a
ascensão do bloco de países nucleados em torno da China e da Rússia sobre o
declínio do imperialismo estadunidense.
A EXCEPCIONALIDADE CUBANA
A revolução cubana marcou um giro na
história do século XX na América Latina. Além de derrotar uma ditadura pró-EUA
nas barbas do Tio Sam, pela primeira vez no hemisfério ocidental o capitalismo
foi expropriado. Isto possibilitou que uma pequena ilha com uma dezena de
milhões de habitantes deixasse de ser uma colônia agrícola e degradada dos EUA
para brindar sua população e o mundo com conquistas inéditas como a eliminação
da fome, da miséria, do analfabetismo [ 1 ], um sistema educacional e outro de
saúde cujos médicos e avanços são exportados para o resto da humanidade.
Mas Cuba não tornou-se um Estado
proletário com a derrubada do ditador Fulgêncio Batista e a tomada do poder
pelo Exército Guerrilheiro do Movimento 26 de Julho, em 1959. O processo
revolucionário a princípio não tinha uma estratégia socialista. Seu objetivo
era a realização de tarefas democráticas capitalistas como o fim do regime
ditatorial e a Reforma Agrária.
Mas, em meio à guerra fria contra a
URSS, o processo revolucionário acentuou as contradições entra a pequena ilha e
o imperialismo. Foi só quando o imperialismo tentou invadir a ilha, através da
Baía dos Porcos, em abril de 1960, para derrotar o novo regime que a direção do
movimento revolucionário de Castro e Che se viu obrigada a expropriar as
multinacionais e ao conjunto da burguesia cubana que foge em massa para a
Flórida. A partir de então, os gusanos (ratos), como ficaram conhecidos,
integraram-se organicamente ao imperialismo e passam a justificar e influir na
política dos EUA em relação a Cuba.
Realizava-se mais uma vez e de forma
concreta uma possibilidade teórica que Trotsky cogitara no Programa de
Transição:
“É entretanto, impossível negar
categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência
de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra
financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos
pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que
queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está
fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em
algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima
indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio
em direção à ditadura do proletariado.” [ 2 ]
No caso cubano, o “curto episódio”
durou entre 1959 e 1961. A direção M-26-7 tomou empiricamente medidas
revolucionárias, mas quase sempre sob pressão imperialista. O próprio Che, que
historicamente representou a ala mais internacionalista do governo cubano,
reconhece que a radicalização da revolução foi mais condicionada pela pressão
imperialista que pelas convicções socialistas de seus dirigentes:
“o que temos pela frente depende
muito dos EUA. Com a exceção da nossa reforma agrária, que o povo de Cuba
desejava desde o início, todas as nossas medidas radicais foram uma resposta
direta às agressões dos poderosos monopólios, dos quais nosso país é o
principal expoente. A pressão dos EUA sobre Cuba fez necessária a
‘radicalização’ da revolução. Para saber aonde chegará Cuba, poderá se deduzir
da resposta de onde se propõe chegar os EUA” (La Nación, 09/06/1961).
A revolução cubana, que nunca teve um
partido revolucionário em sua direção, burocratizou-se pelas suas próprias
limitações internas. Este processo de burocratização agravou-se quando a frágil
ilha proletária precisou recorrer da ajuda material da burocracia stalinista da
URSS. Mas, logo a princípio, a política de “convivência pacífica” do stalinismo
mostrou a jovem direção do Estado cubano o quanto seus aliados russos eram
pouco confiáveis. Che desiludiu-se com o governo da URSS durante a crise dos
mísseis, em 1962, porque se sentiu ‘traído’ por Moscou que retirou seu armamento
de Cuba sem avisar ao governo cubano, capitulando as pressões dos EUA.
O BLOQUEIO OBRIGOU A BUROCRACIA A
SOBREVIVER AO FIM DA URSS NA PRESERVAÇÃO
DO ESTADO PROLETÁRIO CUBANO
A política de isolamento e bloqueio
imposto pelo imperialismo a partir de 1962 passa a exercer uma poderosa pressão
contrarrevolucionaria estabelecendo por décadas uma condição excepcional que
contraditoriamente forçou a direção castrista a defender as novas formas e
relações de propriedade estabelecidos pela expropriação da burguesia e do
imperialismo.
Para nós somente a dialética desta
excepcionalidade explica como sendo um Estado proletário mais frágil em relação
a URSS e a China, por exemplo, e como por um longo tempo dependendo destes
“mega Estados operários”, Cuba conseguiu sobreviver ao fim de seus
mantenedores.
Os elementos destas contradições se apoiam nas seguintes
características
1) Cuba é um Estado
proletário que não se formou a partir de operários industriais;
2) É o Estado
proletário geograficamente mais próximo do núcleo duro do imperialismo mundial;
3) É economicamente
o mais frágil e quando caiu a URSS foi o que mais se debilitou;
4)
Proporcionalmente a sua fragilidade Cuba fez o maior esforço internacionalista
tanto na África como na América Latina, sem obter nenhum lucro estratégico
imediato por este esforço, mas usando-o como elemento de resistência contra a
pressão do imperialismo.
5) Para influir nos
movimentos de massa na America Latina a burocracia castrista precisou abandonar
em parte o nacionalismo das burocracias estalinistas;
6) O papel da
burguesia gusana, como componente orgânico do imperialismo, é desproporcional a
seu peso econômico como fração burguesa.
7) Sendo assim, dentre
todos os estados operários o castrismo foi a direção burocrática que mais teve
que se confrontar com o imperialismo e que teve que apoiar-se nas massas pela
ameaça do imperialismo.
De certo modo e até agora, estas
razões excepcionais, sobretudo pelo bloqueio imposto por mais de meio século,
impediram que em Cuba e na Coreia do Norte, os processos de restauração
capitalista se desenvolvessem de forma gradual e pacífica (como na China ou
Vietnã), devido a própria fragilidade destes Estados Proletários frente ao
imperialismo e suas respectivas burguesias "gusanas" de
Miami ou da Coreia do Sul. Nestes casos, a restauração do capitalismo só
poderia ocorrer através de uma guerra civil.
A NOVA GUERRA FRIA COMO ELEMENTO DETERMINANTE
PARA OBRIGAR AO IMPERIALISMO A CONCERTAR
O NOVO ACORDO EUA - CUBA
Todavia, a nova guerra fria com o
avanço histórico e inédito da influência da China e da Rússia sobre o conjunto
da América Latina, favoreceram a ala do imperialismo menos influenciada pela
política de isolamento reivindicada pela burguesia gusana para buscar a via da
cooptação, abrindo espaço para o atual acordo EUA-Cuba, que todavia ainda
mantem o essencial da política de bloqueio econômico e que dificilmente será
revisto, uma vez que precisa da aprovação do Congresso onde cresce a influência
republicana a cada eleição.
O discurso de Obama é bastante
esclarecedor para anunciar inesperadamente:
“a mais significativa mudança em
nossa política em mais de 50 anos, vamos acabar com uma abordagem ultrapassada
que, durante décadas, não conseguiu impulsionar nossos interesses”.[ 3 ]
Os interesses eram e são a
restauração capitalista em Cuba, que agora serão favorecidos pelo aumento do
fluxo de capitais entre os dois países, mas também, tais interesses se combinam
com a necessidade de conter o avanço do bloco capitalista eurásico rival,
tentando atenuar o isolamento que o próprio imperialismo se meteu.
O mandatário estadunidense relembra
que “a relação entre nossos
países desenvolveu-se sobre o pano de fundo da Guerra Fria e da oposição firme
da América ao comunismo”.
Durante aquele conflito
“orgulhosamente, os Estados Unidos
apoiaram a democracia e os direitos humanos em Cuba ao longo destas cinco
décadas. Fizemo-lo principalmente por meio de políticas que visam a isolar a
ilha, impedindo a viagem mais básica e o comércio que os americanos podem
desfrutar em qualquer outro lugar. E, embora esta política estivesse enraizada
na melhor das intenções, nenhuma outra nação se junta a nós na imposição dessas
sanções, e isso teve pouco efeito para além do fornecimento ao governo cubano
de uma justificativa para as restrições a seu povo. Hoje, Cuba ainda é
governada pelos Castro e pelo Partido Comunista, que chegaram ao poder há meio
século.”
Enquanto
“há mais de 35 anos, temos tido
relações com a China – um país muito maior também governado por um Partido
Comunista. Quase duas décadas atrás, restabelecemos relações com o Vietnã, onde
se travou uma guerra que custou mais vidas americanas do que qualquer confronto
da Guerra Fria.”
Ou seja, o balanço que a Casa Branca
faz a tática que deu certo foi a da cooptação e não a do bloqueio.
Contraditoriamente foi vencida a
guerra fria anterior, mas nem assim foi restaurado o capitalismo em Cuba,
graças a situação criada pelos próprios EUA. Então, diante da nova guerra fria
em que os EUA estão perdendo terreno no continente e no mundo é necessária uma
nova tática para Cuba, uma vez que, como ele destaca “esses 50 anos mostraram que o
isolamento não funcionou, é tempo de outra atitude”.
A tendência de mudança dos EUA frente
a Cuba deve-se essencialmente a alteração da conjuntura mundial após a crise de
2007-2008, ao fato de que o MERCOSUL, a UNASUL e o CELAC deixaram de fora aos
EUA e ao Canadá. Estes países ficaram de fora da América Latina e também do
Caribe. O CELAC estabeleceu acordos com a China em reuniões presididas por
Cuba.
O acordo de troca de prisioneiros e
favorecimento do intercambio turístico agora realizado corresponde a uma quarta etapa vivida
pela ilha desde a crise dos balseiros no início da década de 1990.
A primeira foi quando Cuba, que
sofreu mais com o bloqueio imperialista após o fim da URSS, havia logrado
atenuar o cerco em favor sobretudo do imperialismo europeu, através da
interferência do vaticano já desde João Paulo II.
A segunda etapa desde processo foi
possibilitada pela onda populista capitaneada pela Venezuela de Chavez na
primeira década deste século que intercambiou petróleo por serviços de saúde
cubanos.
A terceira onda deste processo
ocorreu após a crise de 2008 cujo epicentro foi os EUA. O porto de Mariel Fruto
é fruto desta terceira etapa. Este projeto ampliará enormemente as vantagens do
bloco eurásico e sobretudo de burguesias como a brasileira na disputa do
comercio caribenho. Este porto, combinado com o novo canal Atlântico-Pacífico
via a Nicarágua a ser construído pela China e a refinaria de Pasadena, comprada
pela Petrobrás, fazem parte de uma ofensiva econômica estrutural do bloco
eurásico sobre o decadente EUA e tem tirado o sono do grande capital e da
reação de direita continental.
Estas etapas se confirmam na atual
recuperação econômica cubana
“Desde el año 2003 el PIB ha crecido
continuadamente hasta la actualidad según los informes de ECLAC. En el 2006 la
economía creció un 12,6%, siendo el mayor crecimiento de América Latina según
la Cepal ese año. Creció un 7,6% en el año 2007 con respecto al año anterior.
Durante el año 2009 ECLAC estimó un incremento interanual del PIB del 1% con respecto
al año 2008 (a pesar de la Crisis bursátil de enero de 2008 de afectación
internacional)” [ 4 ]
Os EUA necessitam urgentemente e
desesperadamente recompor o "panamericanismo" para blindadar
as américas frente a Rússia e China. O que mais a Casa Branca teme é que os
dois países eurásicos armem Cuba como os EUA fazem em nas fronteiras da Rússia
e China, detonando assim uma nova crise dos mísseis.
A nova "abertura" frente a
Cuba era imprescindível para a recomposição futura do mitológico "panamericanismo".
Mas além de tentar retomar sua influência a partir do reestabelecimento das
relações com seu pior adversário no continente, simultaneamente enquanto
aprofunda as sanções contra a Rússia, os EUA sabem que não existe “panamaericanismo”
sem o Brasil, assim que seguirá crescendo o processo golpista contra o governo
do PT, anfitrião dos Brics no continente, para assegurar que o Brasil estará
“seguro" contra a crescente influência do capitalismo eurásico.
A Argentina, por sua base estrutural
possui uma economia não complementaria com a dos EUA e pior, em alguns
commodities como nos cereais é competitiva com o imperialismo. O país, mais uma
vez pode ser o elo mais débil do panamaricanismo e isso explica os esforços
inéditos do núcleo russo-chino avançando sobre a Argentina não apenas no
sentido econômico e geoestratégico.
O fim do bloqueio desatará tendencias
restauracionistas represadas. Cuba pode inicialmente se aproveitar do desespero
imperialista por não perder seu quintal, mas o capitalismo ianque não poupará
esforços para devorar a Ilha e os novos ricos serão egressos da burocracia do
PC, como já ocorreu nos Estados operários onde o capitalismo foi restaurado.
Neste sentido cada vez maiores setores da burocracia anseiam em restaurar o
capitalismo em Cuba como foi realizado no Vietnã, ou em um regime burguês ou em
uma nova Venezuela.
O FIM DO BLOQUEIO, O CURSO RESTAURACIONISTA
E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ESPECIAIS
Acreditamos que é progressivo que o
Estado proletário se beneficie da nova guerra fria para acabar com todas as
represálias imputadas a ele pela audácia de ter expropriado as multinacionais e
a burguesia vassala. Defendemos que o bloqueio deva ser eliminado
incondicionalmente. Todavia, também acreditamos que a burocracia almeja
converter Cuba em uma espécie de Vietnã caribenho, a medida que for suspenso o
bloqueio imperialista, ou antes, se possível, ou seja, a burocracia se
aproveita da conjuntura em favor da política restauracionista e não do
socialismo.
Para que o fim do bloqueio
tragicomicamente não resulte no fim do Estado proletário denunciamos toda a
diplomacia secreta entre a burocracia e o imperialismo ou qualquer nação
capitalista. Lutamos pela revogação progressiva das as medidas do chamado
“período especial” tomadas emergencialmente a partir da dissolução da URSS em
1991 e do recrudescimento do embargo pelos EUA em 1992, assim como de todas as
medidas posteriores que flexibilizaram a planificação da economia, o monopólio
do comercio exterior e a estatização dos meios de produção.
Para começar, reivindicamos a volta
do regime de pleno emprego e a revogação de todas as demissões; da lei dos
investimentos estrangeiros de 1995, o reestebelecimento do pleno monopólio do
comercio exterior, a estatização plena de todas as empresas mistas e da produção.
Em outras palavras, se as coisas estão melhorando é preciso revogar as medidas
que flexibilizaram o Estado proletário desde a década de 1990 do século
passado. Todo esse programa deve estar aliado o combate às ambições e
privilégios da burocracia, ou seja, a luta pela revolução política e pela
instituição da democracia proletária em Cuba.
PELA REVOLUÇÃO POLÍTICA
CONTRA A RESTAURAÇÃO CAPITALISTA!
A luta pela revolução política na
ilha assume caráter permanente, combate as medidas do governo castrista que
conspiram contra as formas e relações de propriedade criadas pela expropriação
do imperialismo e da burguesia cubana, enquanto simultaneamente deve
impulsionar a edificação de comitês populares, de trabalhadores, camponeses e
cooperados. Devemos lutar contra toda diplomacia secreta, tudo deve ser
submetido ao debate, retificação e ratificação pela população cubana
organizada. Não a devolução da propriedade aos gusanos.
Acreditamos que só seria possível uma
revolução política em Cuba se houver um processo revolucionário no Continente.
Sem isso, qualquer tentativa de revolução política em Cuba não teria como
sobreviver.
O que foi expropriado deve permanecer
estatal e sob o controle democrático dos conselhos de trabalhadores, produtores
e consumidores. A primeira prioridade do Estado é garantir a saúde e a
alimentação para o povo. Nenhum privilégio para a burocracia e para os turistas
em prejuízo para as massas trabalhadoras. Abaixo com o separatismo turístico,
pelo livre acesso de todos os cubanos para todos os hotéis, praias, balneários
utilizado exclusivamente por turistas e que tudo seja pago em pesos. Derrotar a
burocracia na luta pela democracia proletária e pela luta pela igualdade contra
os privilégios.
É necessário construir os tribunais
operários para investigar e condenar a corrupção, o mercado negro e os novos
ricos. Em defesa do direito de greve e de sindicalização como parte da luta
pela independência política contra a burocracia castrista, o imperialismo e
suas ONGs contrarrevolucionárias e o Vaticano. Controle proletário da indústria
e do conjunto da economia bem como sobre os acordos comerciais e todo o
comercio estrangeiro, com a Europa, com a China e todo o bloco Eurásico e os
países capitalistas latino americanos. Controle da contabilidade e da
administração pela inspeção operária, com executivos de mandatos revogáveis
eleitos em assembleia por local de trabalho. Somente os trabalhadores devem
decidir como, quanto e o quê deve ser produzido e distribuído, bem como os
salários e os ritmos da produção, assim devem combater as demissões em massa, a
privatização das empresas estatais e os cortes nos serviços sociais do Estado.
Se como demonstrou a história do
século XX a “teoria” antimarxista do “socialismo em um só país” reconduz os
Estados operários a restauração capitalista, a continuar seguindo os preceitos
stalinistas, o “socialismo” em meio país ou em uma ilha não terão destino
melhor.
Nos opomos a criação de toda e
qualquer partido ou organização que se oponha ao Estado proletário e a ditadura
do proletariado e defendemos a criação de um partido trotskista revolucionário
em Cuba e da instauração da democracia proletária na ilha. A restauração
capitalista não é um fato consumado em Cuba e somente a luta revolucionária das
massas latino americanas contra toda ofensiva restauracionista interna ou
externa poderá derrotá-la.
28 de dezembro de 2014
Notas
2.
http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap02.htm#13
3.
http://wp.clicrbs.com.br/olharglobal/2014/12/18/e-a-coisa-certa-a-fazer-a-integra-do-discurso-de-obama-sobre-cuba/?topo=13,1,1,,,13