Público e privado na educação: Uma relação fatal

                   

                                                                   por Mário Medina

No atual sistema capitalista de cunho neoliberal, a delimitação entre
público e privado é uma linha muito tênue. O que acontece é uma
relação muito promíscua entre poder político e poder econômico em
favor dos interesses em comum de ambas as camadas, que na verdade
formam uma só camarilha burguesa que perpetua e gere os negócios do
grande capital.

Na educação os efeitos de tal política configuram uma desgraça sem
tamanho. A começar pela verba pífia que a união destina para o setor,
apenas 3% do orçamento da receita anual, enquanto que o pagamento de
juros e amortizações da dívida pública consomem cerca de metade do
orçamento. Ou seja, o dinheiro advindo dos contribuintes, que são
esfolados pelas altas taxas de impostos, vai quase todo pra mão de
banqueiros e mega-especuladores rentistas donos de títulos da divida.

Não bastasse essa lógica perversa de distribuição dos investimentos
orçamentários, a união governa descaradamente em favor dos grandes
capitalistas da educação, que lucram rios de dinheiro fazendo do
ensino uma ação meramente mercadológica.

No Brasil são exemplos disso o Prouni, a entrada de capital privado
nas instituições públicas de ensino e as terceirizações de serviços
secundários no seio da vida acadêmica.

O Prouni consiste em conceder incentivos fiscais aos tubarões da
educação em troca de bolsas parciais e integrais para vagas que
estariam ociosas. Ou seja, o governo libera verba pública pra garantir
o lucro e a manutenção dos negócios do empresariado da educação quando
deveria investir dinheiro público na educação pública, que por sua vez
se torna cada vez mais sucateada. Isso é o poder político servindo ao
poder econômico, e isso por troca de favores como financiamento de
campanha, caixa dois, lobbys atrativos e rentáveis e coisas
inescrupulosas a dar com pau.

Enquanto isso na universidade pública as deficiências crescem em ritmo
alucinante. O Reuni, por exemplo, expande vagas no ensino superior
público, mas sem comprometimento algum com a qualidade dos cursos
ofertados. O governo cria campus universitários sucateados e até mesmo
obsoletos e manipula os números nas propagandas com intuito
eleitoreiro.

As fundações privadas dentro das instituições públicas e a
terceirização de serviços como segurança, limpeza, alimentação e
fotocopiadora abrem espaço para interesses especulativos e licitações
fraudulentas, jogando tudo na mão da iniciativa privada que,
obviamente, não prima pela qualidade do trabalho, mas pelo lucro,
criando postos de trabalho de verdadeiros subempregos onde o
trabalhador é extremamente explorado pela sede de lucros do patrão.

Educação não deve ser tratada como mercadoria, e sim como direito do
cidadão. Nesse sentido, a luta do movimento estudantil organizado e
combativo é pela derrubada desse sistema que permite toda essa lógica
perversa. A luta passa também por melhorias específicas, mas deve
avançar na raiz do problema e tratar da questão geral que assola nosso
mundo, a saber, o capitalismo, sistema de desigualdades e injustiças,
que garante a poucos o acesso ao ensino de qualidade e priva a
esmagadora maioria de seu direito à educação.