Absurdo! Higienização social a toque de caixa em São Paulo
Por Mário Medina
Na última segunda-feira, dia 21 de Janeiro, teve inicio a operação
articulada entre governo do Estado, Ministério Publico e OAB para
internar involuntariamente e compulsoriamente usuários de crack na
região da Luz, centro da cidade de São Paulo.
Numa audiência no
CRATOD, centro de referencia e triagem das internações a serem
realizadas, autoridades do executivo, do judiciário e da OAB se
revezaram em pronunciamentos abertos a mídia.
A tucana Eloisa
Arruda, secretária da justiça de Alckmin, endossou a intenção do governo
de internar compulsoriamente os usuários. Imbuída de um discurso
reacionário, todavia mais ameno diante da pressão dos movimentos
sociais, a secretária recuou na questão do uso de força policial na
ação. A secretária esboçou o plano geral da operação, que deve entrar
com medidas cautelares contra os usuários e conduzi-los primeiramente ao
Hospital do Mandaqui, para, depois de uma avaliação psiquiátrica que
ateste a `` necessidade do tratamento ``, os viciados sejam conduzidos
para comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos conveniados ao
governo do Estado, onde devem ser assistidos por um período médio de
seis meses.
A secretária afirmou ainda que o Estado estaria sendo
conivente com o mal estar e a saúde pública dos seus cidadãos caso se
negasse a prestar o atendimento proposto no novo plano, haja visto que,
segundo ela, `` existem muitos drogaditos na região com doenças como
tuberculose e AIDS e que não possuem a capacidade de discernimento de
seus próprios atos ``.
Antonio Carlos Malheiros, desembargador de
Justiça, indagado sobre a coincidência entre a atual operação e a
iminência dos jogos da copa no Brasil, admitiu em sua fala que a idéia
já era internar compulsoriamente na operação realizada em Janeiro do ano
passado, quando uma truculenta força policial foi acionada por Estado e
Município numa ação conjunta de repressão ao uso do crack na região.
Eduardo Pereira Valério, coordenador de direitos humanos do ministério
público estadual, por sua vez, admitiu que não há leitos suficientes
para o número de usuários a serem internados. Faltou dizer que muitos
dos leitos já disponibilizados são oriundos de lugares precários e mesmo
insalubres.
Cid Vieira de Sousa Filho, membro da comissão
anti-droga da OAB, falou sobre os planos da entidade em cadastrar
advogados voluntários para os plantões de internações.
A última fala
foi de Rosângela Elias, coordenadora da secretaria da saúde, que não
contou com a presença de seu secretário. Rosângela Elias, indagada sobre
o posicionamento dos trabalhadores da área da saúde, admitiu que a
categoria não só mostrou descontentamento, como se opôs deliberadamente
ao plano de internações compulsórias.
Trabalhadores presentes no salão em que se realizavam as entrevistas estavam impedidos de se manifestar a respeito do assunto.
No portão de entrada do CRATOD, impedidos de entrar, dezenas de
militantes se manifestavam contra o plano higienista do governo,
denunciando a especulação imobiliária que existe na região, a intensa
repressão da policia aos usuários, a conivência de Haddad, que se
posicionou a favor do plano de internação do governo, entre outras
bandeiras levantadas por diversas organizações presentes ao ato.
A
conversa fiada do governo, que se vale da articulação com o Judiciário e
entidades reacionárias da sociedade civil, e, que é amparada em
legalismos e em discursos que visam a manipular ideologicamente a
população, não engana os setores progressistas e de senso-crítico da
sociedade.
Os movimentos anti-proibicionistas, anti-manicomiais,
militantes da esquerda e parlamentares se unem na tentativa de barrar
esse ato truculento e fascista do PSDB paulista.
É importante
atentar para a população de São Paulo que existem lobbys poderosos no
governo, de setores políticos ligados às indústrias farmacêuticas e
clínicas de reabilitação, que se empenham pra passar na assembléia
legislativa projetos que os beneficiem na concessão de parcerias com o
poder público.
A verdadeira intenção do governo é fazer um faxinão
social na região, pra garantir a sanha dos capitalistas da especulação
imobiliária, que lucrarão quantias exorbitantes com o projeto da Nova
Luz. O governo com essa medida de exceção quer empurrar os pobres e
miseráveis pra debaixo do tapete como num toque de mágica.
O
tratamento adequado deveria ser oferecido pelos CAPS, sendo estruturado
com capilaridade nos bairros, disponibilizando equipes terapêuticas
compostas por trabalhadores da área da saúde e assistentes sociais, numa
assistência digna e de excelência para os que padecem no vício e seus
familiares. Mas essa, definitivamente, não é a intenção desse governo a
serviço da alta burguesia paulista.
TR- Tendência Revolucionaria / Psol
Defensoria publica promete `` ficar de olho``
Uma das falas da audiência no CRATOD foi feita pelo coordenador da
defensoria pública, Carlos Weis, que afirmou que todos os casos de
internações involuntárias ou compulsórias serão acompanhados pela
defensoria, que deverá atuar na defesa dos direitos jurídicos dos
usuários. Weis afirmou ainda que, se for o caso do usuário chegar ao
CRATOD conduzido por força policial, a defensoria impetrará pedido de
habeas corpus imediatamente.
Indagado sobre seu posicionamento
pessoal a respeito do plano de internações, Weis se limitou a dizer que
atuará com caráter técnico sobre os casos.
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