A TR assina embaixo o texto solto pelos companheiros da esquerda do partido no diretório nacional
CAMPO DE ESQUERDA NO DNPSOL PEDE SAÍDA DE RANDOLFE DO BLOCO DO GOVERNO
NO SENADO. Oposição Programática de Esquerda em níveis Federal, Estadual
e Municipal.
Veja o projeto de
resolução que o Campo de Esquerda do PSOL apresentou ao Diretório
Nacional do PSOL em 27 e 28 de abril. Entre outras propostas de luta,
defendemos a saída do senador Randolfe Rodrigues da base governista no
Senado, da qual ele faz parte junto com PT, PCdoB, PDT, PSB e o PRB .
Propostas de resolução do Bloco de Esquerda ao Diretório Nacional – 27/28 abril 2013
Considerando:
1 – Que a conjuntura de 2013 se inicia com um espaço ampliado de
afirmação do PSOL como oposição de esquerda política ao governo Dilma e
sue modelo de crescimento;
2 – Que o projeto de privatizações da
infraestrutura do país em torno das mega obras e dos mega eventos, a
consequente lógica do balcão de negócios em favor da bolha da
especulação imobiliária assim como a política de remoções de comunidades
de trabalhadores, populações indígenas, e/ou comunidades ribeirinhas
são exemplo de um modelo predador que tem que ser implacavelmente
denunciado;
3 – Que este ano recrudesce a resistência dos
trabalhadores contra a retirada de direitos, o arrocho e a precarização
de salários, exigência permanente do grande capital, que em tempos de
cenário de forte crise internacional e retomada da inflação no Brasil,
está pautando a retirada de direitos com maior intensidade;
4 – Que o
cenário de sinais de estagnação econômica, ofensiva sobre os direitos,
negociatas, corrupção e privatização não apenas coloca ao PSOL a
obrigação de construir um programa de alternativa de esquerda para o
Brasil a partir da sua afirmação independente como oposição de esquerda,
como baliza a localização do partido ao lado, inserido e estimulando as
lutas sociais;
5- Que a eleição de Marco Feliciano para a
presidência da Comissao de Direitos Humanos evidenciou o poder da
bancada fundamentalista no Congresso e os resultados da Governabilidade
conservadora do Governo Dilma, que incorporou setores reacionários na
base governista. A eleição de Feliciano demonstrou o grau de
radicalização com que a bancada fundamentalista está disposta a atacar
políticas de direitos de mulheres, LGBTs, religiões de matriz africana,
políticas de drogas, democratização da comunicação, colocando em risco a
própria laicidade do Estado brasileiro.
6 – Que esta localização é
incompatível com uma política que sinalize uma flexibilização do partido
na posição crítica e intransigente ao governo, que flexibilize
políticas de alianças para poder alcançar êxitos eleitorais, ou faça
concessões ao campo do governismo ou ao campo da velha direita;
7-
Que esta política insistentemente aplicada pelo partido no Amapá desde
2010 de realizar pactos e alianças até com setores da velha direita não
autorizados pelo DN nem pela Executiva a exemplo da aliança com o PTB, a
tentativa de nacionalizar essa política pisoteando sobre as próprias
resoluções congressuais, a claudicação diante do lulismo já verificada
em alguns episódios nas eleições municipais de 2012, prejudicam
enormemente o objetivo estratégico do PSOL, seu programa e estatutos,
seu perfil e caráter;
8 – Que esta política vem sendo “ensaiada”em
várias casas parlamentares com representantes do PSOL fazendo parte da
base do governo assim como o fato até agora de um dirigente do partido
ocupando cargo em prefeitura petista significam uma real ameaça ao DNA, a
razão de ser do partido, que é a de oposição de esquerda, em um momento
em que são melhores as condições para o PSOL afirmar e ocupar esse
espaço em uma tendência de crescimento do partido;
9 – Que somente o
PSOL tem autoridade política para ocupar esse lugar e apoiar a
resistência e lutas de inúmeros setores de trabalhadores, jovens,
populares, etc. uma vez que os partidos da base governista, ou a
oposição de direita quando governa na esfera estadual e municipal ou a
Rede de Marina Silva não são oposição a esta ampla política de parceiras
públicas e privado e nem são oposição à macro política econômica que
sustenta esse modelo;
Dessa forma, O Diretório Nacional do PSOL reunido em 27 e 18 de abril de 2013 resolve:
1 – Reafirmar que o PSOL terá como seu perfil e localização a definição
de oposição de esquerda política e programática nas esferas federal,
estadual e municipal seja diante de governos da base de sustentação
federal seja dos governos do bloco da oposição de direita.
2 –
Reafirmar que o PSOL não faz parte de nenhum bloco de sustentação do
governo Dilma e de nenhum bloco de sustentação dos seus governos na
esfera estadual e ou municipal. Dessa forma, resolve pela saída do
senador Randolfe Rodrigues da base governista no Senado Federal.
3 –
Reafirmar que é incompatível a presença de dirigentes do partido em
governos do PT ou de seus aliados assim como também em governos dos
partidos da velha direita, que serão afastados e com seus direitos
partidários suspensos os que nessa condição estiverem.
4 – Reafirmar
que na condição de oposição de esquerda o PSOL estará ao lado e
apoiando ativamente através da sua militância, seus dirigentes, seus
parlamentares todas as lutas e reivindicações dos trabalhadores e da
juventude. Na luta contra as tentativas de retirar direitos da classe
trabalhadora (como no caso do ACE), na defesa da Auditoria da Dívida
Pública e da anulação da reforma da Previdência. Contra a privatização
da infraestrutura do país, contra o projeto para proibir as greves de
servidores públicos com o argumento dos mega eventos que acontecerão no
país; na luta contra a homofobia, na defesa incondicional do nosso
deputado Jean Willis diante das ameaças e ataques da direita
fundamentalista, na luta pela saída de Feliciano da comissão de Direitos
Humanos; na defesa dos direitos dos povos indígenas e dos quilombolas
de seus territórios e cultura, diante da ofensiva do agronegócio e do
estado; no combate às ações privatizantes, de exclusão, faxina
étnico-social e destruição ambiental em torno das obras e realização da
Copa do Mundo e das Olimpíadas; na luta contra o extermínio da juventude
negra; na luta pela terra, pelos direitos das mulheres, nas lutas da
juventude e dos setores populares pela moradia e contra os aumentos nas
tarifas de transporte, como na rebelião juvenil de Porto Alegre que
logrou a revogação do aumento numa ação de massas nas ruas combinada com
a ação parlamentar do PSOL, sendo uma luta que pode se estender para
outras grande cidades onde estão previstos aumentos dos transportes. E
em defesa da democracia e contra a criminalização das lutas.
Em
todas as manifestações e demandas populares o PSOL estará reafirmando
seu lugar como uma autêntica, honesta e consequente oposição que pode
ter nesse país: a de esquerda, independente, programática, sem
concessões ao governo Dilma nem aos governos e partidos da velha
direita.
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