Programa
da TR para os congressos municipal, estadual e nacional do Psol
Introdução
A Tendência
revolucionaria nasceu no final de 2012 com o intuito de aglutinar em
suas fileiras os companheiros mais combativos e aguerridos que
reivindicam um programa trotsquista genuíno. Respeitamos as
correntes e seus programas em sua diversidade. Consideramos,
inclusive, que essa diversidade é rica e saudável para a vida
partidária, haja visto que a principal característica do Psol é
justamente essa diversidade de correntes unidas em torno de um ideal,
de uma bandeira socialista que as une numa legenda democrática da
esquerda brasileira.
Todavia, reivindicamos
para o Psol um programa mais classista, mais combativo, mais
democrático em suas instâncias internas. Reivindicamos, sobretudo,
que nosso partido exiba uma plataforma de pautas transitórias ao
socialismo, contribuição do programa de transição da quarta
internacional que entendemos de total necessidade para o
desenvolvimento da luta de classes, para apontar as contradições do
sistema capitalista viciado e diametralmente oposto aos interesses da
classe trabalhadora.
Programa
Sendo assim, a TR
apresenta a necessidade do Psol incluir em seu programa uma pauta de
reivindicações em torno dos eixos principais do programa de
transição elaborado por Trotsky para a quarta internacional, a
saber: escala móvel das horas de trabalho, escala móvel de salário,
plano de obras públicas e dissolução das forças armadas e da
polícia.
No nosso entendimento,
a escala móvel das horas de trabalho deve, a priori, estabelecer uma
jornada semanal de no máximo 30 horas, com o intuito de apontar para
a classe trabalhadora a farsa burguesa da mais valia e do trabalho
extenuante do proletariado, apontando para a classe trabalhadora a
problemática do desemprego estrutural que mantém o exército de
reserva de trabalho.
A escala móvel de
salários deve elevar o salário para um mínimo vital a fim de
acabar com a extrema defasagem salarial que deteriora a qualidade de
vida do trabalhador. Após esse ajuste, a escala móvel de salário
consistirá em reajustes de acordo com a inflação do período
correspondente, o que evidenciará para a classe trabalhadora o
acirramento entre seus interesses vitais, de custo com tudo o que lhe
é necessário para se manter e continuar vendendo sua força de
trabalho e os interesses econômicos estapafúrdios da burguesia.
Um plano de obras
públicas deverá garantir a economia em movimento ainda maior,
empregando os trabalhadores que ainda estiverem desempregados, tudo
sob controle operário e visando a construção de aparelhos públicos
que beneficiarão a classe trabalhadora e seus filhos, como escolas,
creches, universidades, moradias populares, etc.
A dissolução das
forças armadas faz ainda mais sentido ao Brasil na atual conjuntura,
haja visto que o pais não esta em nenhum conflito beligerante, o que
denota ainda mais e melhor a mentira de haver necessidade de um
exército regular com alistamento obrigatório. A polícia deve ser
desmilitarizada e os trabalhadores deverão ter acesso à armas e
fazer sua própria segurança. O policiamento deverá ser feito por
trabalhadores, que se revezarão e farão serviço policial de tempo
breve, em cargos removíveis em suas localidades de moradia, o que
evitará o abuso de poder e a corrupção.
Para além das pautas
transitórias apresentadas, a TR defende a estatização imediata dos
setores estratégicos da sociedade. Deverá haver maior empenho para
a estatização completa dos sistemas de saúde, educação e
transporte, tudo sob controle operário e planificado de acordo com a
necessidade da classe trabalhadora.
Atuação dos
parlamentares
Nossos parlamentares
devem atuar na defesa dessas plataformas, utilizando o parlamento
como tribuna de denúncia contra os capitalistas e em defesa dos
interesses específicos da classe trabalhadora, sem a falsa esperança
de mudar alguma coisa por dentro do sistema, mas conspirando contra o
governo da burguesia, a fim de marcar posição e ganhar hegemonia
para preparar o terreno para a futura sublevação da classe
trabalhadora.
O salário dos
parlamentares deve ser de acordo com suas necessidades, sem exageros.
A TR defende que os parlamentares tenham o salário de trabalhadores
comuns de suas áreas de origem, repassando o restante para o
partido, tudo amparado em estatuto. Consideramos necessário
estabelecer um teto de dois salários mínimos vitais, o que hoje
calculamos em cerca de R$ 5.200 mensais.
Os parlamentares devem
estar submetidos a maior rigor de centralismos, devendo cumprir
penalizações caso incorram em defesa de posicionamentos que não
contemplam a política do partido. A TR entende que parlamentares que
descumprem o estatuto partidário devem ser repudiados, devendo
sofrer sanções políticas ou mesmo afastamento em caso de
comprovação de culpa pela comissão de ética.
Financiamento de
campanha
Quanto ao financiamento
de campanha eleitoral, a TR defende que os candidatos do partido não
aceitem dinheiro de empresa ou empresários em caso nenhum, a fim de
manter independência de classe e independência política completa.
O partido deve se auto-financiar, recorrer à classe trabalhadora e
manter uma política de finanças criativa e classista.
Para um controle mais
efetivo do partido, a TR defende que os candidatos só recebam
dinheiro de pessoas físicas, com um valor de teto a ser estipulado,
que a TR deverá sugerir em tempo oportuno. Atualmente o estatuto só
proíbe o recebimento de dinheiro de empreiteiras, bancos e
multinacionais, o que ainda deixa brecha para várias outras
correntes do capital, o que deve ser combatido veementemente pelo
partido.
Questões internas
As instâncias internas
do partido devem ser efetivamente democráticas, dando espaço para
toda e qualquer corrente regularmente filiada ao Psol, bem como para
todos os filiados e militantes do partido, respeitando as diferenças
práticas e teóricas da vida intra-partidária.
Nesse sentido, a TR
defende que todos os militantes tenham espaço nos núcleos e
diretórios do partido para exporem suas opiniões, desde que
respeitem as decisões e a linha política do partido. Em caso
contrário, o militante deve ser sancionado, ou, se for o caso, ser
afastado do partido pela direção, que deverá atuar com firmeza
ideológica e programática diante de eventuais desvios.
Em caso de desvio
ideológico e programático por parte de dirigentes, estes devem ser
igualmente penalizados a afastados imediatamente de suas funções
dirigentes.
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